DOMAL 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2898

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001090100022026 INTERESSADAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI Nº 14.133/2021 ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LINHA BRANCA/MATERIAL ELETROELETRÔNICO, COM ENTREGA E INSTALAÇÃO, DESTINADOS AO COMPLEXO DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO, por este termo, o presente processo administrativo, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LINHA BRANCA/MATERIAL ELETROELETRÔNICO, COM ENTREGA E INSTALAÇÃO, DESTINADOS AO COMPLEXO DA CRIANÇA, EM ATUAÇÃO CONJUNTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL, em favor da proponente HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 79.379.491/0182-01, com estabelecimento na Av. Dr. Durval de Góis Monteiro, nº 5.500, Jardim Petrópolis, Maceió/AL, CEP 57.080-590, no valor total de R$ 9.449,30 (nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o processo, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Publique-se, na forma do art. 72, parágrafo único, e do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, e encaminhem-se os autos à Secretaria Municipal de Finanças para emissão da nota de empenho em favor da contratada, a qual substituirá o instrumento de contrato, nos termos do art. 95, inciso I, da mesma Lei.

São José da Laje/AL, 22 de setembro de 2026.

ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA Prefeita Municipal

Publicado por: Joelma Bezerra Código Identificador: E48A4520

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001090100042026 INTERESSADAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI Nº 14.133/2021

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND, COM ENTREGA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, DESTINADOS AO COMPLEXO DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO, por este termo, o presente processo administrativo, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND, COM ENTREGA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, DESTINADOS AO COMPLEXO DA CRIANÇA, EM ATUAÇÃO CONJUNTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL, em favor da proponente KRENKE VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 64.984.067/0001-90, com estabelecimento na Avenida Nilo Coelho, s/n, Bairro Vasco, Lagoa Grande/PE, CEP 56.395-000, no valor total de R$ 47.140,00 (quarenta e sete mil, cento e quarenta reais), de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o processo, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Publique-se, na forma do art. 72, parágrafo único, e do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, e encaminhem-se os autos à Secretaria Municipal de

Finanças para emissão da nota de empenho em favor da contratada, a qual substituirá o instrumento de contrato, nos termos do art. 95, inciso I, da mesma Lei.

São José da Laje/AL, 22 de setembro de 2026.

ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA Prefeita Municipal

Publicado por: Joelma Bezerra Código Identificador: 69702BCF

SECRETATRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1001090100052026 INTERESSADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (atuação conjunta) ASSUNTO: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de concretagem, compreendendo o fornecimento, o transporte, o lançamento por bombeamento, o adensamento e o acabamento de concreto usinado bombeado, classe de resistência à compressão FCK 20 MPa, destinado às obras e intervenções estruturais do COMPLEXO DA CRIANÇA do Município de São José da Laje/AL, equipamento público de atuação conjunta das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO, por este termo, com vistas ao pronunciamento exarado pela Assessoria Jurídica de Licitações, a qual verificou todos os meios administrativos adotados pela Administração Pública, a contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa LE MIX BRASIL PREPARAÇÃO DE MASSA, ARGAMASSA E CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.359.686/0001-59, no valor total de R$ 119.847,00 (cento e dezenove mil, oitocentos e quarenta e sete reais), de acordo com as melhores propostas de preços, segundo cotação prévia apresentada pelo Setor de Compras, para a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de concretagem, compreendendo o fornecimento, o transporte, o lançamento por bombeamento, o adensamento e o acabamento de concreto usinado bombeado, classe de resistência à compressão FCK 20 MPa, destinado às obras e intervenções estruturais do COMPLEXO DA CRIANÇA do Município de São José da Laje/AL, equipamento público de atuação conjunta das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde.

Adotadas essas providências, sejam os autos remetidos à Comissão Permanente de Contratação para cadastro sob a modalidade dispensa de licitação, nos termos da Lei de Licitações.

Encaminhem-se os autos à Secretaria Municipal de Finanças para emissão de nota de empenho em favor da contratada, a qual substituirá o termo de contrato, na forma do art. 95, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

São José da Laje/AL, 22 de setembro de 2026.

ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA Prefeita Municipal

Publicado por: Joelma Bezerra Código Identificador: CF2DE4DB

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO LUIS DO QUITUNDE - IPREVSLQ PORTARIA Nº26, 02 DE JUNHO DE 2020

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 76, inciso VIII da lei 887/2017, Considerando o Processo n° 001.04/2020, bem como o Parecer de n°

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