DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058

JOSÉ WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 71821E7D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060106040001 - CONTRATO Nº 2026.05.12.02.8

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060106040001 - CONTRATO Nº 2026.05.12.02.8 - ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 2026.05.12.02 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): GOLDMED SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 49.871.438/0001-34, REPRESENTANTE LEGAL AMANDA DE BRITO ARRAES, PORTADORA DO CRM – 0020050 E CPF Nº 056.XXX.XXX-77. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS, PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS E, QUANDO NECESSÁRIO, A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E EXAMES AUXILIARES INERENTES À ESPECIALIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE - VALOR POR CONSULTA: R$ 318,48 (TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), TOTALIZANDO 200 (DUZENTAS) CONSULTAS, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 63.696,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) – DOTAÇÕRES ORÇAMENTARIAS: • 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.39.52 1500100200 E • 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.39.52 1600000000 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE SETEMBRO DE 2026. O CONTRATO TERÁ PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2026 A PARTIR DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI DE LICITAÇÕES. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE - A SRA. RAIANE BRAGA ARAUJO; PELO CONTRATADO – A DRA. AMANDA DE BRITO ARRAES. AIUABA-CEARÁ, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 189A1547

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.17.09.01 - PROCESSO: 2026.09.10.01DP

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.17.09.01 - PROCESSO: 2026.09.10.01DP; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº S/N - CENTRO; CONTRATADO(A): RENATO FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO LTDA - CPF/CNPJ: 05.196.015/0001-90 - ENDEREÇO: R JORNALISTA HELDER FEITOSA, 366, COLIBRIS, Tauá - Ceará, CEP: 63660-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PARA TRATAMENTO DE PTERÍGIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/09/2026 até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.39.52 1600000000 - DATA DA ASSINATURA: 31/12/2026; SIGNATÁRIOS: RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A)

DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E RENATO FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A). O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 17 de Setembro de 2026.

RAIANE BRAGA ARAUJO

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 1CDAFD1C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.08.12.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Altaneira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2026.08.12.1. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes destinados a manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, através das Emendas Parlamentares n° 20830018 e 20830016 - Propostas nº 11457093000125005/2025 e 11457093000125006/2025. Licitantes Vencedor: a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA inscrito no CNPJ nº 40.876.269/0001-50 classificado(a) no(s) Lote 01 - Material Permanente, no valor global de R$ 40.263,35 (quarenta mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), Lote 03 - Eletrodomésticos e Equipamentos de Informática, no valor global de R$ 38.771,70 (trinta e oito mil setecentos e setenta e um reais e setenta centavos) e a empresa STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ nº 57.498.660/0001-61 classificado(a) no(s) Lote 02 - Equipamentos Médicos, no valor global de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Janainny Duarte de Alencar - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: B59E9115

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ENCERRAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.09.09.02

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Altaneira

AVISO DE ENCERRAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.09.09.02: O Ilmo. Sr. Antônio Almeida Leite, ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas regras fixadas no Edital de PréQualificação nº 2025.09.09.02, torna público para conhecimento dos interessados que fora encerrado o prazo de validade do referido procedimento. Objeto: Construção de equipamentos públicos do município de Altaneira, com localização em diversos logradouros da sede e zona rural do município de Altaneira-CE. O prazo estipulado

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