DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203

MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 49, DO PROJETO DE LEI Nº 460/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Emenda Modificativa nº 8 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2026. QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 55 DO PROJETO DE LEI Nº 460/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Emenda Modificativa nº 9 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2026. QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CAPUT DO ART. 57, DO PROJETO DE LEI Nº 460/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Emenda Modificativa nº 10 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2026. QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 58, DO PROJETO DE LEI Nº 460/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Emenda Modificativa nº 11 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA Nº 09/2026. QUE ALTERA OS ANEXOS V E VI DO PROJETO DE LEI Nº 460/2026, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, PARA READEQUAR A ESTIMATIVA DE CUSTOS DO PROGRAMA 0068 – APOIO AO ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Emenda Modificativa nº 12 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2026. QUE ALTERA OS ANEXOS V E VI DO PROJETO DE LEI Nº 460/2026, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, PARA READEQUAR A ESTIMATIVA DE CUSTOS DO PROGRAMA 0021 – AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Emenda Modificativa nº 13 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA Nº 11/2026. QUE ALTERA OS ANEXOS V E VI DO PROJETO DE LEI Nº 460/2026, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, PARA READEQUAR A ESTIMATIVA DE CUSTOS DO PROGRAMA 0081 – VIAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Emenda Modificativa nº 14 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA Nº 12/2026. QUE ALTERA OS ANEXOS V E VI DO PROJETO DE LEI Nº 460/2026, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, PARA READEQUAR A ESTIMATIVA DE CUSTOS DO PROGRAMA 0011 – PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Emenda Aditiva nº 2 de 2026, EMENDA ADITIVA Nº 001/2026. QUE ACRESCENTA OS §1o, E §2o AO ART. 57 DO PROJETO DE LEI Nº 460/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Emenda Aditiva nº 3 de 2026, EMENDA ADITIVA Nº 002/2026. QUE ACRESCENTA O ARTIGO 59 AO PROJETO DE LEI Nº 460/2026, E RENUMERA O ATUAL ARTIGO 59 DO CITADO PROJETO DE LEI PARA ARTIGO 60, COM A REDAÇÃO DA CLÁUSULA DE VIGÊNCIA, CUJO PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição

e Justiça, Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 55 de 2026, REQUERIMENTO DE Nº 053 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RERISON LAIAN, A QUAL REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO FARIAS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA. Autor: Ver. Rerison Laian, Número de Protocolo: 93, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 56 de 2026, REQUERIMENTO DE Nº 005 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO LINDOMAR, A QUAL REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISTORIA TÉCNICA E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONTENÇÃO DE EROSÃO E DESMORONAMENTO DE BARRANCO LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM BORBA, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO MUNICIPAL DE ENVIRA. Autor: Ver. Lindomar Silva, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 57 de 2026, REQUERIMENTO DE Nº 009 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR/PRESIDENTE ABRAÃO CLÁUDIO DE ARAÚJO, A QUAL APRESENTA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA 6º SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: Ver. Abraão Cláudio, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de Pauta - A Pedido do Autor - Obs.: A pedido do autor, o requerimento de dispensa foi retirado de pauta. ; 19 - Requerimento nº 58 de 2026, REQUERIMENTO DE Nº 004 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO DA SILVA OLIVEIRA, A QUAL APRESENTA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA 6º SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: Ver. Rômulo Oliveira, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Oradores do Expediente: 1 - Ver. Rerison Laian / MDB - Observação: Destacou a importância das melhorias no estádio de futebol, ressaltando sua relevância para o desenvolvimento do esporte no Município. ; 2 - Ver. José Jorge / REPUBLICANOS - Observação: Destacou o compromisso das Comissões na análise e deliberação dos pareceres, ressaltando que o trabalho realizado foi em conjunto e não individual.

Lista de Presença na Ordem do Dia: Ver. Abraão Cláudio / REPUBLICANOS ; Ver. Astro Bezerra / PSD ; Ver. Breno Lopes / MDB ; Ver. Clemonds Pinheiro / PSD ; Ver. Ivan Pereira / UNIÃO ; Ver. João Kennedy / UNIÃO ; Ver. José Jorge / REPUBLICANOS ; Ver. Lindomar Silva / PP ; Ver. Nonato Lopes / PSDB ; Ver. Rerison Laian / MDB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer nº 15 de 2026, PROCESSO DE Nº 008/2026 SOBRE O PARECER CONJUNTO e ACORDÃO Nº 008/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. DAS COMISSÕES PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS E ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. QUE ANALIZARAM O PROJETO DE LEI Nº 460/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 78, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Ver. Abraão Cláudio - Não Votou ; Ver. Astro Bezerra - Abstenção ; Ver. Breno Lopes - Não ; Ver. Clemonds Pinheiro - Não ; Ver. Ivan Pereira - Sim ; Ver. José Jorge - Sim ; Ver. João Kennedy - Sim ; Ver. Lindomar Silva - Sim ; Ver. Nonato Lopes - Sim ; Ver. Rerison Laian - Sim ; 2 - Emenda Modificativa nº 3 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026. QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 26 DO PROJETO DE LEI Nº 460/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 79, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Ver. Abraão Cláudio - Não Votou ; Ver. Astro Bezerra - Abstenção ; Ver. Breno Lopes - Não ; Ver. Clemonds Pinheiro - Não ; Ver. Ivan Pereira - Sim ; Ver. José Jorge - Sim ; Ver. João Kennedy - Sim ; Ver. Lindomar Silva - Sim ; Ver. Nonato Lopes

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