DOMAL 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2898
INFORMAÇÕES: Interessados o edital estará disponível no portal do município, site: https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, mais informações disponíveis no departamento de compras do Município de Olivença- AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h.
AUGUSTO FILHO Departamento de Compras
Olivença- AL, 22 de Setembro, de 2026.
Publicado por: Jose Augusto Gonzaga Filho Código Identificador: 25FC26DC
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026- NLLC
O Município de Olivença, em conformidade como art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a contratação abaixo descrita, Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames.
Prazo para envio das propostas: Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Setor de compras até 25 de agosto, de 2026, para o e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES: Interessados o edital estará disponível no portal do município, site: https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, mais informações disponíveis no departamento de compras do Município de Olivença- AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h.
AUGUSTO FILHO Departamento de Compras
Olivença- AL, 22 de Setembro, de 2026.
Publicado por: Jose Augusto Gonzaga Filho Código Identificador: 118B3817
Publicado por: Albert Alexandre Leite e Silva Código Identificador: D0B2577D
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO
SETOR DE COMPRAS AVISO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO/AL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO -AL, informa que está disponibilizando o termo de referência com as devidas informações referente cotação, para Aquisição de ventiladores para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Paulo Jacinto/AL. As empresas interessadas terão um prazo de 03 (três) dias uteis, a partir desta publicação, para enviarem suas cotações de preços. Maiores informações, entrar em contato através do e-mail: [email protected] , informando nº do processo administrativo nº 09.18.0007/2026.
Publicado por: Ian Renato de Melo Brandao Código Identificador: A40E0F1B
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU – ALAGOAS, através da Comissão de Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito:
Processo Administrativo nº: 2437/2026
Dispensa Eletrônica nº: 01/2026;
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 021/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da CPC do MUNICIPIO DE PALESTINA , em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário de Finanças, na qualidade de autoridade competente, faz publicar a Súmula do Extrato resumido do Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Projeto Educação Física Escolar - Cultura Corporal e Movimento e Projeto Recanto da Leitura no Município de Palestina/Al. FAVORECIDO: ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS UNIPESSOAL LTDA
VALOR: R$ 314.481,50 (trezentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 74, inciso III, f), da Lei Federal n° 14.133/21 e seus regulamentos.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: emitido pela Srª. MARIA EDVÂNIA DE MORAES NOGUEIRA, na qualidade de secretária requisitante.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelos membros que compõem a CPC e ratificada pelo Sr. JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA, na qualidade de autoridade competente.
CARLOS ANTÔNIO SILVA DE FARIAS Presidente da CPC
Fundamentação Legal: Art.. nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Certificados Digitais, Padrão ICP-Brasil, Tipo A1 – com Validade de 12 (doze) meses, para Atender as necessidades das Secretarias Munipal de Piaçabuçu/AL
Local: Sistema Eletrônico - BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site www..bnc.org.br
Tipo: Menor preço – POR ITEM.
Data da Abertura da Sessão Pública: 28/09/2026.
Horário da abertura da sessão pública: 09:00 horas (horário de Brasília).
Piaçabuçu/AL, 22 de setembro de 2026
BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO Agente de Contratação
Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador: 254D64EA
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 66/2026 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PILAR/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
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