DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA CARTA CONTRATO Nº 030/2025/CC.

I- Licitação : Dispensa de Licitação nº 024/2025.

II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM, CNPJ nº. 04.647.079/0001-06.

III – Contratada: IZABEL BRAGA DE LIMA; RG Nº 1XXXXXX4 SSP/AM e CPF: nº 6XX.XXX.XXX-20;

IV – Valor do Contrato: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) global líquido.

V – Objeto: Contratação pessoa física na locação de 01 (um) imóvel para ser anexo do Centro de Tecnológica do Amazonas-CETAM e parceria com administração pública municipal, através da Secretária Municipal de Educação de Uarini/AM - SEMED.

VI – Objeto do Aditivo: A prorrogação de vigência do contrato será por mais 08 (oito) meses e 03 (três) dias, a contar a partir da data de assinatura deste ato .

VII- Fundamentação Legal : O Presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 91, parágrafo 4º da Lei 14.133/2021, e de suas alterações posteriores.

VIII- Ratificação : Ficam ratificadas as demais cláusulas da Carta Contrato, assinado em 02/05/2025.

Publique-se, com efeito ex tunc, a partir da data de assinatura.

Uarini/AM, em 01 de setembro de 2026.

MARCOS SOUZA MARTINS Prefeito Municipal de Uarini

Publicado por: José Raimundo Eufrázio da Silva Código Identificador: 9C36BE63

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA CARTA CONTRATO Nº 032/2025/CC.

Publicado por: José Raimundo Eufrázio da Silva Código Identificador: 337D6A78

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 123/2026/SEMOB/SEMPRA, APENSADO AO PROC. N° 099/2025/SEMOB/SEMPRA

Termo Aditivo referente à Ata de Registro de Preços n. 034/2025, celebrada entre o MUNICÍPIO DE UARINI, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, e da empresa LIMA CONSTRUÇÃO LTDA.

O Município de Uarini, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, estabelecida na Rua 19 de Abril, n° 1021 – Centro – CEP 69.530-000, inscrita no CNPJ sob o n. 04.647.079/0001-06, neste ato representado por seu representante legal, MARCOS SOUZA MARTINS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, portador da Cédula de Identidade nº 11361247 SESEP/AM e do CPF 563.922.062-72, e a empresa:

LIMA CONSTRUÇÃO LTDA, com sede na André Araujo, 97, Sala 110, Fórum Bussiness, Adrianópolis – Manaus/AM CEP: 69.057-025, inscrita no CNPJ 33.652.500/0001-67, representada pelo Sr. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE LIMA, que tem por objeto a Ata Registro de Preços e Termo de Contrato na ata de registro de preços na contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos leves e máquinas pesadas para suprir as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos e da secretaria municipal de produção rural e abastecimento do município de Uarini/AM - SEMOB/SEMPRA, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2025, em decorrência do Processo nº 099/2025/SEMOB/SEMPRA, mediante as cláusulas a seguir:

DO OBJETO

I- Licitação : Dispensa de Licitação nº 028/2025/CC.

II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM, CNPJ nº. 04.647.079/0001-06.

III – Contratado: WALDENEY DE CASTRO TRAVASSO, RG nº 1XXXXXX-8 SSP/AM e CPF nº 4XX.XXX.XXX-X4;

IV – Valor do Contrato: R$ 36.515,15 (trinta e seis mil, quinhentos e quinze reais e quinze centavos) global.

V – Objeto: Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica, Acompanhamento e Captação de Recursos Federais para Prefeitura Municipal de Uarini/Am- GPMU.

VI – Objeto do Aditivo: A prorrogação de vigência do contrato será por mais 07 (sete) meses e mais 05 (cinco) dias, a contar a partir da data de assinatura deste ato .

Cláusula primeira. Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 034/2025, referente à ATA REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E MÁQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM - SEMOB/SEMPRA.

DA PRORROGAÇÃO

VII - Dotação Orçamentária:

Entidade: 1 - Prefeitura Municipal de Uarini; Órgão: 02.02 - Poder Executivo; Unidade: 02.02.01 - Gabinete do Prefeito; Funcional/Programa: 04.122.0045 - Gestão Política Administrativa; Projeto Atividade: 04.122.045.2002.0000 - Manutenção do Gabinete Municipal de Governo e Planejamento; Ficha: 026;

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte: 500 - Recurso Ordinário.

VIII- Fundamentação Legal : O Presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 91, parágrafo 4º da Lei 14.133/2021, e de suas alterações posteriores.

IX- Ratificação : Ficam ratificadas as demais cláusulas da Carta Contrato, assinado em 30/05/2025.

Publique-se, com efeito ex tunc, a partir da data de assinatura.

Uarini/AM, em 03 de agosto de 2026.

MARCOS SOUZA MARTINS Prefeito Municipal de Uarini

Cláusula segunda. Fica prorrogada por até 1 (um) ano, contados da data da última assinatura deste aditivo, a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada.

§ 1º. Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados a partir da assinatura deste Termo, com base na previsão do art. 75, caput e § 1º a 3º, do Decreto Municipal nº 006/2025/PMU-GP. Os quantitativos serão prorrogados a todos os itens, na mesma data, conforme artigo já mencionado acima.

DA RATIFICAÇÃO

Cláusula terceira. Ficam ratificadas as demais condições da ata de registro de preços ora aditada. DA PUBLICAÇÃO

Cláusula quarta. A Prefeitura Municipal de Uarini providenciará a publicação deste aditivo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e de seu extrato no Diário Oficial do Município de Uarini, a fim de garantir a ampla publicidade.

Uarini/AM, 10 de junho de 2026.

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