DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED , inscrita no CNPJ sob nº 31.037.903/0001-70.
PARTE CONTRATADO: MARICLEIZE DOS REIS DE ASSIS / CAF Física: AM112024.01.002317846CAF - CPF: 003.605.182-90. DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar dos estudantes das unidades escolares da rede municipal de ensino de Boa Vista do Ramos/AM não vinculadas a comunidades tradicionais. MODALIDADE: Chamada Pública nº 002/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e suas alterações; Resolução CD/FNDE nº 11, de 22 de junho de 2026; Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, no que couber; e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que aplicável. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 23.925,55 (vinte e três mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação será contado a partir da data de assinatura do Termo de Contrato, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026 , limitado ao exercício financeiro de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 02.02.07 – Secretaria Municipal de Educação;
Programa de Trabalho: 12.361.0065.2022.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental; Programa de Trabalho:12.365.0065.2087.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Infantil;
Programa de Trabalho:12.366.0065.2029.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – EJA; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte: 1.552 – Transferências de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boa Vista do Ramos (AM), 29 de setembro de 2026.
ISAAC GADELHA MAIA
Secretário Municipal de Educação
MARICLEIZE DOS REIS DE ASSIS
Contratada
Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: BD7F1E87
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 034/2026 – REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
PARTE CONTRATANTE: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS , CNPJ nº 04.629.283/0001-96, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED , inscrita no CNPJ sob nº 31.037.903/0001-70.
PARTE CONTRATADO: NELCIMAR RODRIGUES VIANA / CAF Física: AM022024.01.001153850CAF - CPF: 012.274.332-63. DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar dos estudantes das unidades escolares da rede municipal de ensino de Boa Vista do Ramos/AM não vinculadas a comunidades tradicionais. MODALIDADE: Chamada Pública nº 002/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e suas alterações; Resolução CD/FNDE nº 11, de 22 de junho de 2026; Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, no que couber; e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que aplicável. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 36.619,71 (trinta e seis mil seiscentos e dezenove reais e setenta e um centavos). DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação será contado a partir da data de assinatura do Termo de Contrato, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026 , limitado ao exercício financeiro de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 02.02.07 – Secretaria Municipal de Educação;
Programa de Trabalho: 12.361.0065.2022.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental;
Programa de Trabalho:12.365.0065.2087.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Infantil;
Programa de Trabalho:12.366.0065.2029.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – EJA;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte: 1.552 – Transferências de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boa Vista do Ramos (AM), 29 de setembro de 2026.
ISAAC GADELHA MAIA
Secretário Municipal de Educação
NELCIMAR RODRIGUES VIANA Contratado
Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: 670FDB6D
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 035/2026 – REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
PARTE CONTRATANTE: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS , CNPJ nº 04.629.283/0001-96, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED , inscrita no CNPJ sob nº 31.037.903/0001-70.
PARTE CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MORAES PRINTES / CAF Física: AM022025.01.002624233CAF - CPF: 240.683.142-68.
DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar dos estudantes das unidades escolares da rede municipal de ensino de Boa Vista do Ramos/AM não vinculadas a comunidades tradicionais. MODALIDADE: Chamada Pública nº 002/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e suas alterações; Resolução CD/FNDE nº 11, de 22 de junho de 2026; Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, no que couber; e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que aplicável. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 39.044,50 (trinta e nove mil quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).
DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação será contado a partir da data de assinatura do Termo de Contrato, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026 , limitado ao exercício financeiro de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 02.02.07 – Secretaria Municipal de Educação;
Programa de Trabalho: 12.361.0065.2022.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental;
Programa de Trabalho:12.365.0065.2087.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Infantil;
Programa de Trabalho:12.366.0065.2029.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – EJA;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo;
Fonte: 1.552 – Transferências de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boa Vista do Ramos (AM), 29 de setembro de 2026.
ISAAC GADELHA MAIA
Secretário Municipal de Educação
MARIA DO SOCORRO MORAES PRINTES Contratada
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