DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203
| Realizar Festival de Queimada | Ação realizada | 01 |
|---|---|---|
| Realizar Festival de Esportes em Quadra de Areia | Ação realizada | 01 |
| Intensificar treinamentos das equipes escolares | Ação realizada | 100% |
| Realizar Circuito Radical/Trekking | Ação realizada | 01 |
| Realizar V Jogos da Educação Infantil | Ação realizada | 01 |
Indicadores sugeridos
| Indicador | Fonte | Referência atual | Meta 2029 |
|---|---|---|---|
| Crianças e adolescentesparticipantes das atividades esportivas | SEMJEL | Apreencher | Ampliar |
| Participantes do Campeões do Futuro | SEMJEL | Apreencher | Ampliar |
| Criançasparticipantes da Copinha Kids | SEMJEL | Apreencher | Ampliar |
| Estudantesparticipantes dos Jogos Escolares | SEMJEL/SEMED | Apreencher | Ampliar |
| Atividades esportivas realizadas nas comunidades rurais | SEMJEL | Apreencher | Ampliar |
| Crianças e adolescentes com deficiência atendidos | SEMJEL | Apreencher | Ampliar |
7.5 CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Órgão responsável: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Eixo: Cultura, identidade, participação, inclusão e desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
Público-alvo: Crianças e adolescentes do Município de Parintins, incluindo aqueles residentes na zona urbana, rural, comunidades ribeirinhas, indígenas e demais comunidades tradicionais.
Período: 2026–2029
Natureza: Finalística Tipo: Duração continuada
7.5.1 Ações selecionadas para a Agenda Transversal
A seleção das ações da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa considera aquelas que apresentam relação direta ou relevante com a promoção dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente nos campos da cultura, educação, lazer, identidade, participação social, inclusão, formação e convivência comunitária .
| AÇÃO | PRODUTO | MEDIDA | META FÍSICA |
|---|---|---|---|
| Realização de workshops de elaboração deprojetos culturais | Encontro realizado | Unid. | 46 |
| Implementação depolíticasparticipativas em cultura | Implementarpolíticaspúblicas | Unid. | 1 |
| Realização de atividades culturais no CEU das Artes – Estação Cidadania João do Carmo | Ações culturais a serem realizadas | % | 100 |
| Realização de atividades culturais em bibliotecapública | Ações culturais a serem realizadas | % | 100 |
| Apoio às manifestações culturaispopulares e tradicionais | Apoiar ações | % | 100 |
| Mapeamento dos espaços de matrizes africanas e indígenas | Mapeamento a ser executado | Unid. | 1 |
| Incentivar ações referentes à educaçãopatrimonial, com ênfase na salvaguarda da memória e história de Parintins | Ações a serem realizadas | Unid. | 1 |
| Instituir a Escola de Formação Cultural | Ação a ser realizada | Unid. | 1 |
| Implementar o Programa de Formação Cultural | Ação a ser realizada | Unid. | 1 |
| Secretaria responsável |
Programa / Área | Objetivo / Diretriz do anexo | Ação | Indicadores para ATCA | Meta |
|---|---|---|---|---|---|
| SEMED | Educação Básica | Garantir a qualidade da educação incluindo a condições de oferta do ensino, a gestão e organizaçã do trabalho escolar, a profissionalização do professor, acesso, apermanência e o desempenho escolar. |
s o o Construir, reformar ampliar escolas para qu funcionem como Escolas d Tempo Integral. |
e e e Nº de escolas construídas/reformadas/ampliadas; % de execução da ação; nº de estudantes beneficiados. |
2 escolas. |
| SEMED | Educação Básica | Garantir a qualidade da educação incluindo a condições de oferta do ensino, a gestão e organizaçã do trabalho escolar, a profissionalização do professor, acesso, apermanência e o desempenho escolar. |
s o o Construir, reestruturar conservar os prédios d responsabilidade d Secretaria. |
e e a % de prédios contemplados; nº de unidades construídas/reestruturadas/conservadas. |
100%. |
| SEMED | Educação Básica | Garantir a qualidade da educação incluindo a condições de oferta do ensino, a gestão e organizaçã do trabalho escolar, a profissionalização do professor, acesso, apermanência e o desempenho escolar. |
s o o Construir moradia d professor que atua na escolas do campo. |
e s % de execução; nº de moradias concluídas; nº de profissionais beneficiados. |
50%. |
| SEMED | Educação Básica | Garantir a qualidade da educação incluindo a condições de oferta do ensino, a gestão e organizaçã do trabalho escolar, a profissionalização do professor, acesso, apermanência e o desempenho escolar. |
s o o Adquirir mobiliário par sala de aula e outro ambientes educacionais. |
a s Nº de itens adquiridos/distribuídos; % de unidades contempladas. |
100. |
| SEMED | Educação Básica | Garantir a qualidade da educação incluindo a condições de oferta do ensino, a gestão e organizaçã do trabalho escolar, a profissionalização do professor, acesso, apermanência e o desempenho escolar. |
s o o Ampliar os serviços d Transporte Escolar (Fluvia e Terrestre). |
e l Cobertura do transporte escolar; nº de estudantes beneficiados; % de rotas atendidas. |
50%. |
| SEMED | Educação Básica | Garantir a qualidade da educação incluindo a condições de oferta do ensino, a gestão e organizaçã do trabalho escolar, a profissionalização do professor, acesso, a permanência e o desempenho escolar. |
s o o Reformar o Barco Art Escola e intensificar monitoramento d frequência e dos resultado dos alunos da rede. |
e o a s % da reforma executada; frequência escolar; nº de estudantes monitorados; resultados educacionais acompanhados. |
100. |
| SEMED | Educação Básica | Garantir a qualidade da educação incluindo a condições de oferta do ensino, a gestão e organizaçã do trabalho escolar, a profissionalização do professor, acesso, a permanência e o desempenho escolar. |
s o o Adquirir equipamento tecnológicos par implementação d laboratórios de informática com foco no Pensament Digital dos alunos da Red Municipal. |
s a e , o e Nº de equipamentos adquiridos; nº de laboratórios implantados; nº de estudantes beneficiados. |
120 unidades. |
| SEMASTH | Proteção Social Básica | Fortalecer a Proteção Social Básica, assegurand proteção social às famílias, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. |
o Fortalecer os serviços d Proteção Social Básica. |
e Nº de atendimentos realizados; nº de famílias acompanhadas pelo PAIF; nº de crianças e adolescentes acompanhadospelo PAIF. |
100% dos serviços previstos executados |
| SEMASTH | Proteção Social Especial | Fortalecer a Proteção Social Especial e a atenção à situações de risco pessoal e social e violações d direitos. |
s e Fortalecer os serviços d Proteção Social Especial d Média e Alt Complexidade. |
e e a Nº de atendimentos realizados; nº de crianças e adolescentes em situação de violência acompanhados pelo PAEFI. |
100% dos serviços previstos executados |
| SEMASTH | Gestão do SUAS / Proteção Socioassistencial |
Assegurar a continuidade e a oferta qualificada d política de assistência social. |
a Garantir serviços programas, projetos benefícios socioassistenciais. |
, e Nº de serviços, programas, projetos e benefícios mantidos/ofertados. |
100% de manutenção da oferta |
| SEMASTH | Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculo – SCFV |
e s Fortalecer vínculos familiares e comunitários prevenir situações de vulnerabilidade e risco social. |
e Fortalecer serviços d convivência para crianças adolescentes de 0 a 18 anos. |
e e Nº de crianças e adolescentes inseridos/atendidos no SCFV. |
6.000 crianças e adolescentes até 2029 |
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