Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 23/09/2026 · pág. 5

DOMAL 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2898

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS RESULTANTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DO RECURSO CONSIGNADO NO PROGRAMA DE TRABALHO ADIANTE ELENCADO:

PROGRAMA DE TRABALHO 16.16.27.122.1010.2079 – GESTÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FISCAL – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.9.0.52. 015001000010 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.

DATA DE ASSINATURA: 14 DE SETEMBRO DE 2026

DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, P/ CONTRATANTE; MARCUS FABIANO MATOS BARBOZA, P/INTERVENIENTE; LUCILIA DOS SANTOS MERCES, P/ CONTRATADA.

Publicado por: Arthur Alves da Silva Andrade Código Identificador: 5D0C35D5

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 26164/2026

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, CNPJ Nº 12.198.693/0001-58, COM A INTERVENIÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 21.013.754/0001-56, E A EMPRESA ECOSOLYS DA AMAZÔNIA INDUSTRIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 53.482.135/0001-05.

DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARES CONDICIONADOS.

DO VALOR: R$ 528.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

07.70.10.302.1011.2101 – INTEGRAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA (RAS) REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA – ELEMENTO DE DESPESA – 4.4.90.52 – FONTE

– 0.2.601.1000406 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, NO VALOR DE R$ 56.320,00 (CINQUENTA E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). RECURSO ORIUNDO DA PORTARIA GM.MS Nº 4.323, 07 DE JUNHO DE 2024; 07.70.10.305.1011.1020 – PROMOVER, AMPLIAR E INTEGRAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA – 4.4.90.52 – FONTE – 0.2.601.1000406 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, NO VALOR DE R$ 160.160,00 (CENTO E SESSENTA MIL, CENTO E SESSENTA REAIS). RECURSO ORIUNDO DA PORTARIA GM.MS Nº 3.711, 06 DE MAIO DE 2024;

07.70.10.302.1011.2104 – INTEGRAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) – REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA – 4.4.90.52 – FONTE – 0.2.601.1000406 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, NO VALOR DE R$ 98.560,00 (NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). RECURSO ORIUNDO DA PORTARIA GM.MS Nº 4.194, 06 DE JUNHO DE 2024;

07.70.10.302.1011.2098 – AMPLIAR A OFERTA E O ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA – 4.4.90.52 – FONTE – 0.2.601.1000406 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, NO VALOR DE R$ 14.080,00 (QUATORZE MIL E OITENTA REAIS). RECURSO ORIUNDO DA PORTARIA GM.MS Nº 4.321, 07 DE JUNHO 2024;

07.70.10.301.1011.2096 – AMPLIAR E QUALIFICAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA – 4.4.90.52 – FONTE – 0.2.601.1000406 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, NO VALOR DE R$ 140.800,00

(CENTO E QUARENTA MIL E OITOCENTOS REAIS), RECURSOS ORIUNDOS DAS PORTARIAS GM.MS Nº 3.808, DE 14 DE MAIO DE 2024, O VALOR DE R$ 82.720,00 (OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS) E GM.MS Nº 3.899, 17 DE MAIO DE 2024, O VALOR DE R$ 58.080,00 (CINQUENTA E OITO MIL E OITENTA REAIS). 07.70.10.122.1011.2112 – QUALIFICAR, OTIMIZAR E MANTER A GESTÃO DOS PROCESSOS DE FORMA EFICIENTE, ELEMENTO DE DESPESA – 4.4.90.52 – FONTE – 0.2.601.1000406 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, NO VALOR DE R$ 58.080,00 (CINQUENTA E OITO MIL E OITENTA REAIS), RECURSO ORIUNDO DA PORTARIA GM.MS Nº 3.746, 07 DE MAIO DE 2024.

DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE SUA FORMALIZAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 106 DA LEI N° 14133/2021.

DA DATA DE ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2026.

DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA – P/ CONTRATANTE, RAFAELLA SOUZA ALBUQUERQUE – P/ INTERVENIENTE E LORIMAR CHARÃO LAGO – P/ CONTRATADA.

Publicado por: Aryelle de Farias Silva Batista Código Identificador: 44E352C6

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA SMDETUR 018/2026.

PORTARIA SMDETUR 018/2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, autoridade máxima deste órgão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do art. 12, § 1º, inciso I do Decreto Municipal n° 2898/2024.

CONSIDERANDO o que dispõe do Decreto Municipal n° 2.898/2024.

CONSIDERANDO o Termo que tem por objeto a aquisição de Resma de Papel A4.

RESOLVE :

Art. 01 Designar o servidor KAIQUE WALLY SANTOS inscrito no CPF sob o nº124.524.376-46, para desempenhar as funções de GESTOR(A) e FISCAL no processo de contratação nº30079/2026.

Art. 02 O exercício das funções de GESTOR(A) e FISCAL de contrato devem ser realizados em observância às disposições do Decreto Municipal nº2.898/2024.

Art. 03 Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Arapiraca, 28 de agosto de 2026.

HIBERNON CAVALCANTE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

KAIQUE WALLY SANTOS Gestor(a) e Fiscal

SILVANIA CAETANO BALBINO Superintendente de Gestão

Esta portaria foi registrada na Superintendência de Gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.