DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203
| Implantarpostos de coleta de exames nas UBS | Postos implantados | 20 |
|---|---|---|
| Aquisição de equipamentos e materiaispermanentespara UBS | Equipamentos adquiridos | 500 |
| Aquisição de unidades móveis odontológicas | UOM adquiridas | 0 |
| Aquisição de consultóriosportáteispara equipes ribeirinhas, fluviais e PSE | Consultórios adquiridos | 5 |
| Implantação de salas de Telessaúde nas UBS | Salas implantadas | 20 |
| Aquisição de telefones e chipspara ACS | Equipamentos adquiridos | 360 |
| Ampliar equipes de Saúde Bucal | Equipes ampliadas | 5 |
| Ampliar equipes de Estratégia Saúde da Família na zona urbana | Equipes implantadas | 0 |
| Ampliar equipes de Saúde da Família Ribeirinha e Fluvial | Equipes implantadas | 0 |
| Implementar atendimento médico e multiprofissional nas UBS | Serviço implementado | Contínua |
| Implementar NutriSUS e ações de alimentação saudável | Serviços implantados | 0 |
| Fortalecer a saúde mental na Atenção Primária | Serviço fortalecido | Contínuo |
| Implementar Programa Municipal de Nascimento, Crescimento e Desenvolvimento Saudável | Programa implementado | Contínuo |
| Implantar Programa Municipal da Primeira Infância | Programa implantado | Contínuo |
| Implementar ações deprevenção às IST/AIDS com SEMEDSEDUC | Ação implementada | Contínua |
| Implantar Academias da Saúde | Academias implantadas | 0 |
| Implantar acolhimento nas unidades da APS e atenção especializada | Acolhimento implantado | Contínuo |
| Manterplano de açõesparaperíodos de enchente e vazante | Recursosgarantidos | Contínuo |
| Implantar CAPS Infantil | Serviço implantado | 01 |
|---|---|---|
| Concluir CER IV | Unidade construída | 01 |
| Fortalecer Rede de Atenção Psicossocial | Rede fortalecida | Contínua |
| Ampliar equipe multiprofissional de Saúde Mental | Equipe ampliada | Contínua |
| Fortalecer Rede de Atenção às Pessoas com Deficiência | Rede fortalecida | Contínua |
| Ampliar atendimento odontológico especializadoparapessoas com deficiência | Procedimentos ampliados | Contínua |
| Ampliar diagnósticoprecoce de neurodiversidades – TEA, TDAH, dificuldades de aprendizagem e deficiência intelectual | Procedimentos ampliados | Contínua |
| Ampliar exames da triagem neonatal | Procedimentos ampliados | Contínua |
| Fortalecer Rede Materno-Infantil | Rede fortalecida | Contínua |
| Implementar Rede Materno-Infantil/Rede Alyne | Rede fortalecida | Contínua |
| Fortalecer atendimento especializadopediátrico | Rede fortalecida | Contínua |
| Ampliar exames laboratoriaisparapopulação urbana e rural | Procedimentos ampliados | Contínua |
| Fortalecer atendimento às vítimas de violência sexual e doméstica – SAVVIS | Serviço estruturado | 01 |
| Garantir visita hospitalar conforme direitos dos usuários do SUS | Serviço implementado | Contínuo |
| Fortalecer Rede de Urgência e Emergência | Rede fortalecida | Contínua |
| Fortalecer atendimento de crianças e adolescentes indígenas e ribeirinhos | Serviço fortalecido | Contínuo |
Saúde especializada e proteção
Também devem integrar a Agenda:
Indicadores sugeridos – Saúde
| Indicador | Fonte | Referência Atual | Meta 2029 |
|---|---|---|---|
| Cobertura da Atenção Primária | e-Gestor APS | 90% | Ampliar |
| Cobertura de Saúde Bucal | e-Gestor APS | 75,59% | Ampliar |
| Crianças acompanhadas no crescimento e desenvolvimento | SISAB/e-SUS | 637.3371 | Ampliar |
| Cobertura vacinal infantil | SI-PNI | 75% | Alcançar metas nacionais |
| Crianças acompanhadaspelo Programa Saúde na Escola | PSE/e-SUS | 78% | Ampliar |
| Atendimentos de saúde mental infantojuvenil | CAPS/APS | 50% | Ampliar |
| Crianças com deficiência acompanhadaspela rede | CER/APS | 50% | Ampliar |
| Gestantes acompanhadas nopré-natal | SISAB/SINASC | 60% | Ampliar |
| Casos de violência contra crianças e adolescentes acompanhadospela rede | SINAN/SEMSA | 75% | 100% dos casos encaminhados |
7.2 EDUCAÇÃO
Órgão responsável: Secretaria Municipal de Educação – SEMED Eixo: Educação, inclusão, permanência e aprendizagem Público-alvo: Crianças e adolescentes da rede municipal de ensino Período: 2026–2029 Natureza: Finalística
Ações selecionadas
| Ação | Produto | Meta |
|---|---|---|
| Construir, restaurar e adequar escolaspara funcionamento em tempo integral | Escolas em funcionamento | 02 |
| Construir, reestruturar e conservarprédios escolares | Ação contínua | 100% |
| Construir moradiasparaprofessores das escolas do campo | Moradias construídas | 20% |
| Adquirir mobiliáriospara salas de aula e ambientes educacionais | Mobiliário adquirido | 100% |
| Ampliar transporte escolar fluvial e terrestre | Serviço ampliado | 50% |
| Efetivar Busca Ativa Escolar | Ação contínua | 100% |
| Intensificar monitoramento da frequência escolar | Ação contínua | 100% |
| Adquirir equipamentos tecnológicospara laboratórios de informática | Equipamentos | 120 |
| Adquirir mobiliário escolar | Mobiliário | 144 |
| Adquirir materiais esportivos e escolares | Equipamentos/material | 100% |
| Realizar eventospedagógicos anuais | Eventos | 88 |
| Ofertar formação aosprofissionais da educação | Formação | 66 |
| Fortalecerprogramas de recomposição da aprendizagem | Ação contínua | 100% |
| Realizar Jogos Escolares da Rede Municipal | Ações realizadas | 04 |
| Implantarprograma de apoiopsicossocial aosprofissionais da Educação | Programa | 01 |
| Realizar manutenção e reposição de equipamentos escolares | Ação contínua | 100% |
Indicadores sugeridos – Educação
| Indicador | Fonte | Referência atual Meta 2029 |
|---|---|---|
| Taxa de matrícula da rede municipal | Censo Escolar | 16.163 Manter/ampliar |
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