Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 30/09/2026 · pág. 115

DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203

As áreas temáticas facilitam a leitura intersetorial e não alteram os códigos nem as denominações dos programas e ações constantes do planejamento municipal.

INDICADORES E METAS EDUCAÇÃO

Área	Programa do PPA	Objetivo doprograma Asseurar o deslocamento de aluno	Ação selecionada s	Indicador da ATCA	Meta 2026 a 2029	Responsáv	el
Educação	0080 – Transporte Escolar	g entre suas residências e a instituições de ensino, com atençã às áreas rurais.	s o 2037 – Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino	de Percentual de execução do serviço de transporte escolar conforme cronograma.	100% da programaçã física prevista no PPA	o Secretaria Educação	Municipal de
Educação	0080 – Transporte Escolar	Assegurar o deslocamento de aluno entre suas residências e a instituições de ensino.	s s 2062 – Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino	de Percentual de execução do serviço de transporte escolar conforme cronograma.	100% da programaçã física prevista no PPA	o Secretaria Educação	Municipal de
Educação	0061 – Rede Físic Educacional	a Expandir e melhorar a infraestrutur das unidades escolares.	a 1020 – Construção, Ampliação e/ Reforma de Escolas	ou Percentual de execução da programação de construção, ampliação ou reforma.	100% da meta físic prevista no PPA	a Secretaria Educação	Municipal de
Educação	0062 – Qualidade do Ensin Fundamental	o Elevar os índices de qualidade d educação fundamental no município.	a 2034 – Manutenção da Rede Ensino Fundamental	de Percentual de atendimento da programação de manutenção da rede e atendimento aos alunos.	100% da meta físic prevista no PPA	a Secretaria Educação	Municipal de
Educação	0065 – Alimentação Escolar	Assegurar fornecimento regular e d qualidade de alimentação escolar.	e 2040 – Manutenção do Programa Alimentação Escolar – Ensino	de Percentual de refeições escolares previstas no cronograma efetivamente servidas.	100% da programaçã física prevista no PPA	o Secretaria Educação	Municipal de
Educação	0065 – Alimentação Escolar	Assegurar alimentação escolar ao estudantes.	s 2042 – Manutenção do Programa Alimentação Escolar – Indígenas	de Percentual de refeições escolares previstas no cronograma efetivamente servidas.	100% da programaçã física prevista no PPA	o Secretaria Educação	Municipal de
Educação	0065 – Alimentação Escolar	Assegurar alimentação escolar ao estudantes.	s 2043 – Manutenção do Programa Alimentação Escolar – Pré-Escola	de Percentual de refeições escolares previstas no cronograma efetivamente servidas.	100% da programaçã física prevista no PPA	o Secretaria Educação	Municipal de
Educação	0065 – Alimentação Escolar	Assegurar alimentação escolar ao estudantes.	s 2044 – Manutenção do Programa Alimentação Escolar – Creche	de Percentual de refeições escolares previstas no cronograma efetivamente servidas.	100% da programaçã física prevista no PPA	o Secretaria Educação	Municipal de
Educação	0070 – Manutenção Revitalização da Educaçã Infantil	e o Manter e revitalizar prédios escolare de educação infantil e assegura ambientes adequados.	s r 1021 – Construção, Reforma e/ Ampliação de Unidades de Educaç Infantil	ou ão Percentual de execução da programação de obras de educação infantil.	100% da meta físic prevista no PPA	a Secretaria Educação	Municipal de
Educação	0070 – Manutenção Revitalização da Educaçã Infantil	e o Assegurar atendimento na primeir infância.	a 2035 – Manutenção e Funcionamen de Creches	to Percentual de atendimento aos alunos de creches.	100% da programaçã física prevista no PPA	o Secretaria Educação	Municipal de
Educação	0070 – Manutenção Revitalização da Educaçã Infantil	e o Assegurar atendimento na primeir infância.	a 2036 – Manutenção e Funcionamen do Pré-Escolar	to Percentual de atendimento aos alunos da rede pré-escolar.	100% da programaçã física prevista no PPA	o Secretaria Educação	Municipal de
INDICADO Área	RES E METAS SA Programa do PPA	ÚDE Objetivo doprograma	Ação selecionada	Indicador da ATCA	Meta 2026 a 2029	Responsáv	el
Saúde	0052 – Atenção à Saúde da População r q	arantir acesso da população urbana, ural e indígena a serviços de saúde de ualidade.	2028 – Manutenção e Funcionamento do Bloco de Atenção Primária	Percentual de execução da programação de atenção primária.	100% da meta físic prevista no PPA	a Secretaria Saúde	Municipal de
Saúde	0052 – Atenção à Saúde da População R a	eduzir doenças evitáveis e fortalecer ções de vigilância.	2030 – Manutenção e Funcionamento do Bloco de Vigilância em Saúde	Percentual de execução das ações de vigilância epidemiológica, sanitária e ambientalprevistas.	100% da meta físic prevista no PPA	a Secretaria Saúde	Municipal de
Saúde	0235 – Prevenção a Diabetes para Alunos da R d	ealizar triagem e acompanhamento e saúde dos alunos e promover ações	2028 – Manutenção e Funcionamento do Bloco de Atenção Primária	Percentual de ações de triagem, prevenção e acompanhamento	100% da programaçã física prevista no PPA	o Secretaria Saúde	Municipal de
INDICADO	Rede Municipal e RES E METAS AS	ducativas epreventivas. SISTÊNCIASOCIAL		previstas noprograma executadas.
Área	Programa do PPA	Objetivo doprograma Fortalecer a convivência e	Ação selecionada a	Indicador da ATCA	Meta 2026 a 2029	Responsá	vel
Assistência Social	0034 – Atenção Comunitária	organização comunitária e a atençã às pessoas em situação d vulnerabilidade.	o e 2022 – Operacionalização das Açõ de Apoio a Pessoas Carentes	es Percentual de execução das açõe de apoio previstas.	s 100% da meta físi prevista no PPA	ca Secretaria Assistênci	Municipal de a Social
Assistência Social	0034 – Atenção Comunitária	Fortalecer a proteção social especial.	2057 – Manutenção e Funcionamen do Bloco da Proteção Social	to Percentual de execução do serviços de média complexidad previstos.	s e 100% da programaç física prevista no PPA	ão Secretaria Assistênci CREAS	Municipal de a Social /
Assistência Social	0034 – Atenção Comunitária	Fortalecer a proteção social básica.	2058 – Manutenção e Funcionamen do Bloco de Proteção Social	to Percentual de execução do serviços de proteção social básic previstos.	s a 100% da programaç física prevista no PPA	ão Secretaria Assistênci	Municipal de a Social / CRAS
Assistência Social	0034 – Atenção Comunitária	Fortalecer programas e serviço socioassistenciais.	s 2061 – Manutenção e Funcionamen do Bloco de Programas	to Percentual de programas serviços socioassistenciai executados conform planejamento	e s e 100% da programaç física prevista no PPA	ão Secretaria Assistênci	Municipal de a Social
INDICADO Área	RES E METAS PR Programa do PPA	OTEÇÃO INTEGRAL Objetivo doprograma	/ SGD Ação selecionada	. Indicador da ATCA	Meta 2026 a 2029	Responsá	vel
Proteção Integral / SGD	0033 – Atenção à Criança e Adolescente	Garantir proteção integral, desenvolvimento e participação cidadã.	1017 – Construção, Aparelhamento e Funcionamento de Abrigo para Crianças e Adolescentes	Percentual de execução d programação física da unidade d acolhimento.	a e 100% da meta físi prevista no PPA	ca Secretaria Assistênci proteção	Municipal de a Social / rede de
Proteção Integral / SGD	0033 – Atenção à Criança e Adolescente	Fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos.	2021 – Manutenção do Conselho Tutelar	Número de reuniões deliberativas d Conselho Tutelar realizadas.	o 48 reuniões no períod conforme meta física PPA	o, do Secretaria Assistênci Conselho	Municipal de a Social / Tutelar
Proteção Integral / SGD	0033 – Atenção à Criança e Adolescente	Fortalecer a política municipal de direitos.	2025 – Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	Percentual d funcionamento/execução d programação do Fundo.	e a 100% da programaç física prevista no PPA	ão Secretaria Assistênci CMDCA	Municipal de a Social /
INDICADO Área	RES E METAS CU Programa do PPA	LTURA, ESPORTE E Objetivo doprograma	LAZER Ação selecionada	Indicador da ATCA	Meta 2026 a 2029	Responsáv	el
Cultura, Esporte e Lazer	0071 – Promoção Cultural	Fomentar e democratizar o acesso à manifestações culturais.	s 2018 – Manutenção de Evento Culturais no Município	s Percentual de execução dos eventos culturaisprevistos.	100% da programação físic prevista no PPA	a Secretaria Cultura	Municipal de
Cultura, Esporte e	0171 – Desporto Amador	Incentivar esporte, atividade física	, 2012 – Manutenção de Evento	s Percentual de eventos esportivos municipais realizados em relação	100% da programação físic	a Secretaria	Municipal de
Lazer		integração social e bem-estar.	Esportivos no Município	ao planejado.	prevista no PPA	Esporte
INDICADO Área	RES E METAS AL Programa do PPA	IMENTAÇÃO E DESE Objetivo doprograma	NVOLVIMENTO Ação selecionada	Indicador da ATCA	Meta 2026 a 2029	Responsá	vel
Alimentação Dlit	e 0231 – Programa Leite M Filh	do Garantir suplemento alimentar apoiar nutrição e desenvolvimen	e to 1028 – Implementação de Ações P d Alitt	do Número/percentual de família tdid f ã	s 100% da programaç fíi it PPA	ão Secretaria responsáv	Municipal el / rede de saúde
esenvovmeno	eu o	infantil.	rograma e eameno	aenas conorme programaço.	sca prevsa no	e assistênc	ia