Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 02/10/2026 · pág. 70

DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

OCORRER NOS DIAS 30 E 31 DE OUTUBRO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, METAS, ETAPAS, DESPESAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO COMO ANEXO ÚNICO E PARTE INDISSOCIÁVEL, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO”, e ainda exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução dos serviços prestados do referido contrato.

II – Revogada as disposições em contrário, está Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

III – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 30 dede setembro de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal de Barreirinha

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

MARIA DO P. S. AGUILAR DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Planejamento Decreto N°. 083, de 16 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: 99B278CB

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - TACT N° 134/2026 - PMBC

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 002-A/2026 - PMBC. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa JETAH CONSTRUCOES LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.212.483/0001-30. OBJETO: AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA MIOSOTIS MONTEIRO MACHADO NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a TERCEIRA PRORROGAÇÃO da vigência do TERMO DE CONTRATO nº 002-A/2026 – PMBC por mais 90 (noventa) dias , a contar da data do seu vencimento, a saber, de 29 de setembro de 2026 a 27 de dezembro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/21. DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: A despesa oriunda deste termo aditivo terá o valor a ser empenhado na seguinte rubrica orçamentária:

Gestão/Unidade: 02.08.01. – Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.365.0003.1005. – Construção, Ampliação, e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidade Educacionais do Ensino Infantil.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. – Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 542-VAAT

DAS RATIFICAÇÕES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026

Gabinete do Prefeito SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito de Benjamin Constant

Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: FA1C355B

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - TACT N° 135/2026 - PMBC

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 001-A/2026 - PMBC.

CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa JETAH CONSTRUCOES LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.212.483/0001-30. OBJETO: AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL FREI BENIGNO FALCHI NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a TERCEIRA PRORROGAÇÃO da vigência do TERMO DE CONTRATO nº 001-A/2026 – PMBC por mais 90 (noventa) dias , a contar da data do seu vencimento, a saber, de 29 de setembro de 2026 a 27 de dezembro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/21. DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: A despesa oriunda deste termo aditivo terá o valor a ser empenhado na seguinte rubrica orçamentária:

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. – Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 542-VAAT

DAS RATIFICAÇÕES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026

Gabinete do Prefeito SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito de Benjamin Constant

Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: 4D97935B

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO - TACT N° 133/2026 - PMBC

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 074/2025 - PMBC. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a TORRES E COSTA CONSTRUÇÃO LTDA-ME , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.857.380/0001-02.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE SÃO LUIZ, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

DO ADITAMENTO : Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado a QUARTA PRORROGAÇÃO vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias a partir de 29/09/2026 a 27/12/2026 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com rubrica orçamentária, a ser empenhado na rubrica orçamentária descrita no contrato:

Gestão/Unidade: 02.08.01. – Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.361.0004.1003. – Construção, Ampliação e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidades Educacionais do Ensino Fundamental

Programa de Trabalho: 12.365.0003.1005. – Construção, Ampliação, e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidade Educacionais do Ensino Infantil.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. – Obras e Instalações. Fonte de Recursos: FUNDEB – 540

DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições da Concorrência nº 007/2025 do TERMO DE CONTRATO N° 074/2025 – PMBC , como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.