DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203

CÂMARA MUNICIPAL DE ENVIRA ATA ELETRÔNICA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/08/2026 - 08:00 ; Encerramento: 14/08/2026 - 11:00

Mesa Diretora: Presidente: Ver. Ivan Pereira / UNIÃO ; 1º Secretário: Ver. Lindomar Silva / PP ; 2º Secretário: Ver. Nonato Lopes / PSDB

Lista de Presença na Sessão: Ver. Astro Bezerra / PSD ; Ver. Breno Lopes / MDB ; Ver. Clemonds Pinheiro / PSD ; Ver. Ivan Pereira / UNIÃO ; Ver. Lindomar Silva / PP ; Ver. Nonato Lopes / PSDB ; Ver. Rômulo Oliveira / PL

Expedientes: Abertura da Sessão: Aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às 08h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Envira, Estado do Amazonas, realizou-se a 02ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2026. A sessão foi conduzida pelo Vice-Presidente da Casa, Vereador SEBASTIÃO IVAN PEREIRA DE SOUZA, e secretariada pelo Vereador FRANCISCO LINDOMAR FERREIRA DA SILVA. Estiveram presentes os senhores vereadores: ASTRO BEZERRA DE LIRA, BRENO LOPES DE FRANÇA, CLEMONDS PINHEIRO DE FRANÇA, RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA e RÔMULO DA SILVA OLIVEIRA, garantindo assim o quórum necessário para a realização dos trabalhos legislativos. Justificou ausência os vereadores ABRAÃO CLAÚDIO DE ARAÚJO, JOÃO KENNEDY GURGEL DE MOURA, JOSÉ JORGE SAMPAIO e RERISON LAIAN BARBOSA DE FRANÇA. Dessa forma, cumprindo os dispositivos legais e regimentais, deu-se início à sessão, com a pauta prevista para deliberação e demais encaminhamentos pertinentes. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Aberta a sessão o senhor Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à coleta das assinaturas dos vereadores presentes, conforme o devido registro legal. Em seguida, propôs a dispensa e leitura da Ata da 01ª sessão ordinária, realizada em 07/08/2026. Ficando a referida ata aprovada e publicada no Diário Oficial dos Municípios AAM.

Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 47 de 2026, REQUERIMENTO Nº 004 DE 14 DE GAOSTO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. JOSE JORGE. AQUAL APRESENTA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO. Autor: Ver. José Jorge, Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 48 de 2026, REQUERIMENTO Nº 007 DE 14 DE GAOSTO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. JOÃO KENNEDY. AQUAL APRESENTA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO. Autor: Ver. João Kennedy, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 49 de 2026, REQUERIMENTO Nº 011 DE 14 DE GAOSTO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. RERISON LAIAN. AQUAL APRESENTA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO. Autor: Ver. Rerison Laian, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Lista de Presença na Ordem do Dia: Ver. Astro Bezerra / PSD ; Ver. Breno Lopes / MDB ; Ver. Clemonds Pinheiro / PSD ; Ver. Ivan Pereira / UNIÃO ; Ver. Lindomar Silva / PP ; Ver. Nonato Lopes / PSDB ; Ver. Rômulo Oliveira / PL

Considerações Finais: Durante a sessão, não foram apresentadas proposições, manifestações ou comentários no Expediente, tampouco houve oradores ou matérias para discussão e deliberação na Ordem do Dia. Após o cumprimento dos atos regimentais previstos, os trabalhos foram encerrados regularmente, ficando registrados em ata os procedimentos realizados durante a sessão.

Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão

______ Presidente: Ver. Ivan Pereira / UNIÃO

______ 1º Secretário: Ver. Lindomar Silva / PP

______ 2º Secretário: Ver. Nonato Lopes / PSDB

______ Ver. Astro Bezerra / PSD

__ Ver. Breno Lopes / MDB ____ Ver. Clemonds Pinheiro / PSD

______ Ver. Rômulo Oliveira / PL

Publicado por: Marcos Gurgel Venâncio da Silva Código Identificador: EDEBD3FC

CÂMARA MUNICIPAL DE ENVIRA ATA ELETRÔNICA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/08/2026 - 08:00 ; Encerramento: 21/08/2026 - 11:00

Mesa Diretora: Presidente: Ver. Abraão Cláudio / REPUBLICANOS ; 1º Secretário: Ver. João Kennedy / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão: Ver. Abraão Cláudio / REPUBLICANOS ; Ver. Astro Bezerra / PSD ; Ver. Clemonds Pinheiro / PSD ; Ver. João Kennedy / UNIÃO ; Ver. José Jorge / REPUBLICANOS ; Ver. Rerison Laian / MDB ; Ver. Rômulo Oliveira / PL

Expedientes: Abertura da Sessão: Aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às 08h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Envira, Estado do Amazonas, realizou-se a 03ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2026. A sessão foi conduzida pelo Presidente da Casa, Vereador ABRAÃO CLÁUDIO DE ARAÚJO, e secretariada pelo Vereador JOÃO KENNEDY GURGEL DE MOURA. Estiveram presentes os senhores vereadores: ASTRO BEZERRA DE LIRA, CLEMONDS PINHEIRO DE FRANÇA, JOSÉ JORGE SAMPAIO, RERISON LAIAN BARBOSA DE FRANÇA e RÔMULO DA SILVA OLIVEIRA, garantindo assim o quórum necessário para a realização dos trabalhos legislativos. Justificou ausência os vereadores BRENO LOPES DE FRANÇA, FRANCISCO LINDOMAR FERREIRA DA SILVA, RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA e SEBASTIÃO IVAN PEREIRA DE SOUZA. Dessa forma, cumprindo os dispositivos legais e regimentais, deu-se início à sessão, com a pauta prevista para deliberação e demais encaminhamentos pertinentes. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Aberta a sessão o senhor Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à coleta das assinaturas dos vereadores presentes, conforme o devido registro legal. Em seguida, propôs a dispensa e leitura da Ata da 02ª sessão ordinária, realizada em 14/08/2026. Ficando a referida ata aprovada e publicada no Diário Oficial dos Municípios AAM.

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026, PROJETO DE LEI Nº 461 DE 03 DE AGOSTO DE 2026, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL E A CONSTRUIR NOVA UNIDADE ESCOLAR NO MESMO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Autor: Ivon Rates da Silva - PREFEITO, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Parecer nº 12 de 2026, PARECER CONJUNTO Nº 011/2026 DAS COMISSÕES PERMANENTES CCJ, CFO, CRF e CECDL. SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 461 DE 03 DE AGOSTO DE 2026, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL E A CONSTRUIR NOVA UNIDADE ESCOLAR NO MESMO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026, PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2026. A QUAL INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE ENVIRA -AM, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 29 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Autor: Ver. Abraão Cláudio, Número

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