DOMCE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4057
| Dotação | Ação | Elemento de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| 01 01 28 843 0010 0.003 | Amortização da Dívida Fundada – RGPS | 4.6.90.71.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatado | R$ 350.000,00 |
| 01 01 04 122 0010 2.001 | Gestão Estratégica e Apoio Gerencial das Finanças Administração e Planejamento |
, 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ |
R$ 50.000,00 |
| 02 01 04 122 0010 2.004 | Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do Gabinete do Prefeito | 3.3.90.30.00 – Material de Consumo | R$ 50.000,00 |
| 02 01 04 122 0010 2.004 | Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do Gabinete do Prefeito | 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | R$ 40.000,00 |
| 05 01 13 392 0006 2.011 | Fomento a Eventos, Manifestações Culturais e Ações de Integração Social |
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
R$ 100.000,00 |
| 06 01 15 122 0009 2.014 | Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Infraestrutura | 3.3.90.30.00 – Material de Consumo | R$ 200.000,00 |
| 06 01 15 122 0009 2.014 | Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Infraestrutura | 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | R$ 5.000,00 |
| 06 01 15 451 0009 2.016 | Manutenção e Conservação de Vias e Logradouros Públicos | 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | R$ 50.000,00 |
| 06 01 15 451 0009 2.017 | Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública | 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | R$ 100.000,00 |
| 07 01 20 122 0007 2.022 | Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Agricultura | 3.3.90.30.00 – Material de Consumo | R$ 10.000,00 |
| 08 01 12 122 0001 2.029 | Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Educação | 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | R$ 50.000,00 |
| 08 01 12 306 0001 2.033 | Alimentação Escolar – Educação Infantil | 3.3.90.30.00 – Material de Consumo | R$ 100.000,00 |
| 08 01 12 361 0001 2.036 | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental | 3.3.90.30.00 – Material de Consumo | R$ 200.000,00 |
| 08 01 12 361 0001 2.038 | Manutenção do Transporte Escolar para Alunos da Rede Municipal |
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
R$ 200.000,00 |
| 08 01 12 365 0001 2.039 | Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil | 3.3.90.30.00 – Material de Consumo | R$ 100.000,00 |
| 09 01 10 122 0002 2.049 | Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Saúde | 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | R$ 100.000,00 |
| 09 01 10 302 0002 2.055 | Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade – MAC |
3.3.90.30.00 – Material de Consumo |
R$ 250.000,00 |
| 09 01 10 302 0002 2.055 | Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade – MAC |
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
R$ 100.000,00 |
| 10 01 10 302 0002 2.056 | Participação no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte |
3.1.71.70.00 – Rateio pela Participação em Consórcio Público |
R$ 140.000,00 |
| 11 01 08 122 0003 2.060 |
Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Assistência Social |
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | R$ 50.000,00 |
| TOTAL DO CRÉDITO SUPLE | MENTAR | R$ 2.245.000,00 |
Art. 2º A dotação criada através do presente Crédito Adicional Suplementar utilizará como Fonte de Recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, § 1º. III da Lei Nº. 4.320/64, a serem indicadas no Decreto de Abertura;
| 01 99 99 999 9999 9.999 Reserva de Contingência | |
|---|---|
| 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência | 102.000,00 |
| 08 01 12 365 0001 1.021 Construção, Ampliação e Reforma de Unid. Escolares da Educação infantil | |
| 4.4.90.51.00 Obras e Instalações | 197.500,00 |
| 08 01 12 122 0001 2.029 Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Educação | |
| 3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia Informação/Comunic – PJ | 12.000,00 |
| 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente | 60.00000 |
08 01 12 122 0001 2.031 Apoio Logístico e Financeiro a Estudante |
, |
| 3.3.90.31.00 Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras | 6.000,00 |
| 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv.p/ Dist. Gratuita |
6.000,00 |
| 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção | 6.000,00 |
| 08 01 12 128 0001 2.032 Formação Continuada dos Profissionais da Educação | |
| 3.3.90.30.00 Material de Consumo | 6.000,00 |
| 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 6.000,00 |
| 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 9.000,00 |
| 12 306 0001 2.034 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental | |
| 3.3.90.30.00 Material de Consumo | 54.000,00 |
| 08 01 12 361 0001 2.036 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental | |
| 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção | 17.000,00 |
| 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 49.500,00 |
| 3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia Informação/Comunic – PJ | 16.000,00 |
| 08 01 12 361 0001 2.037 Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - Ensino Fundamental | |
| 3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil | 33.000,00 |
| 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições trabalhistas | 18.000,00 |
| 08 01 12 361 0001 2.038 Manutenção do Transporte Escolarpara Alunos da rede Municipal | |
| 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção | 166.500,00 |
| 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 42.000,00 |
| 08 01 12 365 0001 2.039 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil | |
| 3.3.90.14.00 Diárias – Civil | 18.000,00 |
| 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção | 41.000,00 |
| 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 42.500,00 |
| 3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia Informação/Comunic – PJ | 11.000,00 |
| 08 01 12 366 0001 2.041 Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Jovens e Adultos EJA | |
| 3.3.90.14.00 Diárias – Civil | 9.000,00 |
| 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção | 14.500,00 |
| 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 9.000,00 |
| 3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia Informação/Comunic – PJ | 6.500,00 |
| 08 02 27 812 0005 1.023 Construção, Ampliação e Reforma de Equip Esportivos e de Lazer | |
| 4.4.90.51.00 Obras e Instalações | 24.000,00 |
| 08 02 27 122 0001 2.044 Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do Desporto | |
| 3.1.90.04.00 Contrataçãopor Tempo Determinado | 42.000,00 |
| 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 18.000,00 |
| 3.3.90.30.00 Material de Consumo |
13.000,00 |
| 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção | 6.000,00 |
| 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria | 6.000,00 |
| 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições | 12.000,00 |
| 08 02 27 812 0005 2.047 Manutenção de Projetos Sociais de Esporte, Lazer e Integração | |
| 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv.p/ Dist. Gratuita | 3.000,00 |
| 08 02 27 812 0005 2.048 Apoio a Atletas e Equipes Esportivas do Municipio | |
| 3.3.90.30.00 Material de Consumo | 3.000,00 |
| 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv.p/ Dist. Gratuita | 3.000,00 |
| 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 3.000,00 |
| 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 6.000,00 |
| 09 01 10 303 0002 1.030 Construção, Ampliação e Reforma de Unid da Assistência Farmacêutica | |
| 4.4.90.51.00 Obras e Instalações | 30.500,00 |
| 09 01 10 304 0002 1.032 Construção, Ampliação e Reforma de Estr da Vigilância em Saúde | |
| 4.4.90.51.00 Obras e Instalações | 30.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79