DOMAL 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2898
Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: CABDC9D2
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em cumprimento ao artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021 , AUTORIZO o referido processo de dispensa de licitação nº 023/2026 , considerando os documentos que consta dos autos do presente processo em epígrafe, através da empresa AUTORIZAÇÃO do PREFEITO , seguem os autos para que seja formalizado o Contrato nº 002.026.671613 , que celebram entre si o Município de Cacimbinhas/AL e a empresa AFONSO LUIZ TENORIO FREITAS MELRO-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 10.383.060/0001-94 , com sede na Rua São Francisco, 306, Centro, Olho Dágua das Flores (AL), CEP 57.442000 , com fulcro na inteligência do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, ficando a mesma, regulamente convocada para assinatura do contrato ou instrumento equivalente, dentro do prazo e nas condições previstas do artigo 90, caput, da Lei n.º 14.133/21. Publica-se e Cumpra-se.
Cacimbinhas/AL, 22 de setembro de 2026.
WLADIMIR ARAUJO WANDERLEY
Prefeito
Publicado por: Savyo Itallo Souza Vanderley Código Identificador: 679F7B44
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAPEN PORTARIA Nº. 20, DE, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº. 20, DE, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE/COMUM, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º 202608060001.01 , RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com tempo de serviço/contribuição de 26 anos, 02 meses e 10 dias, trabalhados ininterruptamente neste município, em favor do Sr. JOSÉ CÍCERO DE ABREU, CPF n.º 606.054.994-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, enquadrada no nível I, Classe F, do plano de Cargos e Carreiras da Administração, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Matrícula nº: 68, da Secretaria Municipal de Administração, do Quadro de Servidores de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, com proventos proporcionais à razão de 9.560/10950 avos, calculados com base na média aritmética das 100% das remunerações contributivas, na forma da lei, sem paridade , de acordo com o art. 40, § 1º, III, da Constituição Federal, c/c Art. 39, §1º, I, da Lei Municipal de nº 770/2020, de 10 de dezembro de 2020.
Dê-se Ciência. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
LUCILA REGIA ALBUQUERQUE TOLEDO Prefeita
LUIS FERNANDO DA SILVA Presidente FAPEN
Publicado por: Maria Flavia Ferreira Cardoso Código Identificador: 337D6CBA
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICIT PE 042.2026 - PROC Nº 0202005.2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0202005/2026 EDITAL Nº 042/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS DE CONSERVAÇÃO.
DATA DO PREGÃO: 05 de outubro de 2026.
HORÁRIO DO PREGÃO: 09h:00min
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : 23/09/2026 a partir das 08h:30min até às 09h:00min do dia 05/10/2026.
A sessão pública será realizada no site: https://bnc.org.br
Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos : https://bnc.org.br ,
http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1 bem como junto a Pregoeira e a Equipe de Apoio, pelo e-mail [email protected] e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 – 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.
Campo Alegre/AL, 22 de setembro de 2026.
FABIANA CARNEIRO E SILVA Pregoeira Oficial
Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: 03B76646
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICIT PE 043.2026 - PROC Nº 0220073.2026 - AQ. DE DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0220073/2026 EDITAL Nº 043/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS
DATA DO PREGÃO: 06 de outubro de 2026. HORÁRIO DO PREGÃO: 09h:00min
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : 23/09/2026 a partir das 08h:30min até às 09h:00min do dia 06/10/2026.
A sessão pública será realizada no site: https://bnc.org.br
Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos : https://bnc.org.br ,
http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1 bem como junto a Pregoeira e a Equipe de Apoio, pelo e-mail [email protected] e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 – 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.
Campo Alegre/AL, 22 de setembro de 2026.
FABIANA CARNEIRO E SILVA Pregoeira Oficial
www.diariomunicipal.com.br/ama 12