DOMAL 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2898
II – CARINE ARAUJO NERY , titular, substituída por JANUÁRIO LEITE DA SILVA NETO , suplente convocado.
Os pareceristas substitutos passam a integrar a equipe de avaliação e seleção dos editais culturais vinculados ao Edital de Credenciamento nº 02/2026 , observadas as atribuições, condições e demais disposições previstas no instrumento convocatório, enquanto perdurar a execução das atividades para as quais o Banco de Avaliadores e Pareceristas foi constituído .
Permanecem inalteradas as demais disposições do Resultado Final Homologado do Edital de Credenciamento nº 02/2026.
Pilar/AL, 22 de setembro de 2026.
RUTHNEA CORREIA CAMELO Diretora de Cultura Portaria nº 024/2025
Publicado por: Alicia Gabriela Silva Coimbra Código Identificador: B1F98C06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – ROSALINA CAVALCANTE
PREMIAÇÃO CULTURAL – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Diretoria de Cultura , torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Rosalina Cavalcante, destinado à Premiação Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
Após a análise dos recursos interpostos no período de 17 a 22 de setembro de 2026 , conforme os termos e condições estabelecidos no edital, ficam divulgados os resultados finais da etapa de seleção, contendo as pontuações, médias, classificação dos proponentes e demais informações dos proponentes.
O Resultado Final, encontra-se disponível, em sua íntegra, no Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Pilar/AL para conhecimento dos interessados.
Pilar/AL, 23 de setembro de 2026.
RUTHNEA CORREIA CAMELO
Diretora de Cultura Município de Pilar/AL
Publicado por: Alicia Gabriela Silva Coimbra Código Identificador: 25A4F0F3
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2026
TIPO MENOR PREÇO – EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
OBJETO : Obras de Engenharia, visando à execução dos serviços de construção de uma Praça, no Centro do Município de Porto de Pedras, conforme especificações constantes no CONVÊNIO 964760/2024 e CR 1096.640-88/2024 firmado entre o Ministério do Turismo e o município através da CEF, no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA :
https://bnccompras.com, dia 08 de outubro de 2026, às 10:00 horas. Com Inversão de Fases. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2026
TIPO MENOR PREÇO – EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
OBJETO : Obras de Engenharia, visando à execução dos serviços de construção de Unidades Habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Porto de Pedras, conforme especificações constantes no CR 1103.323-41/2025 e Convênio: 7AAADD/2025 firmado entre o Ministério das Cidades e o município através da CEF, no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA : https://bnccompras.com, dia 08 de outubro de 2026, às 12:00 horas. Com inversão de fases.
FUND. LEGAL : Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES : Os editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira na Sede Administrativa do Município de Porto de Pedras/AL no portal: https://bnccompras.com ou no endereço eletrônico: www.portodepedras.al.gov.br.
Porto de Pedras/AL, 23 de setembro de 2026.
FLAVIO HENRIQUE DA ROCHA OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro
Publicado por: João Ricardo Barbosa Julião Código Identificador: 78FE3CDC
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP.09.19.0001/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP.09.19.0001/2025
MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2025 ADM. OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.
CONTRATADO: E L C LEITE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.602.057/0001-40.
OBJETO DO ADITIVO : PRORROGAÇÃO DE PRAZO JUSTIFICATIVA : SERVIÇOS CONTÍNUOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 84 da Lei nº 14.133/21. VIGENCIA: 12 MESES
VIGENCIA CONTRATUAL + ADITIVO: 19/09/2025 A 18/09/2027
Porto Real do Colégio/AL, 19 de setembro de 2026.
HIGOR JOSÉ SANTOS FREITAS Prefeito Municipal
Publicado por: Alyce Lyra Código Identificador: 90674A68
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO PORTARIA Nº 154, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 154, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO – POC, PREVISTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.04-01/2026
www.diariomunicipal.com.br/ama 38