DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058

106.978,50 (cento e seis mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.08.245.0012.2.066 - Bloco de Gestao do SUAS-IGDSUAS(OCA-NE); 0902.08.244.0012.2.064 - Bloca de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico (OCA-NE), R$ 17.018,75 no elemento de despesa 33903963: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Gráficos, Serviços Gráficos; 0902.08.245.0012.2.068 - Bloco da Protecao Social Basica (OCA-NE), R$ 55.533,00 no elemento de despesa 33903963: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Gráficos, Serviços Gráficos; 0901.08.122.0062.2.047 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social (OCANE), R$ 34.426,75 no elemento de despesa 33903963: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Gráficos, Serviços Gráficos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 8EBA560F

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202405280005

CONSULTORIA LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PUBLICOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA VIA WEB, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : O presente termo aditivo encontra amparo legal na Lei n° 14.133, Art. 138, inciso I, combinado com o Art. 137, VIII.

Objeto : O presente Termo tem por objeto o DISTRATO do Contrato n° 202405290002, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PUBLICOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA VIA WEB, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE.

CHOROZINHO-CE, 28 DE MAIO DE 2026

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO

Secretário do Trabalho e Assistência Social(Respondendo)

O SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa EMAN - ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA , cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, ANALISES INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : O presente termo aditivo encontra amparo legal no Lei n° 14.133, Art. 138, inciso I, combinado com o Art. 137, VIII.

Objeto : O presente Termo tem por objeto o DISTRATO do Contrato n° 202405280005, cujo objeto CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, ANALISES INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PUBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: FD8CB865

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202511170003

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : O presente Termo Aditivo fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133/2021 , especialmente nos arts. 111, 124 e 132 , bem como nas Cláusulas Terceira e Décima Sexta do Contrato nº 202511170003, no Termo de Referência, no Cronograma FísicoFinanceiro, na justificativa técnica apresentada e nos demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 2025.10.20.001.

OBJETO: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir da assinatura do presente termo, conforme novo Cronograma de Execução aprovado pela fiscalização e pela autoridade competente.

CHOROZINHO-CE, 28 DE MAIO DE 2026

CHOROZINHO-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2026

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO

Secretário do Trabalho e Assistência Social(Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 2C0683EE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A9CB19C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

Referente ao contrato n.º: ° 202405290002

O SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa ACAZZO ASSESSORIA E

GABINETE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.

PORTARIA Nº 2109001/2026 , de 21 de setembro de 2026.

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