DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203

MARCOS SOUZA MARTINS Prefeito Municipal de Uarini

Lima Construção LTDA

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE LIMA. Licitante Vencedor

Publicado por: José Raimundo Eufrázio da Silva Código Identificador: 40C64AA0

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE URUCURITUBA

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 775/2026

Na Edição do Diário Oficial no dia 18/09/2026 – Edição Nº 4195, referente a Portaria Nº 775/GPU de 11 de Setembro de 2026, que Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do senhor BRUNO RAMOS PEREIRA, ocupante do cargo de Engenheiro Civil CRE/AM 34560AM, matrícula 12624, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINF, para atuar como Fiscal de Contrato nº 104/2026, oriundos da Concorrência Eletrônica 013/2025 , Constitui objeto do presente Contrato a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, pelo menor preço, para execução dos serviços de construção da Escola de Educação Infantil Proinfância — Creche Tipo B — ID 11731, localizada na Rua Central, S/N, Bairro Lindo Amanhecer, na Sede do Município de Urucurituba/AM.

ONDE SE LÊ:

2 - O valor global é de R$ 95.600,00 (noventa e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com a proposta apresentada e o pagamento será efetuado mediante:

Planilha de serviços executados; Relatório Fotográfico; Requerimento solicitando pagamento da nota fiscal; Recibo de pagamento; Nota fiscal (atestada pelo órgão competente);

Anexação: certidão negativa de débito da receita federal, estadual, municipal, falência e concordata, FGTS e Trabalhista:

3 – Duração do Contrato: Prazo de vigência de 06 (seis) Meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nas hipóteses do art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Prazo de execução do objeto de 30 (trinta) dias úteis, contados da data de emissão da Ordem de Serviço, não se confundindo com o prazo de vigência.

4- Atuará como fiscal, o servidor RIZONILDO DA SILVA DE BENEDETTO, inscrito no CPF n° .464.892-*** , ocupante do cargo de Engenheiro Civil CREA/AM 30.779, acompanhando e fiscalizando a execução da contratação advinda do referido processo licitatório, comunicando à autoridade competente quaisquer ocorrências que possam comprometer a boa execução contratual. 5 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal.

Gabinete do Prefeito Municipal de Urucurituba-AM, em 29 de setembro de 2026.

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO

Prefeito Municipal de Urucurituba

De acordo:

Concorrência Eletrônica 013/2025

LEIA-SE:

Concorrência Eletrônica 013/2026

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA, em Urucurituba - Am, 29 de setembro de 2026.

LEONCIO ANTONIO TUNDIS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Urucurituba.

Publicado por: Francisco Fonseca de Souza Código Identificador: 81344E39

GABINETE DO PREFEITO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 024/2026 – GPMU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2026/ADM/CMCP DISPENSA ELETRÔNICO Nº 014/2026 – CMCP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Urucurituba – AM CONTRATADA: J M N RAMOS LTDA CNPJ: 10.571.425/0001-04

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma do Centro Social Costa do Moura.

PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA, Estado do

Amazonas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Processo Administrativo Nº 214/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Urucurituba e a empresa J M N RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.571.425/0001-04, decorrente do Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 014/2026 – CMCP.

RESOLVE:

1 - Autorizar a empresa J M N RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.571.425/0001-04 , para execução da obra de Reforma do Centro Social Costa do Moura, localizado na Comunidade Nossa Sra. do Perpétuo Socorro – Zona Rural, S/N, CEP 69180-000, no município de Urucurituba/Amazonas.

J M N RAMOS LTDA

CNPJ: 10.571.425/0001-04

Publicado por: Francisco Fonseca de Souza Código Identificador: 531F32AB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 823/GPU DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre designação de servidor Público Efetivo para Fiscal de Contrato, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA DO ESTADO

DO AMAZONAS , no exercício das competências que lhe é conferido pelo Art.71, Item III da Lei Orgânica do Município.

Considerando o disposto no Art. 8° do Decreto 11.246/2022, que regulamenta o disposto no § 3º do Art. 8º da Lei n° 14.133 de 1º de Abril de 2021;

Considerando os princípios que regem a Administração Pública Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Pelo presente instrumento , DESIGNAR o senhor Mateus de Souza Campos, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, matrícula N° 11148, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para atuar como Fiscal de Contrato Nº 109/2026 , oriundos da Concorrência Eletrônica N° 014/2026.

Constitui o objeto do presente a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para execução dos serviços de construção da Escola Municipal Nova - EF 2 - Urucurituba - AM - 1086909 - Escola 12 Salas Projeto Padrão FNDE, localizada na Estrada do Arrozal, nº 02, Bairro São Lázaro, Urucurituba/AM, para atender à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em conformidade com as especificações e normas constantes do Projeto Básico elaborado pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de Urucurituba, segundo as especificações técnicas constantes do projeto básico e planilhas e seus anexos, observada as normas técnicas da ABNT.

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