DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

deste contrato e João Levy Santos dos Santos nomeado como fiscal do contrato.

Publique-se, Cientifique-se, Cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IRANDUBA – INPREVI, EM 02 DE OUTUBRO DE 2026.

ANDERSON CORDEIRO MOTA

Presidente do Instituto de Previdência de Iranduba Decreto nº 080/2021 – GAB/PMI

ampliação e manutenção predial, sob demanda, a serem executados em prédios, logradouros e equipamentos públicos a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos versão atualizada, do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI) e ou SBC, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Amaturá/AM, mantidos os preços e o saldo não contratados. VIGÊNCIA: novo termo final em 21/08/2027. SALDO MANTIDO: sem renovação dos quantitativos originais. FUNDAMENTO LEGAL: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023.

Amaturá/AM, 17 de agosto de 2026.

Publicado por:

Izabel Terra Lucas Alves Código Identificador: FD46AF51

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ALVARÃES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 263/2026 - GAB/PMA

Concede diária a Coordenadora da Atenção Básica do Município de Alvarães, para custear despesas durante período de viagem a Capital Manaus-AM e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Alvarães, o Exmo. Srº. LUCENILDO DE SOUZA MACEDO , no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 227/2024 que trata da concessão de diárias a servidores da Prefeitura Municipal de Alvarães.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Srª. FLÁVIA LAVOR RODRIGUES, Coordenadora da Atenção Básica do Município de Alvarães, o pagamento de 10 (dez) diárias para custear despesas de deslocamento, alimentação e estadia durante período de viagem a Capital ManausAm, referente aos dias 05/10/2026 a 14/10/2026 , conforme solicitado no Memorando nº 503/2026-SEMSA/PMA.

Art. 2º - A viagem tem como objetivo: Participar do Encontro com a Coordenação da Atenção Básica e PNI Estadual na Capital ManausAm.

Art. 3º - Determinar à Tesouraria da Prefeitura Municipal de Alvarães que proceda ao pagamento das diárias descritas, observando os trâmites legais e orçamentários.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Alvarães/AM, 01 de setembro de 2026.

LUCENILDO DE SOUZA MACEDO

Prefeito Municipal de Alvarães

Publicado por: Railton Brandão Araújo Código Identificador: EAF441BE

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AMATURÁ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Amaturá/AM, CNPJ nº 04.628.723/0001-90. DETENTORA: BBPE Serviços de Construção LTDA, CNPJ nº 24.604.693/0001-90. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 001/2025. OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência da Ata de Registro de Preços nº 024/2025, cujo objeto é o registro de preços para eventual prestação de serviços de adequação,

MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita Municipal de Amaturá

Publicado por: Maria Luiza Monteiro Braga Código Identificador: 5DFD0888

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Amaturá/AM, CNPJ nº 04.628.723/0001-90. DETENTORA: CRUZEIRO DO SUL TRANSPORTE DE CARGA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.696.671/0001-31. PROCESSO: nº 034/2025, Pregão Presencial nº 028/2025 (SRP). OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência da Ata de Registro de Preços nº 034/2025, cujo objeto é o registro de preços para eventual prestação de serviços de reparos em ruas do Município de Amaturá/AM, mantidos os preços e o saldo não contratados. VIGÊNCIA: novo termo final em 31/10/2027. SALDO MANTIDO: R$ 294.899,00, sem renovação dos quantitativos originais. FUNDAMENTO LEGAL: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023.

Amaturá/AM, 01 de outubro de 2026.

MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita Municipal de Amaturá

Publicado por: Maria Luiza Monteiro Braga Código Identificador: 2F026C57

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ANAMÃ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – SRP. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento dos materiais necessários para reforma e manutenção preventiva e corretiva. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 15 de outubro de 2026. Hora: 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 – SRP. Objeto: Eventual aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios não perecíveis, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência. Tipo: Menor preço por lote. Data da abertura: 15 de outubro de 2026. Hora: 14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 190/2026 – GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM – CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Anamã (AM), 02 de outubro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aam 68