DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203

• Sim ; Ver. Rerison Laian - Sim ; 3 - Emenda Modificativa nº 4 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2026. QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 28, CAPUT, §1O E §2O, DO PROJETO DE LEI Nº 460/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 80, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Ver. Abraão Cláudio - Não Votou ; Ver. Astro Bezerra - Abstenção ; Ver. Breno Lopes - Não ; Ver. Clemonds Pinheiro - Não ; Ver. Ivan Pereira - Sim ; Ver. José Jorge - Sim ; Ver. João Kennedy - Sim ; Ver. Lindomar Silva - Sim ; Ver. Nonato Lopes - Sim ; Ver. Rerison Laian - Sim ; 4 - Emenda Modificativa nº 5 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2026. QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 38 DO PROJETO DE LEI Nº 460/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 81, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Ver. Abraão Cláudio - Não Votou ; Ver. Astro Bezerra - Abstenção ; Ver. Breno Lopes - Não ; Ver. Clemonds Pinheiro - Não ; Ver. Ivan Pereira - Sim ; Ver. José Jorge - Sim ; Ver. João Kennedy - Sim ; Ver. Lindomar Silva - Sim ; Ver. Nonato Lopes - Sim ; Ver. Rerison Laian - Sim ; 5 - Emenda Modificativa nº 6 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2026. QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DO ARTIGO 46, CAPUT, E DO ART. 48, CAPUT E INCISO IV, DO PROJETO DE LEI Nº 460/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 82, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Ver. Abraão Cláudio - Não Votou ; Ver. Astro Bezerra - Abstenção ; Ver. Breno Lopes - Não ; Ver. Clemonds Pinheiro - Não ; Ver. Ivan Pereira - Sim ; Ver. José Jorge - Sim ; Ver. João Kennedy - Sim ; Ver. Lindomar Silva - Sim ; Ver. Nonato Lopes - Sim ; Ver. Rerison Laian - Sim ; 6 - Emenda Modificativa nº 7 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2026. QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 49, DO PROJETO DE LEI Nº 460/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 83, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Ver. Abraão Cláudio - Não Votou ; Ver. Astro Bezerra - Abstenção ; Ver. Breno Lopes - Não ; Ver. Clemonds Pinheiro - Não ; Ver. Ivan Pereira - Sim ; Ver. José Jorge - Sim ; Ver. João Kennedy - Sim ; Ver. Lindomar Silva - Sim ; Ver. Nonato Lopes - Sim ; Ver. Rerison Laian - Sim ; 7 - Emenda Modificativa nº 8 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2026. QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 55 DO PROJETO DE LEI Nº 460/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 84, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Ver. Abraão Cláudio - Não Votou ; Ver. Astro Bezerra - Abstenção ; Ver. Breno Lopes - Não ; Ver. Clemonds Pinheiro - Não ; Ver. Ivan Pereira - Sim ; Ver. José Jorge - Sim ; Ver. João Kennedy - Sim ; Ver. Lindomar Silva - Sim ; Ver. Nonato Lopes - Sim ; Ver. Rerison Laian - Sim ; 8 - Emenda Modificativa nº 9 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2026. QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CAPUT DO ART. 57, DO PROJETO DE LEI Nº 460/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 85, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Ver. Abraão Cláudio - Não Votou ; Ver. Astro Bezerra - Abstenção ; Ver. Breno Lopes - Não ; Ver. Clemonds

Pinheiro - Não ; Ver. Ivan Pereira - Sim ; Ver. José Jorge - Sim ; Ver. João Kennedy - Sim ; Ver. Lindomar Silva - Sim ; Ver. Nonato Lopes - Sim ; Ver. Rerison Laian - Sim ; 9 - Emenda Modificativa nº 10 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2026. QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 58, DO PROJETO DE LEI Nº 460/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 86, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Ver. Abraão Cláudio - Não Votou ; Ver. Astro Bezerra - Abstenção ; Ver. Breno Lopes - Não ; Ver. Clemonds Pinheiro - Não ; Ver. Ivan Pereira - Sim ; Ver. José Jorge - Sim ; Ver. João Kennedy - Sim ; Ver. Lindomar Silva - Sim ; Ver. Nonato Lopes - Sim ; Ver. Rerison Laian - Sim ; 10 - Emenda Modificativa nº 11 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA Nº 09/2026. QUE ALTERA OS ANEXOS V E VI DO PROJETO DE LEI Nº 460/2026, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, PARA READEQUAR A ESTIMATIVA DE CUSTOS DO PROGRAMA 0068 – APOIO AO ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 87, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Ver. Abraão Cláudio - Não Votou ; Ver. Astro Bezerra - Abstenção ; Ver. Breno Lopes - Não ; Ver. Clemonds Pinheiro - Não ; Ver. Ivan Pereira - Sim ; Ver. José Jorge - Sim ; Ver. João Kennedy - Sim ; Ver. Lindomar Silva - Sim ; Ver. Nonato Lopes - Sim ; Ver. Rerison Laian - Sim ; 11 - Emenda Modificativa nº 12 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2026. QUE ALTERA OS ANEXOS V E VI DO PROJETO DE LEI Nº 460/2026, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, PARA READEQUAR A ESTIMATIVA DE CUSTOS DO PROGRAMA 0021 – AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 88, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Ver. Abraão Cláudio - Não Votou ; Ver. Astro Bezerra - Abstenção ; Ver. Breno Lopes - Não ; Ver. Clemonds Pinheiro - Não ; Ver. Ivan Pereira - Sim ; Ver. José Jorge - Sim ; Ver. João Kennedy - Sim ; Ver. Lindomar Silva - Sim ; Ver. Nonato Lopes - Sim ; Ver. Rerison Laian - Sim ; 12 - Emenda Modificativa nº 13 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA Nº 11/2026. QUE ALTERA OS ANEXOS V E VI DO PROJETO DE LEI Nº 460/2026, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, PARA READEQUAR A ESTIMATIVA DE CUSTOS DO PROGRAMA 0081 – VIAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 89, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Ver. Abraão Cláudio - Não Votou ; Ver. Astro Bezerra - Abstenção ; Ver. Breno Lopes - Não ; Ver. Clemonds Pinheiro - Não ; Ver. Ivan Pereira - Sim ; Ver. José Jorge - Sim ; Ver. João Kennedy - Sim ; Ver. Lindomar Silva - Sim ; Ver. Nonato Lopes - Sim ; Ver. Rerison Laian - Sim ; 13 - Emenda Modificativa nº 14 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA Nº 12/2026. QUE ALTERA OS ANEXOS V E VI DO PROJETO DE LEI Nº 460/2026, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, PARA READEQUAR A ESTIMATIVA DE CUSTOS DO PROGRAMA 0011 – PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 90, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Ver. Abraão Cláudio - Não Votou ; Ver. Astro Bezerra - Abstenção ; Ver. Breno Lopes - Não ; Ver. Clemonds Pinheiro - Não ; Ver. Ivan Pereira - Sim ; Ver. José Jorge - Sim ; Ver. João Kennedy - Sim ; Ver. Lindomar Silva - Sim ; Ver. Nonato Lopes - Sim ; Ver. Rerison Laian - Sim ; 14 - Emenda Aditiva nº 2 de 2026, EMENDA ADITIVA Nº 001/2026. QUE ACRESCENTA OS §1o, E §2o AO ART. 57 DO PROJETO DE LEI Nº 460/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJ - Comissão de Constituição

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