DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203
| Taxa de frequência escolar | SEMED/Censo | 95% | Ampliar |
|---|---|---|---|
| Taxa de abandono/evasão | Censo Escolar | 5% | Reduzir |
| Busca Ativa Escolar | SEMED | 106% | 100% dos casos identificados acompanhados |
| Índice de aprendizagem | Avaliações oficiais IDEB | 5,3 | Ampliar |
| Atendimento educacional especializado | SEMED | 813 | Ampliar |
| Estudantes beneficiadospelo transporte escolar | SEMED | 4344 | Ampliar |
| Escolas com acesso à tecnologia | SEMED | 14 | Ampliar |
7.3 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH
Programa: Parintins Assistida
Área temática: Assistência Social
Macro diretriz: Promoção Humana e Qualidade de Vida Tipo: Finalístico
Objetivo do Programa: Desenvolver e aperfeiçoar serviços e programas socioassistenciais Público Alvo: População em geral, com recorte transversal para crianças e adolescentes. Período de vigência: 2026-2029
Ações da Assistência Social vinculadas à Agenda Transversal
| Ação | Produto | Meta |
|---|---|---|
| Fortalecer os serviços de Proteção Social Básica | Atendimentos executados | 100% |
| Fortalecer os serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade |
Atendimentos executados | 100% |
| Garantir serviços,programas,projetos e benefícios socioassistenciais | Manutenção | 100% |
| Fortalecer serviços de convivênciapara crianças e adolescentes de 0 a 18 anos | Ação realizada | 100% |
| Fortalecer a Rede de Proteção | Rede fortalecida | 100% |
| Construir/dotar o SAICApara acolhimento institucional de crianças e adolescentes | SAICA | 01 |
| Executar Programa Família Acolhedora | Programa executado | 100% |
| Fortalecer serviços socioassistenciaispara a Primeira Infância | Ações realizadas | 100% |
| Garantir e ampliar ações de sensibilização com crianças e adolescentes | Ações realizadas | 100% |
| Garantir equipamentospara unidades socioassistenciais | Equipamentos | 100% |
| Garantir BPC na Escola | Programa executado | 100% |
| Garantir inserção de adolescentes ejovens no mundo do trabalho, respeitada a legislação | Ação executada | 100% |
| Garantir vagas municipaispara aprendizagemprofissional | Ação executada | 100% |
| Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescentes-CMDCA | Unidade mantida | 1 |
| Manutenção do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente-FMDCA | Fundo mantido | 100% |
| Garantir a aplicação de açõesjunto ao CMDCA, mediante a criação da Agenda Transversal decorrente da adesão ao Selo Unicef 2025-2028 | Políticaspúblicas construídas | 100% |
Indicadores sugeridos – Assistência Social
| Indicador | Fonte | Referência atual | Referência Especializada 2029 |
|---|---|---|---|
| Crianças e adolescentes acompanhadospelo PAIF | CRAS/PAIF | 885 | 1.100 |
| Crianças e adolescentes no SCFV | Relatório de Gestão/SCFV | 5.048 | 6.000 |
| Fortalecer o acompanhamento das Famílias pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família- PAIF |
Relatório de Gestão SEMASTH/PAIF |
2.758 | 3.500 |
| Crianças/adolescentes em situação de violência acompanhadas pelo PAEFI | CREAS | 161 | 100% das situações identificadas e inseridas para acompanhamento |
| Crianças e adolescentes em Acolhimento Institucional acompanhados | SAICA | 11 | 100% dos acolhidos com acompanhamento individual e familiar |
| Crianças na Primeira infância e suas famílias acompanhadas pelos serviços socioassistenciais | CRAS/PAIF/ Primeira infância no SUAS. |
200 | 300 |
| Crianças e Adolescentes beneficiárias do BPC acompanhadas pelo BPC na Escola | BPC Escola | 448 | Alcançar no mínimo, 90% do público elegível identificado |
| Nº de participações de crianças e adolescentes em ações de sensibilização e prevenção | SEMASTH/CRAS/CREAS | 9.555 | Alcançar no mínimo 10.500 participações anuais de crianças e adolescentes em ações de sensibilização eprevenção. |
| Nº de casos de crianças e adolescentes identificados pela rede de proteção e encaminhados ao CREASque demandem acompanhamento socioassistencial |
Rede de Proteção/CREAS |
69 | 100% dos casos elegíveis acompanhados |
7.4 ESPORTE, LAZER E PARTICIPAÇÃO
Órgão responsável: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL Eixo: Esporte, lazer, convivência e desenvolvimento integral Público-alvo: Crianças e adolescentes Período: 2026–2029
Ações selecionadas
| Ação | Produto | Meta |
|---|---|---|
| Manutenção do Programa ―Movimenta Parintins‖ | Ação realizada | 100% |
| Manutenção do Projeto ―Parintins em Movimento‖ | Ação realizada | 100% |
| Manutenção do Programa ―Campeões do Futuro‖ | Ação realizada | 100% |
| Realizar Colônia de Férias | Ação realizada | 01 |
| Realizar Campeonato Parintinense Sub-17 | Ação realizada | 01 |
| Realizar Jogos Escolares de Parintins | Ação realizada | 01 |
| Realizar Festival de Atletismo | Ação realizada | 01 |
| Realizar Copinha Kids | Ação realizada | 01 |
| Realizar 1º Power Games Kids | Ação realizada | 01 |
| Realizar Campeonato Sub-17 de Futsal | Ação realizada | 01 |
| Realizar Copão Mirim de Futsal | Ação realizada | 01 |
| Realizar Campeonato de Queimada | Ação realizada | 01 |
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