Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 30/09/2026 · pág. 57

DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203

MP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.762.305/0001-97, vencedora dos itens 1 - 5 - 8 - 10 - 15 - 16 - 18 - 19 - 20 - 27 - 48 - 61 - 62 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 74 - 76 - 85 - 86 - 89 - 97 - 102 - 103 - 104 - 105 - 108 - 109 - 110 - 112 - 113 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 121 - 125 - 133 - 134 - 135 - 138 - 142 - 143 - 144 - 147 - 148 - 153 - 158 - 159 - 161 - 162 - 163 - 164 - 167 - 168 - 176 - 177 - 197 - 203 - 207 - 215 - 216 - 219 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 228 - 229 - 239 - 240 - 241 - 242 - 243 - 257 - 259 - 265 - 270 - 271 pelo valor total de RR$ 495.370,24 (Quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e setenta reais e vinte e quatro centavos);
RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.488.689/0001-45, vencedora dos itens 2 - 3 - 4 - 6 - 9 - 11 - 12 - 13 - 14 - 17 - 22 - 23 - 25 - 26 - 28 - 29 - 30 - 31 - 33 - 34 - 38 - 39 - 40 - 51 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 63 - 71 - 73 - 75 - 78 - 79 - 80 - 83 - 87 - 88 - 91 - 92 - 93 - 96 - 98 - 99 - 107 - 114 - 120 - 123 - 126 - 128 - 129 - 130 - 132 - 136 - 137 - 140 - 141 - 145 - 146 - 151 - 154 - 155 - 156 - 160 - 166 - 172 - 173 - 174 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 192 - 193 - 195 - 196 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 205 - 211 - 212 - 213 - 214 - 217 - 218 - 220 - 221 - 230 - 231 - 232 - 233 - 234 - 235 - 236 - 237 - 238 - 244 - 248 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 pelo valor total de R$ 862.907,54 (Oitocentos e sessenta e dois mil, novecentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos);
DECARES COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.708.499/0001-59, vencedora dos itens 7 - 81 - 82 - 90 - 258 pelo valor total de R$ 14.640,00 (Quatorze mil, seiscentos e quarenta reais);
ULTRAFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.555.491/0001-86, vencedora dos itens 21 - 24 - 32 - 35 - 36 - 37 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 49 - 50 - 52 - 60 - 70 - 72 - 94 - 95 pelo valor total de R$ 501.916,20 (Quinhentos e um mil, novecentos e dezesseis reais e vinte centavos);
J R BASTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.244.549/000173, vencedora dos itens 64 - 84 - 101 - 106 - 131 - 139 - 149 - 150 - 152 - 157 - 165 - 169 - 170 - 171 - 179 - 190 - 191 - 194 - 204 - 206 - 208 - 209 - 210 - 227 - 245 - 246 - 247 - 255 - 256 - 260 - 261 - 262 - 263 - 264 - 266 - 267 - 268 - 269 pelo valor total de R$ 643.547,56 (Seiscentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos);
N A M FERREIRA COMERCIO , inscrita no CNPJ sob o nº 26.058.921/0001-07, vencedora dos itens 77 - 100 - 111 - 122 - 124 - 127 - 175 - 178 pelo valor total de R$ 74.982,72 (Setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).

Conforme decisão proferida pelo Agente de Contratação, nos termos do julgamento constante dos autos, pelo período de 12 (doze) meses, nos moldes da Ata de Registro de Preços e planilhas integrantes do Processo Administrativo.

II – HOMOLOGAR o presente certame, com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, conferindo eficácia à adjudicação do objeto à luz da legalidade e regularidade constatadas.

III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

GABINETE DO PREFEITO PE 039/2026 - EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso I;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 039/2026, com as seguintes características:

Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 .

Característica: Sistema de Registro de Preços (SRP)

Critério de julgamento: Menor preço por lote

Modo de disputa: Aberto

Compra emergencial: Não

Objeto da contratação: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos institucionais e informativos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos integrantes da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Codajás-AM, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Entrega das propostas: De 09/09/2026 às 08h00 até 24/09/2026 às 09h30

Abertura da sessão pública: 24/09/2026 às 09h30 (horário de Brasília)

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos e exigências legais;

CONSIDERANDO o parecer favorável e conclusivo exarado pela Controladoria Interna;

RESOLVE:

I – ADJUDICAR o objeto da presente licitação à empresa:

- W. L. DE A. ALMEIDA , inscrita no CNPJ sob o nº 54.207.528/0001-65, vencedora dos lotes 2 - 3 - 4 - 5 - 6 pelo valor total de R$ 861.899,50 (Oitocentos e sessenta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos);

II – HOMOLOGAR o presente certame, com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, conferindo eficácia à adjudicação do objeto à luz da legalidade e regularidade constatadas.

III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Codajás-AM, 29 de setembro de 2026.

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Maycofran Fragoso da Costa Código Identificador: F17EDFE6