DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203

Ver. Lindomar Silva / PP ; Ver. Nonato Lopes / PSDB ; Ver. Rômulo Oliveira / PL

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 52 de 2026, REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF REPASSADOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE ENVIRA. Autor: Ver. José Jorge, Número de Protocolo: 75, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Ver. Abraão Cláudio - Não Votou ; Ver. Astro Bezerra - Sim ; Ver. Breno Lopes - Sim ; Ver. Clemonds Pinheiro - Sim ; Ver. Ivan Pereira - Sim ; Ver. José Jorge - Sim ; Ver. João Kennedy - Sim ; Ver. Lindomar Silva - Sim ; Ver. Nonato Lopes - Sim ; Ver. Rômulo Oliveira - Sim ; 2 - Requerimento nº 54 de 2026, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A AGROVILA À SEDE DA COMUNIDADE. Autor: Ver. Abraão Cláudio, Número de Protocolo: 77, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Ver. Abraão Cláudio - Não Votou ; Ver. Astro Bezerra - Sim ; Ver. Breno Lopes - Sim ; Ver. Clemonds Pinheiro - Sim ; Ver. Ivan Pereira - Sim ; Ver. José Jorge - Sim ; Ver. João Kennedy - Sim ; Ver. Lindomar Silva - Sim ; Ver. Nonato Lopes - Sim ; Ver. Rômulo Oliveira - Sim ;

Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ver. Nonato Lopes / PSDB - Observação: Relatou reclamação de morador da Comunidade Santa Bárbara pela falta de aulas em escola que atende seis alunos, solicitando providências do Executivo. ; 2 - Ver. Lindomar Silva / PP - Observação: Repudiou a dispensa do médico Dr. Paiva por questões políticas, destacando a importância e a essencialidade do profissional no Município.

Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, em nome de Deus e da Lei, declarou encerrada a presente sessão, determinando os devidos registros e encaminhamentos.

Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão

____ Presidente: Ver. Abraão Cláudio / REPUBLICANOS

___ Vice-Presidente: Ver. Ivan Pereira / UNIÃO

_ 1º Secretário: Ver. Lindomar Silva / PP

__ 2º Secretário: Ver. João Kennedy / UNIÃO

____ Ver. Astro Bezerra / PSD

__ Ver. Breno Lopes / MDB

___ Ver. Clemonds Pinheiro / PSD

____ Ver. José Jorge / REPUBLICANOS

_ Ver. Nonato Lopes / PSDB

_ Ver. Rômulo Oliveira / PL

Publicado por: Marcos Gurgel Venâncio da Silva Código Identificador: 771A70EF

CÂMARA MUNICIPAL DE ENVIRA ATA ELETRÔNICA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/09/2026 - 08:00 ; Encerramento: 11/09/2026 - 11:00

Mesa Diretora: Presidente: Ver. Abraão Cláudio / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: Ver. Ivan Pereira / UNIÃO ; 1º Secretário: Ver. Lindomar Silva / PP ; 2º Secretário: Ver. João Kennedy / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão: Ver. Abraão Cláudio / REPUBLICANOS ; Ver. Astro Bezerra / PSD ; Ver. Breno Lopes / MDB ; Ver. Clemonds Pinheiro / PSD ; Ver. Ivan Pereira / UNIÃO ; Ver. João Kennedy / UNIÃO ; Ver. José Jorge / REPUBLICANOS ; Ver. Lindomar Silva / PP ; Ver. Nonato Lopes / PSDB ; Ver. Rerison Laian / MDB

Expedientes: Abertura da Sessão: Aos 11 (onze) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 08h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Envira, Estado do Amazonas, realizou-se a 06ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2026. A sessão foi conduzida pelo Presidente da Casa, Vereador ABRAÃO CLÁUDIO DE ARAÚJO, e secretariada pelo Vereador FRANCISCO LINDOMAR FERREIRA DA SILVA. Estiveram presentes os senhores vereadores: ASTRO BEZERRA DE LIRA, BRENO LOPES DE FRANÇA, CLEMONDS PINHEIRO DE FRANÇA, JOÃO KENNEDY GURGEL DE MOURA, JOSÉ JORGE SAMPAIO, RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA, RERISON LAIAN BARBOSA DE FRANÇA e SEBASTIÃO IVAN PEREIRA DE SOUZA, garantindo assim o quórum necessário para a realização dos trabalhos legislativos. Justificou ausência o vereador RÔMULO DA SILVA OLIVEIRA. Dessa forma, cumprindo os dispositivos legais e regimentais, deu-se início à sessão, com a pauta prevista para deliberação e demais encaminhamentos pertinentes. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Aberta a sessão o senhor Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à coleta das assinaturas dos vereadores presentes, conforme o devido registro legal. Em seguida, propôs a dispensa e leitura da Ata da 05ª sessão ordinária, realizada em 04/09/2026. Ficando a referida ata aprovada e publicada no Diário Oficial dos Municípios AAM.

Matérias do Expediente: 1 - Parecer nº 15 de 2026, PROCESSO DE Nº 008/2026 SOBRE O PARECER CONJUNTO e ACORDÃO Nº 008/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. DAS COMISSÕES PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS E ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. QUE ANALIZARAM O PROJETO DE LEI Nº 460/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Emenda Modificativa nº 3 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026. QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 26 DO PROJETO DE LEI Nº 460/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda Modificativa nº 4 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2026. QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 28, CAPUT, §1O E §2O, DO PROJETO DE LEI Nº 460/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda Modificativa nº 5 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2026. QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 38 DO PROJETO DE LEI Nº 460/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Emenda Modificativa nº 6 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2026. QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DO ARTIGO 46, CAPUT, E DO ART. 48, CAPUT E INCISO IV, DO PROJETO DE LEI Nº 460/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 82, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Emenda Modificativa nº 7 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2026. QUE DISPÕE SOBRE A

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