DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203

JOÃO LUIZ SOUZA FRANÇA FILHO Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Evelyn Melo Campos Código Identificador: 841A9B61

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANICORÉ

LICITAÇOES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 423/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 - PMM

ESPÉCIE : Termo de Contrato de Aquisição

DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE MANICORÉ e a empresa L P DO VALLE COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.981.565/0001-07, com sede na Rua Promécio, nº 855, Bairro Vila da Prata, CEP 69030-510, Manaus/AM.

OBJETO: Aquisição, em lote único, de uniformes profissionais destinados aos brigadistas vinculados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMADES, compreendendo 08 (oito) camisas em PV vermelha com identificação nominal, 08 (oito) calças em brim camuflado e 08 (oito) gandolas camufladas em brim, totalizando 24 (vinte e quatro) peças.

VALOR TOTAL: R$ 5.904,00 (cinco mil, novecentos e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMADES

PROGRAMA/PROJETO ATIVIDADE: 18.122.0011.2.058 –

Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo

FONTE DE RECURSO: 500

CERTIFICO QUE ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

Manicoré – Amazonas, 28 de setembro de 2026.

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO

Capitão Antônio Franco dos Reis S/Nº - Mazzarello, CEP: 69.280-000 portador do RG nº. 615011-SSP/AM, e do CPF. Nº. 230.893.692-49 e a empresa: LM SOLUCOES MEDICAS LTDA , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.334.963/0001-48, estabelecida à R Rio Ica - CEP: 69053100 - UF: AM - Município: Manaus - Telefone: (92) 981725062, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS , portador da carteira de identidade de nº 2783331 – SSPPA, CPF nº 613.930.022-34 residente e domiciliado na Avenida Mario Ypiranga, Nº 1035, Apt 121B, Cond. Privilege, Bairro: Adrianópolis, CEP: 69057-001 – Manaus-AM , tendo em vista o que consta no Processo nº 037/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual e execução do objeto, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência do Termo de Contrato nº 373/2025, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 01 de setembro de 2026, ficando sua vigência até o dia 01 de setembro de 2027. Podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - ALTERAÇÕES

2.1. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do Objeto do contrato original celebrado em 01 de setembro de 2025, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO

3.1. Em conformidade com o previsto no da Lei. 14.133/21, este Instrumento será publicado no Diário Oficial dos Municípios, em forma de extrato.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Manicoré/Am; 28 de agosto de 2026

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito Municipal Contratante

LM SOLUCOES MEDICAS LTDA CNPJ: 11.334.963/0001-48

TESTEMUNHAS:

Prefeito Municipal de Manicoré/AM

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: 757B5DF0

LICITAÇOES E CONTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 373/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO N° 037/2025 – CPC/PMM

Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 373/2025, que tem como objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ENDOCRINOLOGIA, CARDIOVASCULARES E NUTRICIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE HOSPITALAR DR. HAMILTON CIDADE DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE MANICORÉ, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL , e a empresa: LM SOLUCOES MEDICAS LTDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ , situada na Avenida Getúlio Vargas nº 574, centro, inscrito no CNPJ nº 04.197.166/0001-09 doravante designada simplesmente CONTRATANTE , neste ato representado por seu Titular, o Senhor: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Manicoré (AM), na Rua:

NOME__CPF--------______

NOME__ CPF--------______

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: 9D910B1F

LICITAÇOES E CONTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 381/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO N° 039/2025 – CPC/PMM/SEMSA

Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 381/2025, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE MANICORÉ, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , e a empresa: ECOTEXTIL LTDA, CNPJ 63.697.619/0001-17.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ , situada na Avenida Getúlio Vargas nº 574, centro, inscrito no CNPJ nº 04.197.166/0001-09 doravante designada

www.diariomunicipal.com.br/aam 69