Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 23/09/2026 · pág. 42

DOMAL 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2898

06 de 23 de Abril de 2020, de lavra da Assessoria Jurídica deste orgão e, considerando o que mais constam nos autos.

RESOLVE:

Ar. 1º - acatar o referido parecer, e conceder o beneficio de pensão por morte do (ex-segurado Ezequiel Belo Monteiro - óbito 13/03/2020), requerido por Maria Lidia Conceição Monteiro inscrita no CPF/MF 631.872.644-68, tendo em vista a presença de requesitos fáticos/juridicos para sua concessão.

Art. 2° - Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

São Luis do Quitunde - AL, 02 de Junho do 2020

THIAGO ROGÉRIO FIRMINO DE MENEZES Diretor Presidente

Publicado por: Wildellanne Mendes Lins do Nascimento Código Identificador: 1B086053

SETOR DE CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2026

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DO PROJETO CIDADE SEGURA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE/AL E A EMPRESA RADS GESTÃO EM SEGURANÇA LTDA – EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE , inscrito sob o CNPJ de nº 12.342.671/0001-10 .

CONTRATADA : RADS GESTÃO EM SEGURANÇA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 28.144.217/0001-94.

PRAZO : O prazo de vigência da contratação será até 12 (doze) meses, contados da

emissão da Ordem de Serviço.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 0006 – Secretaria Municipal de Governo – SMG: Funcional Programática: 02.0006.04.122.0002.2005 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração – SMA: Elemento de despesa 3390.39.00 – Outros Serviços de terceiros – pessoa Jurídica.

UO:0010 – Secretaria- Municipal de Saúde – SMS: Funcional Programática: 03.0010.10.122.0003.2012 - Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal De Saúde - SMS: Elemento De Despesas 3390.39.00 – Outros Serviços de terceiros – pessoa Jurídica. UO:0012 – Secretaria- Municipal de Educação – SME: Funcional Programática: 05.0012.12.122.0005.2014. - Manutenção Das Atividades Da Educação - SME: Elemento De Despesas 3390.39.00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica.

UO: 0014 – Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS: Funcional Programática: 06.0014.08.244.0004.2015 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência social – SMAS: Elemento de Despesa 3390.39.00 – Outros Serviços de terceiros – pessoa Jurídica. UO: 0018 – Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS: Funcional Programática: 02.0018.15.452.0007.2023 – Manutenção da Secretaria de Transporte e Limpeza Urbana – SMTLU: Elemento de Despesa 3390.39.00 – Outros Serviços de terceiros – pessoa Jurídica. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO : 21 de Setembro de 2026.

A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede da prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde/AL.

Publicado por: Aline Silva de Oliveira Código Identificador: 46BBB45F

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026 CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 RESULTADO DA ANÁLISE DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO

Trata-se da análise da proposta e da documentação apresentada pela empresa TSA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.043.970/000105, referente ao Credenciamento nº 04/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de construção em geral, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e das demais Secretarias, órgãos e unidades administrativas do Município de São Sebastião/AL.

Após análise minuciosa da proposta e da documentação encaminhadas, esta Comissão de Credenciamento constatou que a empresa atendeu às condições estabelecidas para a fase inicial do credenciamento e apresentou os documentos exigidos no Edital, atendendo às exigências relativas à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, quando exigível, bem como às declarações e demais documentos obrigatórios.

Verificou-se, portanto, que a proposta e a documentação encontram-se em conformidade com as disposições do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026, não havendo pendências ou irregularidades que impeçam sua classificação e habilitação.

Diante do exposto, esta Comissão decide pela CLASSIFICAÇÃO e HABILITAÇÃO da empresa TSA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.043.970/0001-05, por atender plenamente aos requisitos editalícios, ficando e apta ao prosseguimento das etapas subsequentes do credenciamento.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, nos termos do Edital de Credenciamento nº 04/2026 e da Lei nº 14.133/2021, contado a partir da publicação do resultado.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, ou após o julgamento de eventuais recursos, retornem os autos para as providências subsequentes, inclusive formalização do respectivo Termo de Credenciamento, observadas as disposições do Edital.

São Sebastião/AL, 22 de setembro de 2026.

MARIA DE LOURDES C. COSTA Presidente da Comissão de Credenciamento

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 47F91B8D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026 CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 RESULTADO DA ANÁLISE DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO

Trata-se da análise da proposta e da documentação apresentada pela empresa CAMARATUBA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.634.972/0001-03, referente ao Credenciamento nº 04/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de materiais de construção em geral, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e das demais Secretarias, órgãos e unidades administrativas do Município de São Sebastião/AL.