DOMAL 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2898

Cultura, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB e da Política Nacional de Cultura Viva , após análise e consolidação das avaliações realizadas pela Comissão de Seleção, nos termos do Edital e de seus anexos.

4º – Marcilo Santana dos Santos – Mestre Marcilo – 95,75 pontos – SELECIONADO;

5º – Roberto Kleys Souza dos Santos – Mestre Sabiá – 93,75 pontos – SELECIONADO.

RESULTADO PRELIMINAR:

1º lugar – CLASSIFICADO

Proponente: Clube Social Os Caçadores Pilarense

CNPJ: 52.372.964/0001-64

Projeto: Banda de Fanfarra Os Caçadores

Fica assegurado aos interessados o direito de interposição de recurso contra o Resultado Preliminar, no período de 23 a 26 de setembro de 2026 , nos termos e condições estabelecidos no Edital e em seu cronograma vigente.

O Relatório do Resultado Preliminar , contendo a consolidação das avaliações e demais informações pertinentes à Etapa de Seleção, encontra-se disponível, em sua íntegra, no Portal da Transparência do Município de Pilar/AL .

Nota Final: 90,00 (noventa) pontos

Pilar/AL, 22 de setembro de 2026.

Situação: CLASSIFICADO

RUTHNEA CORREIA CAMELO

A nota final corresponde à média das avaliações realizadas no âmbito da Etapa de Seleção, conforme critérios e metodologia estabelecidos no Edital nº 06/2026.

Fica assegurado aos interessados o direito à interposição de recurso contra o Resultado Preliminar, no período de 22 a 24 de setembro de 2026 , na forma estabelecida no Edital.

O Resultado Preliminar completo , contendo a consolidação das avaliações e demais informações pertinentes, encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município de Pilar/AL .

Pilar/AL, 21 de setembro de 2026.

RUTHNEA CORREIA CAMELO

Diretora de Cultura Município de Pilar/AL

Publicado por: Alicia Gabriela Silva Coimbra Código Identificador: BF785D6C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL HILTON PIMENTEL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Diretoria de Cultura, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL HILTON PIMENTEL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 , destinado à concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares , executado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB , instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, em consonância com a Política Nacional Cultura Viva – PNCV, instituída pela Lei Federal nº 13.018/2014.

Após a conclusão das avaliações realizadas pelos pareceristas e a consolidação das respectivas notas mediante média aritmética, o Resultado Preliminar ficou assim estabelecido:

1º – Maria José Cordeiro dos Santos – Mestra Zeza do Pastoril – 127,00 pontos – SELECIONADA;

2º – Edvar Vicente Feitosa – Mestre Edvar – 117,25 pontos – SELECIONADO;

3º – Márcia Andréa dos Santos Balbino – Mestra Márcia do Bagre – 99,00 pontos – SELECIONADA;

Diretora de Cultura Município de Pilar/AL

Publicado por: Alicia Gabriela Silva Coimbra Código Identificador: 0A4B2415

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – SUBSTITUIÇÃO DE PARECERISTAS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026

BANCO DE AVALIADORES E PARECERISTAS – PNAB (CICLO II)

O MUNICÍPIO DE PILAR/AL , por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Diretoria de Cultura , no uso de suas atribuições, torna pública a SUBSTITUIÇÃO DE PARECERISTAS selecionados por meio do Edital de Credenciamento nº 02/2026 – Banco de Avaliadores e Pareceristas, para atuação nos editais culturais executados no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo II) .

Considerando o Resultado Final Homologado do Edital de Credenciamento nº 02/2026 e o sorteio público realizado em 11 de maio de 2026, que definiu os pareceristas titulares e suplentes;

Considerando que o parecerista titular ADSON RODRIGO SILVA PINHEIRO – CPF nº 020.491.9XX-XX , após convocação, informou não assumir a função para a qual havia sido selecionado, foi convocada a suplente JESSICA SUZANO LUZES – CPF nº 108.828.8XX-XX , que aceitou a convocação e passou a integrar a equipe de pareceristas responsável pelas avaliações;

Considerando, ainda, que a parecerista titular CARINE ARAUJO NERY – CPF nº 088.336.4XX-XX não apresentou, no prazo necessário à observância do cronograma do respectivo edital, a avaliação que lhe competia na primeira atuação para a qual foi convocada, tornando necessária a continuidade dos trabalhos com os pareceres tempestivamente apresentados pelos demais avaliadores;

Considerando a necessidade de assegurar a regular continuidade das análises dos editais culturais em andamento e daqueles que ainda serão realizados no âmbito da PNAB – Ciclo II, foi convocado o suplente JANUÁRIO LEITE DA SILVA NETO – CPF nº 077.323.3XX-XX , que aceitou a convocação e passou a exercer a função de parecerista em substituição a Carine Araujo Nery.

FICAM FORMALIZADAS , para fins de publicidade, transparência e regularidade administrativa, as seguintes substituições no quadro de pareceristas:

I – ADSON RODRIGO SILVA PINHEIRO , titular, substituído por JESSICA SUZANO LUZES , suplente convocada;

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