DOMAL 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2898
Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador: FAEB287E
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo Administrativo nº 08310009/2026)
O Município de Santana do Ipanema, através da Coordenadoria de Compras Públicas, torna público a conveniência e necessidade de Aquisição de toner e cilindro , conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis, a se encerrar às 16h59m59s do dia 28/09/2026 (segunda-feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço.
O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected], a se encerrar às 12h59m59s do dia 28/09/2026 (segunda-feira).
A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], até a data limite.
Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, 22 de setembro de 2026.
Publicado por: Maria Carolina Ferreira Soares Código Identificador: C0F8643B
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo Administrativo nº 08210020/2026)
O Município de Santana do Ipanema, através da Coordenadoria de Compras Públicas, torna público a conveniência e necessidade para serviço de levantamento georreferenciado de perímetro do assentamento poço salgado, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis, a se encerrar às 23h59m59s do dia 28/09/2026 (segunda-feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço.
O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected], a se encerrar às 12h59m59s do dia 28/09/2026 (segunda-feira).
A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], até a data limite.
Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, 22 de setembro de 2026.
Publicado por: Maria Carolina Ferreira Soares Código Identificador: A1FD67D3
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL, vem por meio do Setor de Compras, comunicar que está disponível o Termo de Referência através do e-mail [email protected], referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, para atender as necessidades do município de Santana do Mundaú/AL, que a partir desta data, serão contados no máximo 03 (três) dias, a partir desta publicação, para enviarem suas propostas.
Maiores informações, entrar em contato através do e-mail [email protected]
Santana do Mundaú/AL, 22 de setembro de 2026.
SAULO EMANUEL GOMES PEREIRA
Setor de Compras
Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador: 0677EDB3
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001090100032026 INTERESSADAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI Nº 14.133/2021
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM ENTREGA E INSTALAÇÃO, DESTINADOS AO COMPLEXO DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO, por este termo, o presente processo administrativo, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM ENTREGA E INSTALAÇÃO, DESTINADOS AO COMPLEXO DA CRIANÇA, EM ATUAÇÃO CONJUNTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL, em favor da proponente FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ nº 09.316.105/0002-00, no valor total de R$ 43.006,00 (quarenta e três mil e seis reais), de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o processo.
Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o limite de valor atualizado pelo Decreto nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025.
Publique-se, na forma do art. 72, parágrafo único, e do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, e encaminhem-se os autos à Secretaria Municipal de Finanças para emissão das notas de empenho em favor da contratada, por cada unidade gestora, na proporção do rateio apurado, as quais substituirão o instrumento de contrato, nos termos do art. 95, inciso I, da mesma Lei.
São José da Laje/AL, 22 de setembro de 2026.
ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA Prefeita Municipal
Publicado por: Joelma Bezerra Código Identificador: 768C804F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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