DOMAL 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2898
LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de Dispensa de Licitação que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justifcativa dos preços, vez que a pessoa física apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a contratada possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 e seus respectivos incisos da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o Relatório Técnico da Comissão de Contratação que prevê que a Dispensa de Licitação está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 nos termos descritos abaixo:
| OBJETO: | Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sondagem de simples reconhecimento do solo pelo método SPT, destinada à investigação geotécnica do terreno onde será implantado o Campus Mata Grande, bem como para o atendimento das demais necessidades que houver no município, compreendendo a execução de 75 (setenta e cinco) pontos de sondagem, conforme distribuição definidapela Administração. |
|---|---|
| CONTRATADO: | A.S. SONDAGEM, PROSPECÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 49.247.332/0001-64. |
| VALOR GLOBAL: | 62.500,00 (sessenta e dois mil equinhentos reais). |
| VIGÊNCIA: (Contada a partir da ordem de serviço). |
12 (doze) meses. |
| FUNDAMENTO LEGAL: |
Art. 75, Inciso II da lei federal nº 14.133/2021. |
DETERMINO , ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Mata Grande/AL, 10 de setembro de 2026.
MARIA FABIANA FARIAS DE ALENCAR
Prefeita Municipal
Publicado por: Rômulo Rafael Ferro Ramos Código Identificador: 81ADDD46
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: A851232F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Aviso de Adjudicação e Homologação
Processo nº: 20260123012AVFG Pregão Eletrônico - SRP nº 010-2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos de urgência e emergência e veículos comuns tipo passeio, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Olho d’Água das Flores/AL.
torna público o resultado das propostas, ADJUDICANDO o processo licitatório e HOMOLOGANDO a decisão em favor do proponente B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 26.166.156/0001-30, declarado vencedor dos lotes 01 e 03 pelo valor de global de R$ 793.092,50 (setecentos e noventa e três mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos). Olho d`Água das Flores - AL, 22 de setembro de 2026
JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito
Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: 90AA5BAC
IPREV/OAF-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 090919872026I Inexigibilidade de Licitação nº: 02/2026
Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços especializados para elaboração e execução assistida do Programa de Pré e Pós aposentadoria do Instituto de Previdência Social do Município de Olho d’ Água das Flores-AL.
Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ ÁGUA DAS FLORES-AL Contratado: ILKA DA COSTA E CORDEIRO CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.510.493.0001-97.
Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 meses.
Valor Estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data: 17 de Setembro de 2026.
Contratante: Divone Sales de Alencar Diniz
Contratada: Ilka da Costa Freitas Coutinho
Aviso de Adjudicação e Homologação
Processo nº: 20260123012AVFG
Pregão Eletrônico - SRP nº 010-2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos de urgência e emergência e veículos comuns tipo passeio, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Olho d’Água das Flores/AL.
O Município de Olho d`Água das Flores - AL torna público o resultado das propostas, ADJUDICANDO o processo licitatório e HOMOLOGANDO a decisão em favor do proponente RENOVO MOTORS LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 42.111.920/000127, declarado vencedor do lote 02, pelo valor 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Olho d`Água das Flores - AL, 22 de setembro de 2026
JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito
Publicado por: Divone Sales de Alencar Diniz Código Identificador: 7B4B07EC
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026- NLLC
O Município de Olivença, em conformidade como art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a contratação abaixo descrita, Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames.
Prazo para envio das propostas: Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Setor de compras até 25 de agosto, de 2026, para o e-mail: [email protected].
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