Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 02/10/2026 · pág. 76

DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: 88DC9C5F

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2026 – REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026

PARTE CONTRATANTE: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS , CNPJ nº 04.629.283/0001-96, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED , inscrita no CNPJ sob nº 31.037.903/0001-70.

PARTE CONTRATADA : JOSIETE RODRIGUES VIANA / CAF Física: AM10024.01.002206751CAF - CPF: 865.259.052-49.

DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar dos estudantes das unidades escolares da rede municipal de ensino de Boa Vista do Ramos/AM não vinculadas a comunidades tradicionais. MODALIDADE: Chamada Pública nº 002/2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e suas alterações; Resolução CD/FNDE nº 11, de 22 de junho de 2026; Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, no que couber; e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que aplicável. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 36.928,50 (trinta e seis mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação será contado a partir da data de assinatura do Termo de Contrato, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026 , limitado ao exercício financeiro de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.02.07 – Secretaria Municipal de Educação;

Programa de Trabalho: 12.361.0065.2022.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental; Programa de Trabalho:12.365.0065.2087.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Infantil;

Programa de Trabalho:12.366.0065.2029.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – EJA;

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte: 1.552 – Transferências de Recursos do FNDE, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Boa Vista do Ramos (AM), 29 de setembro de 2026.

ISAAC GADELHA MAIA

Secretário Municipal de Educação

JOSIETE RODRIGUES VIANA

Contratada

Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: 5989D820

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2026 – REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026

PARTE CONTRATANTE: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS , CNPJ nº 04.629.283/0001-96, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED , inscrita no CNPJ sob nº 31.037.903/0001-70.

PARTE CONTRATADO : ALUÍZIO NAZARÉ RABELO / CAF Física: AM092023.01.000744849CAF - CPF: 122.919.512.00.

DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos de autoconsumo tradicional produzidos por povos e comunidades tradicionais – PCT, para atendimento do cardápio da alimentação escolar das 30 (trinta) unidades escolares localizadas em comunidades tradicionais ribeirinhas das regiões do Lago Preto, do Massauari, do Ramos de Cima/Barreira e do Rio Urubu.

MODALIDADE: Chamada Pública nº 003/2026.

DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação será contado a partir da data de assinatura do Termo de Contrato, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026 , limitado ao exercício financeiro de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.02.07 – Secretaria Municipal de Educação;

Programa de Trabalho: 12.361.0065.2022.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental;

Programa de Trabalho:12.365.0065.2087.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Infantil;

Programa de Trabalho:12.366.0065.2029.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – EJA;

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte: 1.552 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Boa Vista do Ramos (AM), 29 de setembro de 2026.

ISAAC GADELHA MAIA

Secretário Municipal de Educação

ALUIZIO NAZARÉ RABELO Contratado

Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: 7C9DCC37

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 038/2026 – REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026

PARTE CONTRATADA : MARIA GERLY PIMENTEL KOIDE / CAF Física: AM102024.01.002202326CAF - CPF: 510.770.19220.

MODALIDADE: Chamada Pública nº 003/2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e suas alterações; Resolução CD/FNDE nº 11, de 22 de junho de 2026; Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, no que couber; e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que aplicável. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 14.835,19 (quatorze mil oitocentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos). DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação será contado a partir da data de assinatura do Termo de Contrato, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026 , limitado ao exercício financeiro de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.02.07 – Secretaria Municipal de Educação;

Programa de Trabalho: 12.361.0065.2022.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental;

Programa de Trabalho:12.365.0065.2087.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Infantil;

Programa de Trabalho:12.366.0065.2029.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – EJA;

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo;