DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203

Publicado por: Marcio Pereira Neves Código Identificador: 1469DC30

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JAPURÁ

COMISSÃO MUNICPAL DE LICITAÇÃO 06º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2023 - PMJ.

Publicado por: Rode Lídia da Rocha Pontes Código Identificador: 1F145C0C

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JURUÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2026 – CMC/PMJ

06º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2023 - PMJ.

06º TERMO DE CONTRATO N°. 004/2023-TP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAPURÁ E A EMPRESA G P FERREIRA LTDAEPP TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIVA COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, NA FORMA ABAIXO:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o n° 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal VANILSO MONTEIRO DA SILVA , Brasileiro, casado, residente e domiciliada TV SAO FRANCISCO, S/N° - Centro - Japurá/AM,

CONTRATADA: G P FERREIRA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 22.546.744/0001-49, estabelecida na cidade de Manacapuru/AM, na Av. Ribeiro Júnio, n°. 259, Centro, Cep: 69.400244, neste ato representada por sua representante legal, a Sr. Gonzales Pinheiro Ferreira.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JURUÁ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2026 - CPL/PMJ, que visa a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE JURUÁ.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2026 - CPL/PMJ;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

RESOLVE:

I – ADJUDICAR em favor da empresa: GRIPPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.296.014/0001-04, vencedora da licitação, para o Lote 01, com valor global de R$ 962.680,40 (novecentos e sessenta e dois mil seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos).

II – HOMOLOGAR a decisão final da CMC, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2026 - CMC/PMJ. III – PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ, em 29 de setembro de 2026.

1.CLÁUSULA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE

EXECUÇÃO

1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato Nº 004/2023 – PMJ que findava em a 02 de outubro de 2026. fica prorrogado por mais 350 dias (trezentos e cinquenta dias), a contar de a 03 de outubro de 2026 a 03 de outubro de 2027.

1.2 Prazo de Execução : do presente instrumento contratual que findava em 05 de abril de 2026, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) a contar de 06 de abril de 2026. a 02 de outubro de 2026.

1.3 Objeto da Licitação: ―A Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município de Japurá‖,

2.CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento.

E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02(duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos. Japurá - AM, 29 de setembro de 2026

VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal de Japurá

GP FERREIRA LTA- EPP Representante Legal

TESTEMUNHAS:

1- ___ RG:___

ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá / Contratante

Publicado por: Emanoel Francisco Batista de Sousa Código Identificador: C1D11A32

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO – 085/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ/AM CNPJ Nº 04.588.596/0001-43 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ART. 28, II DA LEI 14.133/21 EXTRATO DO CONTRATO – 085/2026

Concorrência Pública nº 013/2026 – Contrato Nº 085/2026 . Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ. Contratada: GRIPPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE JURUÁ. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura : 29 de setembro de 2026. Valor: R$ 962.680,40 (novecentos e sessenta e dois mil seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos) . Dotação Orçamentária: 02.07.01 – Secretaria Municipal de Obras e saneamento Básico; 15.452.0091.1011.0000 – Realização de Obras de Infraestrutura para o Município; 4.4.90.51 – Obras e Instalações; Fonte: 700 – MDR / 500 - RP . Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21.

JURUÁ - AM, 29 DE SETEMBRO DE 2026.

ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Emanoel Francisco Batista de Sousa Código Identificador: 666AB1CD

2 - ___ RG:___

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