DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203
CONSIDERANDO – a conclusão Pós-graduação em Planejamento, Gestão e Licenciamento Ambiental do Servidor RAUL JOSÉ BATISTA GOMES DE SOUZA .
CONSIDERANDO – o requerimento de concessão do Auxílio Universitário para o curso de Pós-Graduação em Legislação, Perícia e Auditoria Ambiental.
R E S O L V E
Art. 1º. CONCEDER – de acordo com a Lei Municipal N° 973, datada de 07 de junho de 2022, alterada pela Lei de Nº 1.024, datada de 12 de julho de 2023, Auxílio Universitário do servidor RAUL JOSÉ BATISTA GOMES DE SOUZA, exercendo o Cargo em Comissão de Assistente de Comunicação Parlamentar, Símbolo AL-3, do Gabinete do Vereador RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA , desta Câmara Municipal, cursando Pós-graduação em Legislação, Perícia e Auditoria Ambiental – pela Centro Universitário Cidade Verde - UNICIVE, a partir de julho de 2026.
Art. 2º. DETERMINAR que a Divisão de Recursos Humanos da Diretoria Administrativa desta Câmara Municipal tome as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, em 15 de julho de 2026.
RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente
Publicado por: Jessica Barroso Araujo Lima Código Identificador: B340D985
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 205/2026 – GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23 e 29, Inciso XVII, da Lei orgânica do Município de Presidente Figueiredo, combinado com o Art. 10, Inciso XXXII, da Resolução n° 12 de 18/10/2013, que trata do Regimento Interno desta Casa Legislativa .
CONSIDERANDO - O disposto no art. 104, inciso III e art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c Resolução 001/2024 da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO - o teor do processo nº 1096/2026, datado em 20 de julho de 2026.
Art. 3º. Compete ao Fiscal da ARP acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, registrando as ocorrências e comunicando ao gestor quaisquer irregularidades para adoção das providências cabíveis.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, em 20 de julho de 2026.
RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente
Publicado por: Jessica Barroso Araujo Lima Código Identificador: 3CE99A7D
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 206/2026 – GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23 e 29, Inciso XVII, da Lei orgânica do Município de Presidente Figueiredo, combinado com os Art. 10, Inciso XXXII, da Resolução n° 12 de 18/10/2013, que trata do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
CONSIDERANDO – o Art. 179, § 1º, da Lei Promulgada Nº 02, de 14 de dezembro de 2007, que Estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Presidente Figueiredo, que determina as férias anuais.
CONSIDERANDO – o teor do Processo nº 1050/2026, datado de 10 de julho de 2026.
R E S O L V E
Art. 1º. CONCEDER - de acordo com o dispositivo legal supracitado, FÉRIAS regulamentares pelo prazo de 20 (vinte) dias, a servidora VANUZA SILVESTRE MODESTO , exercendo o cargo efetivo de Auxiliar legislativo, matrícula nº 12, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a ser gozada no período de 01 a 20 de outubro de 2026.
Art. 2º. CONCEDER ainda de acordo com o Art. 184 do Estatuto dos Servidores Públicos, de 14/12/2007, Abono Pecuniário de 10 (dez) dias, face o pedido formulado através do processo supra epigrafado.
Art. 3º. DETERMINAR que a Divisão de Recursos Humanos da Diretoria Administrativa desta Câmara Municipal tome as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
R E S O L V E
Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como GESTOR e FISCAL DA ARP Nº 006/2026 ORIUNDA DO PREGÃO Nº 005/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, nas respectivas funções:
PAULO RENYS FERREIRA DA SILVA – GESTOR DA ARP. ANA BEATRIZ DE FREITAS LIMA CANAVARRO – FISCAL DA ARP.
Art. 2º. Compete ao Gestor da ARP coordenar e acompanhar a execução contratual, adotando as providências necessárias ao fiel cumprimento do contrato, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, em 21 de julho de 2026.
RONALDO CRUZ DA SILVA Presidente
Publicado por: Jessica Barroso Araujo Lima Código Identificador: 2B0028F3
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 207/2026 – GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23 e 29, Inciso XVII, da Lei orgânica do Município de Presidente Figueiredo, combinado com os Art. 10, Inciso XXXII, da Resolução n° 12 de 18/10/2013, que trata do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
www.diariomunicipal.com.br/aam 21