DOMAL 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2898

Torna-se público para conhecimento dos interessados que MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL, inscrito no CNPJ sob o n° 12.226.205/0001-79, com sede na Rua Ubaldo Malta, 104, Centro – Mata Grande – Alagoas – CEP: 57.540-000, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 034/2025, torna público para o conhecimento das empresas e demais interessados que realizará licitação, na modalidade DISPENSA, nos termos do Art. 75, § 3º da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de contêiners de lixo do tipo lixeira plástica com capacidade de 1.000 litros, fabricados em material plástico de alta resistência, adequados ao acondicionamento de resíduos sólidos urbanos.

JUSTIFICATIVA : A aquisição de contêineres plásticos para resíduos sólidos visa suprir a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mata Grande/AL, ampliando a infraestrutura de acondicionamento temporário de resíduos urbanos, promovendo melhoria das condições sanitárias e ambientais do município.

Eventuais interessados podem apresentar propostas de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Termo de referência, modelo de proposta e demais arquivos deverão ser solicitados pelo e-mail [email protected], onde posteriormente as propostas serão recebidas pelo mesmo e-mail ou entregue mediante protocolo no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mata Grande - AL , até o dia 28/09/2026 às 17:00h.

Mata Grande/AL, 22 de setembro de 2026.

RÔMULO RAFAEL FERRO RAMOS

Agente de Contratação

Publicado por: Rômulo Rafael Ferro Ramos Código Identificador: 67C67FC6

LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2026

Torna-se público para conhecimento dos interessados que MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL, inscrito no CNPJ sob o n° 12.226.205/0001-79, com sede na Rua Ubaldo Malta, 104, Centro – Mata Grande – Alagoas – CEP: 57.540-000, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 034/2025, torna público para o conhecimento das empresas e demais interessados que realizará licitação, na modalidade DISPENSA, nos termos do Art. 75, § 3º da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria técnica e avaliação de projetos culturais, visando o bom funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

JUSTIFICATIVA : A contratação de empresa especializada em assessoria técnica e avaliação de projetos culturais é necessária para subsidiar a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer na análise, seleção e acompanhamento dos projetos culturais no âmbito da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), assegurando o cumprimento dos prazos legais e a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao fomento cultural.

Eventuais interessados podem apresentar propostas de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Termo de referência, modelo de proposta e demais arquivos deverão ser solicitados pelo e-mail [email protected], onde posteriormente as propostas serão recebidas pelo mesmo e-mail ou entregue mediante protocolo no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mata Grande - AL , até o dia 28/09/2026 às 17:00h.

Mata Grande/AL, 22 de setembro de 2026.

RÔMULO RAFAEL FERRO RAMOS Agente de Contratação

Publicado por: Rômulo Rafael Ferro Ramos Código Identificador: 33D62C6F

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 61/2026

Processo Nº: 20260817.017 Dispensa de Licitação Nº 20/2026 Contratante: Município de Mata Grande/AL

Contratado: A. S. Sondagem, Prospecção e Tecnologia LTDA CNPJ Nº: 49.247.332/0001-64

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sondagem de simples reconhecimento do solo pelo método SPT, destinada à investigação geotécnica do terreno onde será implantado o Campus Mata Grande, bem como para o atendimento das demais necessidades que houver no município, compreendendo a execução de 75 (setenta e cinco) pontos de sondagem, conforme distribuição definida pela Administração.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor Global: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). Celebrado em: 17/09/2026

Signatários: Maria Fabiana Farias de Alencar e Charles Torres Lira Junior

Publicado por: Rômulo Rafael Ferro Ramos Código Identificador: AB1EAC53

LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeita da cidade de Mata Grande/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando os procedimentos adotados e tendo em vista o parecer conclusivo da Controladoria do Município, e ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, RESOLVE: ADJUDICAR (14.133/2021, Art. 71, IV)

PROCESSO: 20260804.004 Nº LICITAÇÃO: 026/2026

OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Mata Grande-AL

HOMOLOGAR (14.133/2021, Art. 71, IV) RESULTADO DA LICITAÇÃO: Publicado no DOM dia 16/09/2026 – Edição 2893

FORNECEDOR: AZX REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 63.712.403/0001-83 Lote 1 – R$ 420.046,09 (quatrocentos e vinte mil e quarenta e seis reais e nove centavos);

Lote 2 – R$ 46.699,89 (quarenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos).

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 466.745,98 (quatrocentos e sessenta e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). PUBLIQUE-SE.

Mata Grande/AL, 22 de setembro de 2026.

MARIA FABIANA FARIAS DE ALENCAR Prefeita

Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador: B7D83629

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