Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 30/09/2026 · pág. 202

DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203

SEMASTH	Rede de Proteção	Fortalecer a articulação intersetorial para promoção proteção e defesa dos direitos de crianças adolescentes.	, e Fortalecer a Rede d Proteção.	e Nº de ações articuladas; nº de casos encaminhados pela rede que demandem acompanhamento socioassistencial.	100% dos casos elegíveis acompanhados
SEMASTH	Proteção Social Especial de Alta Complexidade – SAICA	Qualificar e estruturar a oferta de acolhiment institucional para crianças e adolescentes afastados d convívio familiar por medida de proteção.	o o Construir/dotar o SAICA para acolhiment institucional de crianças adolescentes.	o e Unidade SAICA construída/dotada; nº de crianças e adolescentes acolhidos com acompanhamento individual e familiar.	01 SAICA; 100% dos acolhidos acompanhados
SEMASTH	Programa Família Acolhedora	Ampliar alternativas de acolhimento familiar e garanti proteção integral a crianças e adolescentes afastado temporariamente de suas famílias.	r s Executar Programa Famíli Acolhedora.	a Programa implantado/executado; nº de famílias acolhedoras habilitadas; nº de crianças/adolescentes acolhidos.	100% de execução do programa
SEMASTH	Primeira Infância no SUAS	Fortalecer a proteção social às crianças na primeir infância e suas famílias.	a Fortalecer serviço socioassistenciais para Primeira Infância.	s a Nº de crianças na primeira infância e suas famílias acompanhadas pelos serviços socioassistenciais.	300 acompanhamentos até 2029
SEMASTH	Prevenção e Sensibilização	Promover ações preventivas e socioeducativas par proteção integral de crianças e adolescentes.	a Garantir e ampliar ações d sensibilização com criança e adolescentes.	e s Nº de ações de sensibilização e prevenção realizadas; nº de participantes alcançados.	10 participações/alcances até 2029
SEMASTH	Estruturação da Rede Socioassistencial	Assegurar condições adequadas de funcionamento da unidades e serviços socioassistenciais.	s Garantir equipamentos par unidades socioassistenciais.	a Nº de unidades equipadas; nº de equipamentos adquiridos/disponibilizados.	100% das necessidades programadas atendidas
SEMASTH	BPC na Escola	Promover acesso e permanência na escola e inclusã social de crianças e adolescentes com deficiênci beneficiários do BPC.	o a Garantir BPC na Escola.	Nº e percentual de crianças e adolescentes beneficiários do BPC acompanhados pelo BPC na Escola.	Alcançar, no mínimo, 90% do público elegível identificado
SEMASTH	Inclusão Produtiva / Acessuas Trabalho	Promover inclusão social e produtiva de adolescentes jovens, observando a proteção integral e a legislaçã aplicável.	e o Garantir inserção d adolescentes e jovens n mundo do trabalho respeitada a legislação.	e o , Nº de adolescentes e jovens orientados, encaminhados e/ou inseridos em oportunidades de aprendizagem e trabalho protegido.	100% das ações programadas executadas
SEMASTH	Aprendizagem Profissional	Ampliar oportunidades de aprendizagem profissiona para adolescentes e jovens.	l Garantir vagas municipai para aprendizagem profissional.	s Nº de vagas municipais disponibilizadas; nº de adolescentes e jovens inseridos em aprendizagem profissional.	100% das ações programadas executadas
SEMASTH	Controle Social – CMDCA	Fortalecer o controle social e o Sistema de Garantia do Direitos da Criança e do Adolescente.	s Manutenção do Conselh Municipal dos Direitos d Criança e do Adolescente CMDCA.	o a – CMDCA mantido e em funcionamento; nº de reuniões e deliberações realizadas.	01 unidade mantida
SEMASTH	Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA	Assegurar condições de financiamento das políticas programas e projetos destinados à infância adolescência.	, e Manutenção do Fund Municipal dos Direitos d Criança e do Adolescente FMDCA.	o a – Fundo mantido e operacional; recursos captados e/ou executados em ações para crianças e adolescentes.	100% de manutenção
SEMASTH	Agenda Transversal / Selo UNICEF 2025–2028	Fortalecer a articulação e o planejamento intersetoria das políticas públicas voltadas à garantia dos direito de crianças e adolescentes.	l s Garantir a aplicação d ações junto ao CMDCA mediante a criação d Agenda Transversa decorrente da adesão a Selo UNICEF 2025–2028.	e , a l o Agenda Transversal elaborada, implementada e monitorada; nº de ações intersetoriais executadas.	100% da Agenda construída e monitorada
SEMSA	Atenção Primária	Fortalecer e qualificar a Atenção Primária, com ampliação da cobertura da Estratégia de Saúde d Família e de Saúde Bucal, visando acesso oportuno cuidado integral, promoção da saúde e prevenção d doenças e agravos, considerando singularidades d raça/etnia, gênero e sociais e saberes tradicionais integrativos e populares.	a , e e , Manutenção d funcionamento da Unidades Básicas de Saúd da Zona Urbana e Zon Rural, com abasteciment de medicamentos e demai insumos conform demanda.	o s e a o s e % de UBS em funcionamento; regularidade de abastecimento; cobertura da APS; nº de atendimentos de crianças/adolescentes.	Contínua.
SEMSA	Atenção Especializada	Fortalecer e aprimorar a política de Atençã Especializada, com ampliação dos serviço ambulatorial e hospitalar e qualificação do acesso em tempo oportuno, articulada à Atenção Primária.	o s Manutenção da folha d pagamento e encargo sociais dos profissionais d Atenção Especializad ambulatorial e hospitalar.	e s a a Regularidade das equipes; nº de profissionais mantidos; continuidade dos serviços.	Contínua.
SEMSA	Atenção Especializada	Mesmo objetivo/diretriz da Atenção Especializada.	Manutenção funcionamento dos serviço de Atenção Ambulatoria Especializada.	e s l Nº de unidades/serviços em funcionamento; nº de atendimentos especializados; tempo de acesso, quando disponível.	Contínua.
SEMSA	Atenção Especializada	Mesmo objetivo/diretriz da Atenção Especializada.	Manutenção funcionamento da Rede d Urgência e Emergência.	e e Nº de unidades/serviços mantidos; nº de atendimentos de urgência/emergência; continuidade da oferta.	Contínua.
SEMSA	Promoção da Saúde	Garantir atenção integral à saúde nos diferentes ciclo de vida e segmentos específicos, fortalecend promoção, prevenção e reabilitação e garantindo acess às estratégias de cuidado e tratamento disponíveis n SUS.	s o o o Implantar o Program Municipal de Promoção d Segurança e Qualidad Alimentar, com açõe voltadas à alimentação nutrição.	a a e s e % de implantação/execução; nº de ações realizadas; nº de usuários alcançados; nº de crianças/adolescentes alcançados, quando disponível.	Contínua.
SEMSA	Promoção da Saúde	Mesmo objetivo/diretriz de Promoção da Saúde.	Implementar e amplia ações com atividades física e esportes coletivos com lazer, práticas corporais dança integradas promoção da saúde.	r s o e à % de ações executadas; nº de atividades; nº de participantes; nº de crianças/adolescentes participantes.	Contínua.

7.5 AÇÕES INTERSETORIAIS

Um dos principais diferenciais da Agenda Transversal deverá ser a inclusão das ações que não pertencem exclusivamente a uma secretaria , mas dependem da articulação de diferentes políticas públicas.

Saúde + Educação

Programa Saúde na Escola;
Ações de prevenção às IST;
Educação alimentar e nutricional;
Prevenção da obesidade infantil;
Saúde mental;
Prevenção das violências;
Acompanhamento de crianças com deficiência;
Diagnóstico precoce de neurodiversidades;
Ações de promoção da saúde.

Saúde + Assistência Social

Programa Municipal de Nascimento, Crescimento e Desenvolvimento Saudável;
Primeira infância;