DOMCE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4058

ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - EEIFTI CIRILO LEITE DE ALENCAR, localizada no Bairro Barreiros, sede do município;

de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matricula n°990, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Estas alterações deverão ser atualizadas junto ao CME, nos sistemas: EDUCACENSO INEP, SIGE e nos demais orgãos da administração direta ou indireta com competência correlata, para as providências que se fizerem necessárias.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 de setembro de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Paço da Prefeitura Municipal de Salitre – CE, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2026.

ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 05117C13

Prefeito Municipal

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 71701D01

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº18.09.2026.01-PE , AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO AMBULÂNCIA (TIPO A) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI – CE, tipo menor preço GLOBAL POR LOTE . Início da entrega das propostas: a partir do dia 23/09/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 07/10/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected].

Santana do Cariri/Ce, 22 de setembro de 2026.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES-

Pregoeira.

Publicado por: Michele Ferreira Gonçalves Código Identificador: 54A15E00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2209001/2026 DO 22 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de outubro à 30 de outubro de 2026, ao servidor JOSE ALVES DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 330. .883-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ROMARIADE SANTANA DO CARIRI - CE,** ocupante do Cargo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2209002/2026 DO 22 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a servidora ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 058. .713-*, do Cargo Comissionado COORDENADOR DE AUTONOMIA E POLITICA, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A MULHER DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Complementar 11/2024 de 13 de dezembro de 2024.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 de setembro de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: E7CEBA5F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2209003/2026 DO 22 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 05 de outubro à 03 de novembro de 2026, a servidor MARIA EDILVANIA DE ALENCAR, portador do CPF nº 826. .313-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de TELEFONISTA, matricula n°589, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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