DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, FRANCISCO ARTUR GALDINO FÉLIX, ocupante do cargo de AGENTE FAZENDÁRIO, 1 (uma) diária, além de 2 (duas) meias-diárias, a fim de participar do curso ―Jornada CTAT/CNM Reforma Tributária – Edição Fortaleza/CE‖, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio da APRECE, a ser realizado no dia 22 de setembro de 2026, no Hotel Sonata, Praia de Iracema, Fortaleza/CE.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (setecentos reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de setembro de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor FLAVIO PEREIRA DA COSTA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 01 (uma) diária, que se deslocará para a Cidade de Brejo Santo-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários dos SUAS com necessidades especiais para realizarem atendimentos no Hospital Geral, no dia 16 de setembro de 2026.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 88D72B19
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 16 de setembro de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 263/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor GENIVAL PONCIANO DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (UMA) diária, que se deslocará para a cidade de Barbalha, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS para realizar perícia médica no INSS e na Policlínica, no dia 14 de setembro de 2026.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 14 de setembro de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 458EDE3B
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 265/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor GENIVAL PONCIANO DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (UMA) diária, que se deslocará para a cidade de Barbalha, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS com necessidades especiais para realizar atendimentos na Policlínica, no dia 16 de setembro de 2026.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 21B93B6F
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 16 de setembro de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 264/2026/SAS
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: A603C845
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