DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203

Passada a palavra ao Vereador PERGENTINO BARBOSA DE CARVALHO NETO , saudou a todos e parabenizou as agremiações participantes, ressaltando que, independentemente do resultado, o festival só é possível pela participação das lendas. Destacou que os principais beneficiados são a população, os visitantes e a cultura local, e que o evento faz parte da identidade de Novo Aripuanã. Lembrou que toda competição tem vencedores e perdedores e desejou às agremiações boa preparação para a edição de 2027. Declarou que continuará atuante no Parlamento, apoiando as agremiações e buscando viabilizar mais recursos para a realização de grandes espetáculos e para a divulgação do nome do Município em âmbito nacional e internacional. Na sequência, cobrou providências quanto aos elevados índices de malária no Município, destacando a situação crítica da região do Alto Rio Aripuanã, tema já apresentado por ele anteriormente. Mencionou a parceria entre os Municípios de Novo Aripuanã e Apuí e ressaltou que a atuação da Fundação de Vigilância em Saúde FVS é de competência estadual, cabendo ao Município encaminhar as demandas. Informou que as ações já realizadas na localidade não apresentaram resultados eficazes e sugeriu medidas e tratamento mais efetivos. Recordou a sugestão do Vereador Augusto Lima de contratar um microscopista para atuar na região, defendendo a presença de um profissional no próprio local. Registrou que fez solicitação à gerente da FVS, sem retorno até o momento, e pediu que, com a maior brevidade, seja deslocada uma equipe do Município para atender a demanda. Agradeceu e encerrou.

Passada a palavra à Vereadora RILDA PAES FROES, saudou a todos. Pediu permissão ao plenário para cantar um louvor (Deus de Obras Completas), e convidou a vereadora Cristiany Regis para louvar junto. Posteriormente externou sua fé. Agradeceu e encerrou. Passada a palavra à Vereadora CRISTIANY REGIS PINTO , saudou a todos e convidou a população para o Festejo de Nossa Senhora das Dores, ressaltando que a comunidade necessita de doações e conclamando quem puder a contribuir. Parabenizou todos os envolvidos na realização do festival, destacando a grandiosidade do evento, as apresentações das lendas, a movimentação da economia local e a estrutura disponibilizada, especialmente os banheiros. Na sequência, levou ao Plenário a situação das mães atípicas, que não têm obtido resposta do Centro de Atenção Psicossocial CAPS. Relatou a preocupação das famílias com a falta de atendimento psiquiátrico e com o acúmulo de consultas psicológicas, destacando a necessidade de ampliar a oferta desses atendimentos, pois muitas famílias não têm condições financeiras de se deslocar a outras localidades em busca de atendimento especializado. Sugeriu uma reunião entre a Coordenação do CAPS e o Poder Executivo para buscar alternativas, tendo em vista o elevado número de reclamações. Como membro da Comissão de Saúde da Casa, afirmou que não poderia se omitir e solicitou encarecidamente ao Prefeito Municipal que promova o alinhamento necessário e busque uma solução, a fim de apresentar uma resposta às famílias atípicas. Agradeceu e encerrou.

Em seguida, a Presidente da Casa informou ao Plenário o pedido do Vereador JUCIDENE CARDOSO DA SILVA para se ausentar da sessão. Contudo, solicitou que o referido vereador manifestasse seu voto quanto às matérias em apreciação, tanto em relação à Ata quanto ao Projeto de Lei. Na sequência, o segundo Vice-Presidente, Vereador ALCIDES PINTO FERREIRA JUNIOR, assumiu a Presidência dos trabalhos, para que a Presidente pudesse fazer uso da palavra e proferir seu pronunciamento.

Passada a palavra à Vereadora SUZI DA SILVA LOPES , saudou a todos e agradeceu a Deus pelo momento. Fez menção à Audiência Pública da Saúde, destacando sua importância e relatando ter esclarecido dúvidas. Entre os questionamentos, mencionou a implantação de uma equipe de saúde para a zona rural: segundo o Secretário, a medida ainda demanda um processo extenso, mas já há ações em andamento, e a equipe trará benefícios às comunidades rurais. Quanto à ausência de atendimento psiquiátrico, informou que o profissional anterior solicitou exoneração e que a gestão municipal está contratando um novo. Concordou com a Vereadora Cristiany Regis, ressaltando que a demanda por saúde mental cresceu após a pandemia de Covid-19 e que a oferta atual é insuficiente. Destacou que o município conta com outros profissionais e sugeriu que a integração da equipe e uma força-tarefa podem ampliar e agilizar os atendimentos. Parabenizou todas as lendas participantes do Fest Lendas, destacando que cada agremiação apresentou seu melhor na arena, proporcionando um belíssimo espetáculo aos munícipes e

visitantes, e desejou que a harmonia entre as agremiações e a população permaneça no Município. Ressaltou que tem adotado como lema a ideia de que, pela união, é possível alcançar objetivos comuns. Deixou uma mensagem de carinho a todos e encerrou sua fala. Passada a palavra ao Vereador EVEREALDO ALVES DO NASCIEMNTO, saudou a todos e parabenizou os organizadores do Fest Lendas, reiterando seu entendimento de que o protagonismo do evento pertence a todos os envolvidos, cada qual com sua importância. Externou respeito, carinho e admiração por quem contribuiu para o festival, lembrando sua experiência, no período em que esteve como Secretário de Educação, na organização e execução das ações necessárias à sua realização. Na pessoa da Secretária de administração Maria Olímpia Passos, parabenizou os demais Secretários Municipais, pela atuação eficiente no atendimento às demandas que surgem durante o período do festival. Parabenizou todas as lendas participantes, ressaltando que, embora apenas uma possa sagrar-se vencedora, todas merecem reconhecimento, e desejou que permaneçam perseverantes na valorização da cultura local, elevando o nome do Município, atraindo visitantes e gerando renda e movimentação econômica no município. Em seguida, tratou da Audiência Pública da Saúde, destacando os casos de malária nas comunidades das áreas extremas do Município. Mencionou a participação do servidor Valmi Valente, da Fundação de Vigilância em Saúde FVS, responsável por ações na zona rural, que prestou esclarecimentos técnicos sobre as medidas de prevenção e controle da doença e informou que determinadas ações exigem cerca de seis meses para que seus efeitos sejam verificados. Diante das cobranças dos demais membros do Legislativo, ressaltou a importância de que a FVS preste esclarecimentos técnicos, a fim de que o Poder Público possa dar à população respostas efetivas sobre as ações e a continuidade do trabalho de prevenção e controle da malária, independentemente do tempo necessário para a obtenção de resultados. Agradeceu e encerrou.

Passada a palavra ao Vereador FÁBIO PIMENTEL PINTO, saudou a todos e parabenizou a Lenda do Jurupari, campeã do Fest Lendas 2026, a Lenda Anaupira e as demais agremiações participantes, destacando que o grande beneficiário do evento é o público, que acompanha a beleza das apresentações das quatro lendas. Na sequência, mencionou a falta de abastecimento de água em alguns bairros e a necessidade de limpeza no bairro do Trabalhador, reiterando a cobrança ao Poder Executivo, pois muitos moradores circulam por essas localidades. Parabenizou os servidores da Prefeitura Municipal pelo empenho, dedicação e organização durante o festival e, em especial, o Secretário Valdemir pelo trabalho desempenhado. Solicitou à Presidente da Casa a realização de uma reunião com o referido Secretário para tratar de assuntos do esporte no Município e da elaboração do calendário esportivo de Novo Aripuanã. Agradeceu e encerrou.

Passada a palavra ao Vereador ALCIDES PINTO FERREIRA JUNIOR , saudou a todos e iniciou pela educação, defendendo o projeto que cria a Semana Municipal de Valorização do Professor, destinada a reconhecer e valorizar os profissionais da educação e sua importância na formação de crianças e jovens. Explicou que a iniciativa pretende promover ações de valorização e integração da comunidade escolar e incentivar o respeito ao trabalho docente, tendo como referência o Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Ressaltou que, entre as justificativas do projeto, está a possibilidade de o Poder Executivo promover, durante a semana, ações de atenção à saúde dos professores, inclusive com junta médica no próprio Município, considerando a elevada carga de trabalho e o desgaste físico e mental da profissão, e solicitou o voto favorável dos demais vereadores. Na sequência, pediu à Presidente da Casa providências quanto à falta de abastecimento de água em algumas localidades, assunto já apresentado por outros membros do Legislativo, sem resposta até o momento. Fez menção ao Fest Lendas, que cresce a cada ano e fortalece a cultura, a história e a economia do Município, e parabenizou todas as lendas participantes. Agradeceu ao Governador do Estado e à Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas pelo apoio às agremiações, com recursos financeiros em valores iguais para todas as lendas. Mencionou, ainda, a necessidade de garantir acessibilidade às pessoas com deficiência PCDs durante o festival e de ampliar a estrutura disponibilizada, para que o Município esteja preparado para o aumento da demanda no período. Enviou um abraço

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