DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058

de validade da pré-qualificação encerra-se, de forma definitiva, no dia 09 de setembro do corrente ano não tendo sido utilizado em nenhuma licitação como procedimento auxiliar. Altaneira/CE, 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: D8553F1C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ENCERRAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.09.10.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Altaneira

AVISO DE ENCERRAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.09.10.1: O Ilmo. Sr. Antônio

Almeida Leite, ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas regras fixadas no Edital de PréQualificação nº 2025.09.10.01, torna público para conhecimento dos interessados que fora encerrado o prazo de validade do referido procedimento. Objeto: Construção de pavimentações, com localização em diversos logradouros da sede e zona rural do município de Altaneira/CE. O prazo estipulado de validade da pré-qualificação encerra-se, de forma definitiva, no dia 10 de setembro do corrente ano não tendo sido utilizado em nenhuma licitação como procedimento auxiliar.

Altaneira/CE, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: E6A3914D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.22.1

ESTADO DO CEARÁ

O Sr. Antônio Clécio de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGO E AUTORIZO à Contratação do Show Artístico da banda "BONDE DO BRASIL" a se realizar no evento alusivo aos "Festejos da Padroeira" do Município de Altaneira/CE, em favor da empresa BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 16.809.891/0001-61, sendo que a respectiva contratação terá como valor total na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a ser pago conforme as condições previstas no instrumento contratual, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 03AF3931

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0110/2026/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, ANTONIO HIAGO FÉLIX PONTES, ocupante do cargo de AGENTE FAZENDÁRIO, 1 (uma) diária, além de 2 (duas) meias-diárias, a fim de participar do curso ―Jornada CTAT/CNM Reforma Tributária – Edição Fortaleza/CE‖, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio da APRECE, a ser realizado no dia 22 de setembro de 2026, no Hotel Sonata, Praia de Iracema, Fortaleza/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.22.1. O Sr. Antônio Clécio de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGO E AUTORIZO à Contratação do Show Artístico dos artistas "JONAS ESTICADO" a se realizar no evento alusivo aos "Festejos da Padroeira" do Município de Altaneira/CE, em favor da empresa JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS, inscrita no CNPJ sob o nº : 21.939.747/0001-80, sendo que a respectiva contratação terá como valor total na importância de R$ 300.00,00 (trezentos mil reais), a ser pago conforme as condições previstas no instrumento contratual, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: FFC0D7A8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.22.2.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.22.2.

§1°. O valor integral da diária é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (setecentos reais) das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de setembro de 2026.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: A7786E63

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0111/2026/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4