Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 02/10/2026 · pág. 69

DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

ADRIANE DA SILVA RODRIGUES Agente de Contratação Portaria nº 190/2026 – GP

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: B6499930

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE APUÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para os seguintes certames:

PP Nº 030/2026 - SRP PL Nº 072/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de tomografia computadorizada Critério de Julgamento: Menor Preço Global Data da Sessão: 20/10/2026 Abertura: 08h:30mim (Horário local) PP Nº 032/2026 PL Nº 077/2026

Objeto: Locação de veículo para atender as demandas da SEMPA com agricultura familiar Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item Data da Sessão: 20/10/2026 Abertura: 13h:30mim (Horário local)

PP Nº 033/2026 - SRP PL Nº 079/2026

Objeto: Aquisição de placas de grama esmeralda Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item Data da Sessão: 16/10/2026 Abertura: 08h:30mim (Horário local)

Local da Sessão: Sala do Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Apuí, localizada na Avenida Treze de Novembro, nº 375, Bairro Centro, Apuí/AM.

Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 02/10/2026, no Portal: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Informações: e-mail: [email protected] Data: 01/10/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 6627896C

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 2445/2026 – GPMB.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAYANA DOS SANTOS MENEZES, RESPONSAVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DO FOMENTO Nº 001/2026-PMB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.

O Sr. DARLAN TAVEIRA PERES, Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal e, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

R E S O L V E:

I – DESIGNAR a senhora DAYANA DOS SANTOS MENEZES , servidora pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na função Auxiliar Administrativo, inscrito sob número de CPF 031.294.532-96 , Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026 – PMB , resultante da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO , celebrado entre e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM e de outro lado a ASSOCIAÇÃO CULTURAL BOI BUMBÁ TOURO BRANCO – ACBBTB, CNPJ Nº 84.101.658/0001-80 , referente a “ EXECUÇÃO DO PROJETO “BOI DE ARENA TOURO BRANCO 2026”, DESTINADO A VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO BOI BUMBÁ TOURO BRANCO NO XXXVI FESTIVAL FOLCLÓRICO DE BARREIRINHA, PREVISTO PARA OCORRER NOS DIAS 30 E 31 DE OUTUBRO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, METAS, ETAPAS, DESPESAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO COMO ANEXO ÚNICO E PARTE INDISSOCIÁVEL”, e ainda exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução dos serviços prestados do referido contrato.

II – Revogada as disposições em contrário, está Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

III – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 30 de de setembro de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal de Barreirinha

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

MARIA DO P. S. AGUILAR DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Planejamento Decreto N°. 083, de 16 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: B4A5C05F

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 2447/2026 – GPMB

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAYANA DOS SANTOS MENEZES, RESPONSAVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DO FOMENTO Nº 002/2026-PMB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.

O Sr. DARLAN TAVEIRA PERES, Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal e, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.