DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058

Nomeia membros da Comissão Gestora Municipal do Plano Municipal de Educação - PME.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 413/2015 de 30 de novembro de 2015 e Decreto Municipal nº 115/2026, de 29 de julho de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os membros da Comissão Gestora Municipal do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Croatá para o período 2026/2028, conforme segue abaixo:

Secretária Municipal de Educação:

Titular: Antonia Jucilene Alves de Sousa – CPF: 920.876.473-72 Suplente: Aline Rodrigues Feitosa – CPF: 032.871.103-90

Concelho Municipal de Educação:

Titular: Marileica Chaves Bezerra – CPF: 660.051.403-53 Suplente: Diego Rodrigues dos Santos – CPF: 908.699.403-25

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR a Sra. MARCIA LAISA DOS SANTOS, inscrita no CPF: 085.006.373-66, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA IGUALDADE RACIAL. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 04AF019A

Fórum Municipal de Educação:

Titular: Fagner Martins Farias – CPF: 046.873.803-79 Suplente: Maria Socorro Martins – CPF: 661.721.443-91

Rede Municipal de Ensino:

Titular: Mariza Alves de Souza – CPF: 997.298.223-87 Suplente: João Camelo Gomes – CPF: 903.897.513.-91

Rede Estadual de Ensino:

Titular: Marcos Antônio Pereira Veras – CPF: 434.268.083-15 Suplente: Janne Brandão de Melo Carvalho – CPF: 653.204.503-97

Rede Privada de Ensino:

Titular: Aurivania Lima Aragão – CPF: 767.065.323-04 Suplente: Aurilene Maria Carvalho da Silva – CPF: 885.102.553-34

Comissão de Educação da Câmara Municipal: Titular: Maria Ziucleide Nobre – CPF: 909.931.603-87 Suplente: Antonio Pereira da Silva – CPF: 007.942.733-27

Entidade Representativa dos Profissionais da Educação: Titular: Maria Dalveni Ribeiro Fernandes – CPF: 816.365.203-91 Suplente: Maria Ribeiro Nobre – CPF: 083.066.147-63

Estudantes:

Titular: Raimunda Araújo dos Santos – CPF: 100.828.808.08 Suplente: Raimunda Bezerra – CPF: 230.981.123-87

Pais ou Responsáveis Por Estudantes:

Titular: Francisca Rosilane Ribeiro – CPF: 040.135.353-27 Suplente: Amanda Pereira Borges – CPF: 025.048.343-22

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: C14A1484

GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 0109001/2026 , de 01 de setembro de 2026.

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 1009002/2026 de 10 de setembro de 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Educação, EDINALVA CAMPOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 676, de 28 de agosto de 2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização de Croatá e cria o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização;

CONSIDERANDO o disposto no art. 15, § 1º, da Lei Municipal nº 676, de 28 de agosto de 2026, que atribui à Secretaria Municipal de Educação a designação dos membros do Comitê e de seus respectivos suplentes;

CONSIDERANDO o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pela Lei Federal nº 15.247, de 31 de outubro de 2025, e a necessidade de articulação institucional da política de alfabetização no território municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a coordenação, o monitoramento e a continuidade das ações da Política Municipal de Alfabetização,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Croatá , criado pelo art. 13 da Lei Municipal nº 676, de 28 de agosto de 2026, conforme o quadro a seguir:

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