Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 30/09/2026 · pág. 70

DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203

simplesmente CONTRATANTE , neste ato representado por seu Titular, o Senhor: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Manicoré (AM), na Rua: Capitão Antônio Franco dos Reis S/Nº - Mazzarello, CEP: 69.280-000 portador do RG nº. 615011-SSP/AM, e do CPF. Nº. 230.893.692-49 e a empresa: ECOTEXTIL LTDA , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 63.697.619/0001-17, estabelecida à Av Djalma Batista - CEP: 69050010 - UF: AM - Município: Manaus - Telefone: (92) 981216378, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) IRACI ARAUJO DOS SANTOS, CPF Nº 034.691.742-53, Carteira De Identidade Nº 04035135, Órgão Expedidor SESEG - Am, Residente E Domiciliado(A) No(A) Rua Saul Silveira Penha, 061, Cariamos, Florianópolis, SC, CEP 88047630 , tendo em vista o que consta no Processo nº 039/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual e execução do objeto, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência do Termo de Contrato nº 381/2025, por mais 12(doze) meses, contados a partir de 21 de setembro de 2026, ficando sua vigência até o dia 21 de setembro de 2027. Podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - ALTERAÇÕES

2.1. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do Objeto do contrato original celebrado em 18 de setembro de 2025, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ , situada na Avenida Getúlio Vargas nº 574, centro, inscrito no CNPJ nº 04.197.166/0001-09 doravante designada simplesmente CONTRATANTE , neste ato representado por seu Titular, o Senhor: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Manicoré (AM), na Rua: Capitão Antônio Franco dos Reis S/Nº - Mazzarello, CEP: 69.280-000 portador do RG nº. 615011-SSP/AM, e do CPF. Nº. 230.893.692-49 e a empresa: L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.981.565/000107, estabelecida à Rua Promécio, nº 855, Villa da Prata - CEP: 69030510 - UF: AM - Município: Manaus - Telefone: (92) 988112761, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) LEONARDO PERRONE DO VALLE, CPF Nº 041.579.942-21, Carteira De Identidade Nº 27810461, Órgão Expedidor SSP - Am, Residente E Domiciliado(A) No(A) Avenida Coronel Teixeira, nº 6225 – Reserva Inglesa/London Torre 1, apto 1704 – Ponta Negra, CEP 69.037-000 , tendo em vista o que consta no Processo nº 039/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual e execução do objeto, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência do Termo de Contrato nº 382/2025, por mais 12(doze) meses, contados a partir de 21 de setembro de 2026, ficando sua vigência até o dia 21 de setembro de 2027. Podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - ALTERAÇÕES

CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO

3.1. Em conformidade com o previsto no da Lei. 14.133/21, este Instrumento será publicado no Diário Oficial dos Municípios, em forma de extrato.

CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma. Manicoré/Am; 04 de setembro de 2026.

3.1. Em conformidade com o previsto no da Lei. 14.133/21, este Instrumento será publicado no Diário Oficial dos Municípios, em forma de extrato.

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO

Prefeito Municipal Contratante

ECOTEXTIL LTDA CNPJ: 63.697.619/0001-17

TESTEMUNHAS:

NOME__CPF--------_______

NOME__ CPF--------_______

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: 024E5668

LICITAÇOES E CONTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 382/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO N° 039/2025 – CPC/PMM/SEMSA

Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 382/2025, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE MANICORÉ, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , e a empresa: L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA, CNPJ: 37.981.565/0001- 07.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma. Manicoré/Am; 04 de setembro de 2026.

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO

Prefeito Municipal Contratante

L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA CNPJ: 37.981.565/0001- 07

TESTEMUNHAS:

NOME__CPF--------____

NOME__ CPF--------___

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: 1002991E

LICITAÇOES E CONTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 390/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO N° 044/2025 – CPC/PMM

Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 390/2025, que tem como objeto: MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS DA EMBARCAÇÃO UBS FLUVIAL DO MUNICIPIO DE MANICORÉ-AM. Celebrado