DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058

VALOR MENSAL/GLOBAL: R$ 3.170,87 (TRÊS MIL, CENTO E SETENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) / R$ 38.050,44 (TRINTA E OITO MIL E CINQUETA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA O PERIODO DE 12 MESES.

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO V DA LEI Nº 14.133/2021.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELO ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE SAÚDE, RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026. SOCORRO ALVES LIMA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO II DA PREFEITURA MUNUCIPAL DE ALTO SANTO.

ALTO SANTO – CE, 22 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 1C8E68F9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0082026PEFME

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME , inscrita no CNPJ sob o n.º 19.599.914/0001-49, com endereço a Rua São Domingos n° 714 Apto 101 - Bairro - Altos do 14 - CEP. 62.250-000 - Ipu - CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0082026PEFME. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS COM ATÉ 30%, TROCA DE COMPRESSOR, REPOSIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE, PLACA ELETRÔNICA, CONTROLE E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. PREÇO: R$ 457.733,90 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e reais e noventa centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação sob o n°1001.12.368.0007.2.034 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Secretaria de Educação sob o n° 1003.12.368.0007.2.049 - FUNDEB 30% Gestão Administrativa da Educação Básica, Secretaria de Saúde sob o n° 1101.10.122.0007.2.051 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.301.0181.2.056 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.302.0181.2.057 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC, Secretaria de Administração e Finanças sob o n° 0501.04.122.0007.2.007 - Gestão Administrativa do Governo Municipal, Secretaria de Esporte e Juventude sob o n° 0901.04.122.0007.2.031 - Gestão Administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente sob o n° 0701.04.122.0007.2.014 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Assistência Social sob o n° 1201.08.122.0007.2.061 - Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Assistência Social sob o n° 1201.08.244.0152.2.072 - Estruturação da Rede de Serviço do SUAS - Emendas Parlamentares, Secretaria de Assistência Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.074 - Bloco da Proteção Social Básica - PSB, Secretaria de Assistência Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.075 - Bloco da Proteção Social Especial PSE - MAC, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura sob o n°

0601.15.122.0007.2.010 - Gestão Administrativa de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico sob o n° 1301.04.122.0007.2.081 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Cultura sob o n° 0801.13.122.0007.2.022 - Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica - Origem de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos, 1.500.1001.00 - Receitas de impostos e de Transferência de Impostos Educação, 1.540.0000.00 - Transferência do FUNDEB - Impostos 30%, 1.600.0000.00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, 1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - Fonte de Recurso: Próprios e Vinculados. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 11 de setembro de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME - Francisco Danilo Timbó Ferreira - Representamte Legal.

Apuiarés-CE, 11 de setembro de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 0A7B5DC4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 2026.08.24.5. CREDENCIAMENTO N° 01/2026 - GAB. Partes: a Prefeitura Municipal de Araripe por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE MULTISERVIÇOS - COPMS, inscrita no CNPJ sob o n° 29.414.272/0001-10. Objeto: sob demanda eventual e complementar, de serviços de apoio técnico, administrativo e operacional, mensurados em horas profissionais efetivamente prestadas, no(s) LOTE(S) e categorias discriminados no Termo de Credenciamento e no Anexo I do Edital. Valor Total do Contrato: R$ 815.592,00 (oitocentos e quinze mil quinhentos e noventa e dois reais). Vigência: 12 meses. Signatários: João Antônio Alencar Silva e Cícera Rodrigues Pereira.

Data de Assinatura do Contrato: 24 de agosto de 2026.

Publicado por: João Antônio Alencar Silva Código Identificador: B424FA38

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE ARATUBACE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.09.21.01

MUNICÍPIO DE ARATUBACE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.09.21.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026 - PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE

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