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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 23/09/2026 · pág. 11

DOMAL 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2898

Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador: D1CE91E0

SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA DE BOCA DA MATA-AL AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 – Processo Administrativo Nº 0827049/2026. Tipo: Menor Preço Por Item – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA BILATERAL, COM UTILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL EQUIPADA, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EQUIPE TÉCNICA HABILITADA, EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS E LOGÍSTICA OPERACIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO. Data/Horário: 08 DE OUTUBRO DE 2026 às 10h (dez horas) – Horário de Brasília.

O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e- mail:[email protected].

EMANUELLE REZENDE FÉLIX. Pregoeira –

Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador: 9EA6FD08

COM O INTUITO DE ELEVAR O PADRÃO DE ATENDIMENTO, PROMOVER A HUMANIZAÇÃO DO CUIDADO E MAXIMIZAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA GESTÃO PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BRANQUINHA.

Valor global: R$ 1.995.273,00 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil, duzentos e setenta e três reais) Celebração: 21/09/2026.

Prazo: 12 (doze) meses.

Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Flávio Ferreira da Silva.

Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: 6409CEF4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2025

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

BRANQUINHA/AL. Contratada: J J DE PAULA BARROS CONSTRUÇÕES.

Objeto: Os acréscimos de 19,67% do valor do contrato firmado entre as partes, referente as Obras de Urbanização da Orla do Rio Mundaú – Etapa II.

Celebração: 14 de setembro de 2026;

Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Juliana Jamille de Paula Barros.

Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: 542EFAD1

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2026

Fundamento Legal: Art. 74, III, da Lei nº 14.133, de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

BRANQUINHA/AL.

Contratada: INSTITUTO SUPERAR.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DOS 136 COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BRANQUINHA/AL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E COMPORTAMENTAIS ALINHADAS ÀS ATRIBUIÇÕES DE CADA CARGO, COM TÉCNICAS MODERNAS E INOVADORAS.

Valor global: R$ 999.948,00 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais)

Celebração: 21/09/2026.

Prazo: 12 (doze) meses.

Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Flávio Ferreira da Silva.

Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: 8BA082A4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2026

Fundamento Legal: Art. 74, III, da Lei nº 14.133, de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

BRANQUINHA/AL.

Contratada: INSTITUTO SUPERAR.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE

BRANQUINHA/AL.

Contratada: J J DE PAULA BARROS CONSTRUÇÕES.

Objeto: Os acréscimos de 2,46% do valor do contrato firmado entre as partes, referente as Obras de Construção de Uma Creche Tipo 2, no Município.

Celebração: 14 de setembro de 2026;

Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Juliana Jamille de Paula Barros.

Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: F3FA048D

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 03/2026

O Setor de Licitações de Branquinha/AL, devidamente designado pela Portaria nº 26/2022 de 22 de dezembro de 2022 do Prefeito Raimundo José de Freitas Lopes, torna público o resultado final do julgamento da Concorrência 03/2026, cujo objeto é a Execução das Obras de Construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 (FNDE) no Assentamento Eldorado dos Carajás no Município , da qual considerou vencedora a empresa J J De Paula Barros Construções , com o valor global de R$ 3.635.242,91 (três milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos).

Branquinha/AL, 18 de setembro de 2026

SÉRGIO JOSÉ SILVA SARMENTO Agente de Contratação

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E COMPORTAMENTAL DE 153 PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE,

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