DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203

em 11/09/2026 e Ata da Sessão Solene de Entrega da Lei Orgânica Edição Atualizada e Impressa, realizada em 18/09/2026. Ficando as referidas atas aprovadas e publicadas no Diário Oficial dos Municípios AAM.

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2026, PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DO GABINETE DO VEREADOR JOÃO KENNEDY, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ESPAÇOS E ASSENTOS ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Ver. João Kennedy, Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 59 de 2026, REQUERIMENTO Nº 006 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO LINDOMAR, AQUAL REQUER DA COORDENADORIA REGIONAL DA SEDUC NO MUNICIPIO DE ENVIRA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESTACIONAMENTO E PERNOITE DE ÔNIBUS ESCOLARES QUE PRESTAM SERVIÇOS À REDE ESTADUAL DE ENSINO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ENVIRA. Autor: Ver. Lindomar Silva, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 60 de 2026, REQUERIMENTO CONJUNTO DE Nº 009 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO KENNEDY, JOSÉ JORGE, FRANCISCO LINDOMAR, NONATO LOPES e SEBASTIÃO IVAN, AQUAL REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025-1, DESTINADA À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS COM OPERADOR. Autor: Ver. João Kennedy, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 61 de 2026, REQUERIMENTO DE Nº 005 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO DA SILVA OLIVEIRA, A QUAL APRESENTA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA 7º SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: Ver. Rômulo Oliveira, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 62 de 2026, REQUERIMENTO DE Nº 007 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NONATO LOPES, AQUAL REQUE DO EXECUTO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. Autor: Ver. Nonato Lopes, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 14 de 2026, INDICAÇÃO DE Nº 014 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RERISON LAIAN, A QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DA RUA IRACEMA MENEZES, NO BAIRRO DA VÁRZEA, ESPECIALMENTE NO TRECHO DE ACESSO À VIA, QUE APRESENTA CONDIÇÕES INADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE E ISOLAMENTO DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, COMPROMETENDO O ACESSO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE AMBULÂNCIAS E SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA. Autor: Ver. Rerison Laian, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Oradores do Expediente: 1 - Ver. João Kennedy / UNIÃO - Observação: Destacou a necessidade de informações sobre a prorrogação da Ata nº 015/2025-1, garantir transparência/acompanhamento/contratação de Maquinas Pesadas. ; 2 - Ver. Nonato Lopes / PSDB - Observação: Destacou a necessidade de reparo do portão do Cemitério São João Batista, visando garantir segurança e respeito à memória dos entes queridos.

Lista de Presença na Ordem do Dia: Ver. Abraão Cláudio / REPUBLICANOS ; Ver. Astro Bezerra / PSD ; Ver. Breno Lopes / MDB ; Ver. Clemonds Pinheiro / PSD ; Ver. Ivan Pereira / UNIÃO ; Ver. João Kennedy / UNIÃO ; Ver. José Jorge / REPUBLICANOS ; Ver. Lindomar Silva / PP ; Ver. Nonato Lopes / PSDB ; Ver. Rerison Laian / MDB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 59 de 2026, REQUERIMENTO Nº 006 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO LINDOMAR, AQUAL REQUER DA COORDENADORIA REGIONAL DA SEDUC NO MUNICIPIO DE ENVIRA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESTACIONAMENTO E PERNOITE DE ÔNIBUS ESCOLARES QUE PRESTAM SERVIÇOS À REDE ESTADUAL DE ENSINO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ENVIRA. Autor: Ver. Lindomar Silva, Número de Protocolo: 99, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Ver. Abraão Cláudio - Não Votou ; Ver. Astro Bezerra - Sim ; Ver. Breno Lopes - Sim ; Ver. Clemonds Pinheiro - Sim ; Ver. Ivan Pereira - Sim ; Ver. José Jorge - Sim ; Ver. João Kennedy - Sim ; Ver. Lindomar Silva - Sim ; Ver. Nonato Lopes - Sim ; Ver. Rerison Laian - Sim ; 2 - Requerimento nº 60 de 2026, REQUERIMENTO CONJUNTO DE Nº 009 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO KENNEDY, JOSÉ JORGE, FRANCISCO LINDOMAR, NONATO LOPES e SEBASTIÃO IVAN, AQUAL REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025-1, DESTINADA À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS COM OPERADOR. Autor: Ver. João Kennedy, Número de Protocolo: 100, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Ver. Abraão Cláudio - Não Votou ; Ver. Astro Bezerra - Sim ; Ver. Breno Lopes - Sim ; Ver. Clemonds Pinheiro - Sim ; Ver. Ivan Pereira - Sim ; Ver. José Jorge - Sim ; Ver. João Kennedy - Sim ; Ver. Lindomar Silva - Sim ; Ver. Nonato Lopes - Sim ; Ver. Rerison Laian - Sim ; 3 - Requerimento nº 62 de 2026, REQUERIMENTO DE Nº 007 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NONATO LOPES, AQUAL REQUE DO EXECUTO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. Autor: Ver. Nonato Lopes, Número de Protocolo: 102, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Ver. Abraão Cláudio - Não Votou ; Ver. Astro Bezerra - Sim ; Ver. Breno Lopes - Sim ; Ver. Clemonds Pinheiro - Sim ; Ver. Ivan Pereira - Sim ; Ver. José Jorge - Sim ; Ver. João Kennedy - Sim ; Ver. Lindomar Silva - Sim ; Ver. Nonato Lopes - Sim ; Ver. Rerison Laian - Sim ; 4 - Indicação nº 14 de 2026, INDICAÇÃO DE Nº 014 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RERISON LAIAN, A QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DA RUA IRACEMA MENEZES, NO BAIRRO DA VÁRZEA, ESPECIALMENTE NO TRECHO DE ACESSO À VIA, QUE APRESENTA CONDIÇÕES INADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE E ISOLAMENTO DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, COMPROMETENDO O ACESSO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE AMBULÂNCIAS E SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA. Autor: Ver. Rerison Laian, Número de Protocolo: 103, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Ver. Abraão Cláudio - Não Votou ; Ver. Astro Bezerra - Sim ; Ver. Breno Lopes - Sim ; Ver. Clemonds Pinheiro - Sim ; Ver. Ivan Pereira - Sim ; Ver. José Jorge - Sim ; Ver. João Kennedy - Sim ; Ver. Lindomar Silva - Sim ; Ver. Nonato Lopes - Sim ; Ver. Rerison Laian - Sim ;

Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ver. Clemonds Pinheiro / PSD - Observação: Manifestou insatisfação com o descaso na Escola Estadual de Tempo Integral, destacando a falta de merenda escolar há aproximadamente três meses. ; 2 - Ver. João Kennedy / UNIÃO - Observação: Destacou por meio do seu projeto de Lei, a importância de garantir acessibilidade às pessoas com deficiência/mobilidade reduzida em eventos públicos. ; 3 - Ver. Rerison Laian / MDB - Observação: Se prontificou a oficializar, conjuntamente, aos órgãos competentes, providências quanto à falta de merenda na Escola Estadual de Tempo Integral. ; 4 - Ver. Lindomar Silva / PP - Observação: Destacou o compromisso de zelar pelo bem público e atender às solicitações da população. ; 5 - Ver. Ivan Pereira / UNIÃO - Observação: Destacou as dificuldades enfrentadas pelo município e pela população, ressaltando a necessidade de atenção e providências.

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