DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203

JORNADA: 20 horas semanais.

LOCAL DE ATUAÇÃO: Zona Rural. VALOR MENSAL: R$ 2.565,32.

DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito do Município de Humaitá/AM

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 054889BA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Envira/AM, 02 de março de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 719/2023

IVON RATES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Francimar Rodrigues Be3Zerra Código Identificador: FF33CEBB

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE FONTE BOA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 067/2026

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2026 Contrato n° 067/2026 .

Assinatura: 29 de setembro de 2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Fonte Boa.

Contratada: E MARINHO AFFONSO E CIA LTDA, CNPJ N° 10.654.388/0001-06.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO I NA SEDE DO MUNICIPIO DE FONTE BOA/AM .

Vigência: 60 (sessenta) dias.

Valor: R$ 124.996,01 (cento e vinte quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e um centavo).) ;

Dotação Orçamentária: 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, Projeto atividade: 27.812.0171.1009.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Infra estrutura Esportiva, 449051 obras e instalações, 1500.

Fundamentação legal: artigo 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021.

FONTE BOA - AM, 29 de setembro de 2026.

LÁZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: João Luiz Cézar Corrêa Junior Código Identificador: 1F814EA2

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

GABINETE DO PREFEITO ERRATA

Humaitá-AM, 25 de setembro de 2026.

Modifica a redação do texto do Extrato do Quarto Termo Aditivo, Processo nº 2837/2021, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ-AM e a empresa D2TI SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.

1.ONDE SE LÊ: 5. PRAZO: Fica o contrato aditivado por mais 06 (seis) meses, a contar de 12 de abril de 2026 e encerrando em 11 de outubro de 2027.

2.LEIA-SE: 5. PRAZO: Fica o contrato aditivado por mais 06 (seis) meses, a contar de 12 de abril de 2026 e encerrando em 11 de outubro de 2026.

1. ESPÉCIE E DATA: Sexto Termo Aditivo, celebrado em 30/07/2026, ao Contrato de Prestação de Serviços n° 115/2023, celebrado em 03/08/2023.

2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo referente a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito, para atender as necessidades diárias e dos eventos desenvolvidos pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Humaitá-AM (SEMED, SEMCULT, SEMGAB, SEMAPA, SEMDAS, SEMFAZ, SEMAS (SEDE, PAIF, SCFV, PAEF), SEMPLAD, SEMINF, SEMINT, SEMUPI, SEMEL E SEMSA), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração - SEMPLAD.

3. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ-AM (CNPJ N° 04.465.209/0001-81).

4. CONTRATADA: M P COMÉRCIO AVAREJO GÁS EIRELI (CNPJ N° 01.848.085/0001-25).

5. PRAZO: Fica o contrato aditivado por mais 12 (Doze) meses, a contar de 03 de agosto de 2026 e encerrando em 02 de agosto de 2027.

6. DA RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo decorre do permissivo legal contido no art. 57, II, c/c § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: FC73CE06

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IPIXUNA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL ERRATA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DO PREÇOS Nº 039/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2026 (*)

onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 035/2026 e conforme emenda individual de número 202639260003 e Plano de Trabalho nº 008/2026, conforme emenda parlamentar de bancada nº 016/2026 e Plano de Trabalho nº 009/2026.

leia-se: Ata de Registro de Preços nº 036/2026 e conforme emenda individual de número 202639260003 e Plano de Trabalho nº 008/2026 (*) Republicação por ter saído com incorreções na edição do dia 28 de agosto de 2026. Diário nº 4181.

Ipixuna, 31 de agosto de 2026.

MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA Prefeita Municipal de Ipixuna

Publicado por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ipixuna, em 31/08/2026, em consonância com o art. 100 da Lei Orgânica do Município.

Publique-se, Cumpra-se.

www.diariomunicipal.com.br/aam 59