DOMAL 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2898

Signatários: Pela contratante o Sra . MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA e pela contratada o Sr. Sr. LUCAS F. LOPES.

Jacaré dos Homens/AL, 18 de setembro de 2026.

MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA Prefeita Municipal

Publicado por: Franssoal Monteiro do Carmo Código Identificador: ED968135

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA

GABINETE DO PREFEITO AVISO - SERVIÇO DE FILMAGEM - MATRIZ

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO No 005/2026.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de filmagem, edição, fotografia e locução para eventos comemorativos, para atender às necessidades do Município de Matriz de camaragibe/AL, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data: 02 de outubro de 2026 às 10h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected].

FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito.

Publicado por: Gabriel Gazzaneo Gomes Sampaio Código Identificador: AA54FCDC

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 0706014/2026 Pregão Eletrônico: 23/2026.

Assunto: Homologação de Licitação

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, Câmaras e Protetores, exclusivo para ME e EPP.

HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 17 c/c Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 23/2026, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, Câmaras e Protetores, exclusivo para ME e EPP, em favor das empresas: F B LESSA LTDA (28942178000170) com os lotes: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36 no valor total de R$ 195.259,00 (cento e noventa e cinco mil e duzentos e cinquenta e nove reais). MAXIMA PRODUTOS E SERVICOS LTDA (52799081000135) com os lotes: 33, 34 no valor total de R$ 27.634,80 (vinte e sete mil e seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). P.V PNEUS (21848971000166) com os lotes: 12, 13, 18, 24, 25 no valor total de R$ 38.440,40 (trinta e oito mil e quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos).

Considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS Prefeito

Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: 66DD6AAA

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 17/2026; Fundamento Legal: ART. 74, INCISO V, DA LEI N° 14.133/21. Contratante: MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES Contratada: CICERO ENILDO GOMES FRAGOSO, portado do RG nº 52XX24 SSP/AL e CPF nº 894.XXX.XXX-49

Objeto: Locação de imóvel (terreno) destinado ao funcionamento de garagem e pátio para estacionamento, guarda e armazenamento das máquinas pesadas, veículos e equipamentos pertencentes ao Município de Joaquim Gomes/AL, localizado na Fazenda Mira Serra, S/N, localizada no município de Joaquim Gomes/AL, CEP: 57.980000.

Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo dividido em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Vigência: 12 MESES Celebração: 01/09/2026

Signatários: Rita de Cássia Cavalcante Andrade de Morais e CICERO ENILDO GOMES FRAGOSO

Publicado por: Klauysla Kaylane Geronimo Freitas Código Identificador: 28562FE5

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 CONTRATO Nº 01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000091700102026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL.

CONTRATADA: CITOMAMA SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de exames de laboratório, ultrassonografia (ultrassom) e ecocardiograma, utilizando unidade móvel, para atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), junto à Secretaria Municipal de Saúde de Joaquim Gomes/AL.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Registro de dotação orçamentária para execução do contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

DOTAÇÃO: ORGÃO: 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE

3402 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

AÇÃO PROGRAMÁTICA: 34.3402.10.302.0009.5002 - AÇÕES DE SAÚDE COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR - MAC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.39.00.00.00.0000

FONTE DE RECURSO 1600.3110

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CELEBRADO 22/09/2026

Jequiá da Praia/AL, 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Klauysla Kaylane Geronimo Freitas Código Identificador: CDBA9681

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