DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058

RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG E AGUA MINERAL VASILHAMES DE 20 LITROS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE GÁS GLP 13KG E ÁGUA MINERAL SEM GÁS (GARRAFA DE 500ML) PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINSTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GÁS GLP LTDA - CNPJ N° 20.278.930/0001- 19. VALOR GLOBAL: R$ 30.743,25 (TRINTA MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 21/09/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - CPF: 806.541.773-68. PELA CONTRATADA: STEFÂNIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA - CPF: 839.041.153-91.

ARATUBA/CE, 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 00098C69

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.09.18.01 para CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, PRGFIN E CMED PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 29 de setembro de 2026 até as 13:00hs para o e- mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs .

Arneiroz/CE, 22 de setembro de 2026

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 7ED60EC0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.08.18.01

A Secretaria de Administração e Transporte da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2025.08.18.01 , decorrente da Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 2025.01.22.01 para o objeto abaixo:

ACOMPANHAMENTO NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2026 , FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 19 DE AGOSTO DE 2027 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

CONTRATADO(A) : 47.651.221 ANTONIO ELVIS RHUAN ARAUJO FEITOSA.

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ELVIS RHUAN ARAÚJO FEITOSA.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA.

VALOR MENSAL : R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)

VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 19 DE AGOSTO DE 2027.

DATA DA ASSINATURA: 18 DE AGOSTO DE 2026.

Arneiroz/CE, 18 de agosto de 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas Secretaria de Administração e Transporte

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 4402499F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE OBRAS E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2026.07.01.1

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrêncian°2026.07.01.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a)Secretaria Municipal de Infraestruturae a empresa/pessoa física J CORREIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, com localização em diversas localidades na Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do convênio nº 994418/2026, firmado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$909.054,80(novecentos e nove mil cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Mateus Ferreira Alencar e Antônio Deci Correia Junior.

Assaré/CE,24 de Julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8F53CE13

ESTADO DO CEARÁ

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE.

OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2025.08.18.01 RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.22.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO E

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.986/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8