Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 30/09/2026 · pág. 203

DOMAM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4203

Acompanhamento de gestantes e crianças;
Distribuição do Kit Bebê;
Acompanhamento familiar;
Atendimento de crianças em situação de vulnerabilidade;
Enfrentamento das violências;
Saúde mental.

Saúde + Esporte

Programa Parintins Saudável;
Atividades físicas;
Prevenção da obesidade infantojuvenil;
Atividades esportivas para crianças e adolescentes.

Saúde + Meio Ambiente + Limpeza Pública

Ações após enchentes;
Limpeza de áreas alagadiças;
Prevenção de doenças;
Educação ambiental;
Qualidade da água.

Saúde + Infraestrutura + EMTT

Melhoria da sinalização;
Segurança no trânsito;
Prevenção de acidentes;
Criação de espaços de lazer;
Áreas verdes para crianças e adolescentes.

Saúde + FUNAI/DSEI / CASAI

Atendimento à população indígena;
Acesso de crianças e adolescentes indígenas aos serviços de saúde;
Ações de equidade étnico-racial;
Atendimento em comunidades de difícil acesso.
Cultura+ Saúde + Educação

INDICADOR	FONTE	REFERÊNCIA ATUAL	META 2029
Crianças e adolescentesparticipantes de atividades culturais	Secretaria Municipal de Cultura	Apreencher	Ampliar
Crianças e adolescentes participantes de atividades em bibliotecas e equipamentos culturais	Secretaria Municipal de Cultura	A preencher	Ampliar
Projetos culturaisque beneficiem crianças e adolescentes	Secretaria Municipal de Cultura	Apreencher	Ampliar
Atividades de educaçãopatrimonial realizadas com crianças e adolescentes	Secretaria Municipal de Cultura/SEMED	Apreencher	Ampliar
Crianças e adolescentes atendidos por ações culturais em comunidades rurais e ribeirinhas	Secretaria Municipal de Cultura	A preencher	Ampliar
Crianças e adolescentes com deficiência beneficiadospor ações culturais inclusivas	Secretaria Municipal de Cultura	Apreencher	Ampliar
Ações culturais voltadas à valorização das culturas indígenas, afro-brasileiras e tradicionais	Secretaria Municipal de Cultura	A preencher	Ampliar
Crianças e adolescentes envolvidos em ações de formação artística e cultural	Secretaria Municipal de Cultura	Apreencher	Ampliar

7.6 AÇÕES ESPECÍFICAS PARA POPULAÇÕES INDÍGENAS E RIBEIRINHAS

Considerando as ações apresentadas no planejamento municipal, recomenda-se criar um quadro específico:

Ação	Órgão	Produto	Meta
Ampliar equipes de Saúde da Família Ribeirinha e Fluvial	SEMSA	Equipes implantadas	04
Implantar Unidade Básica de Saúde Fluvial	SEMSA	Unidade implantada	01
Adquirir lanchaspara equipes ribeirinhas	SEMSA	Veículos adquiridos	20
Adquirir consultóriosportáteispara equipes ribeirinhas/fluviais	SEMSA	Consultórios	12
Ampliar transportepara comunidades de difícil acesso	SEMSA	Transportes	250
Articularparceria com FUNAIparapopulação indígena não aldeada	SEMSA	Serviço articulado	100%
Fortalecerparceria com DSEI Parintins	SEMSA	Serviço fortalecido	Contínuo
Adaptar estrutura hospitalarpara atendimento àpopulação indígena	SEMSA	Áreas adaptadas	04
Ampliar transporte escolar rural e fluvial	SEMED	Serviço ampliado	50%
Implantar CRAS itinerante rural	SEMASTH	CRAS implantado	01
Fortalecer PAIF na zona rural	SEMASTH	Ação realizada	100%
Realizar atividades esportivas itinerantes	SEMJEL	Ações realizadas	Contínuo

8. GOVERNANÇA E MONITORAMENTO

A implementação da Agenda Transversal deverá ser coordenada de forma intersetorial, garantindo a participação dos diferentes órgãos responsáveis pelas políticas públicas relacionadas à infância e adolescência.

Recomenda-se a criação de um Comitê Intersetorial da Agenda, composto por representantes de:

Gabinete do Prefeito;
Secretaria Municipal de Saúde;
Secretaria Municipal de Educação;