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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 02/10/2026 · pág. 82

DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito do Município de Canutama

Publicado por: Dermilson Silva de Souza Código Identificador: 87CCA979

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CARAUARI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 146/2026 - GP, 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a convocação de aprovados no cargo de Pedreiro, referente ao Edital nº 001/2022, do Município de Carauari e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI(AM) , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; nos termos do artigo 29 da Constituição Federal, e o artigo 61, incisos IV e VI da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vagas no quadro de servidores em provimento efetivo, conforme estabelecido no artigo 37, II da Constituição Federal, os princípios que norteiam a Administração Pública Municipal e o princípio da vinculação do instrumento convocatório;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 013/2023-GP, homologou o Resultado Final do Edital nº 001/2022;

CONSIDERANDO que o concurso público é regido pelos princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade e eficiência, sendo a forma mais democrática de ingresso no serviço público;

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS

GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026

Ata de Registro de Preço nº 039/2026. Pregão Eletrônico nº 041/2026. Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação, agenciamento, diagramação, revisão, submissão técnica e acompanhamento de matérias oficiais destinadas à publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE), Diário Oficial da União (DOU) e jornal diário de grande circulação, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Codajás/AM, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Assinatura da Ata: 01/10/2026 . Vigência: 12 (doze) meses. Fornecedor adjudicatário conforme abaixo:

Licitante: PUBLICIDADE COMUNICACAO E MARKETING LTDA, CNPJ sob nº 28.321.315/0001-50;

Item UND DESCRIÇÃO - ESPECIFICAÇAO TÉCNICA QTD Licitado
P. Unit
SERV. Publicação Legal em Diário Oficial do Estado formato 9,5 x 10
cm
100 R$ 991,50
1 SERV. Publicação Legal em Diário Oficial da União formato 9,5 x 12
cm
100 R$ 1.100,00
SERV. Publicação Legal em Jornal de Circulação Diária formato 6,8 x
10 cm
300 R$ 550,00

A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta na Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Órgão Gerenciador, localizada na Av. 5 de Setembro, 592 – Centro – Codajás- Amazonas .

JEIMESON CALDAS LIRA

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município.

R E S O L V E:

Art. 1º – CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal, para o cargo de Pedreiro, realizado através do Edital nº 001/2022, com a finalidade de apresentar- se na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua André Costa Pereira, 148 – Centro, a partir do dia 01.10.2026, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sextafeira, com a documentação exigida para validação da NOMEAÇÃO e registro legal no seu respectivo cargo conforme resultado final publicado em Diário Oficial e devidamente homologado, na seguinte ordem:

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

PUBLICAÇÃO : O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Codajás de acordo com a Lei Orgânica do Município.

Publicado por: Maycofran Fragoso da Costa Código Identificador: 916FE1C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PE 043-26 - RESTABELECIMENTO

A Prefeitura do Município de Codajás, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a RESTABELECIMENTO da licitação:

PEDREIRO – SEDE

Nº NOME DO SERVIDOR POSIÇÃO
01 ANTONIO DA SILVA CAETANO
2º
02 JÚLIO CÉSAR BRITO BATALHA
3º
03 ANTONIO JOSÉ SALES DE OLIVEIRA 4º

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARIAM, em 29 de setembro de 2026.

JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal

ANTONIO SOUZA FERREIRA Sec. Mun. de Administração

ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2026 - OBJETO : Aquisição de roçadeiras e motores rabeta destinados ao apoio às atividades operacionais e de infraestrutura do Município de Codajás, para atender ao CONVÊNIO Nº 996592/2026.

- Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 16/10/2026 às 09h30min;

O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.br.

Codajás/Am, 01 de outubro de 2026.

Chefe de Gabinete

Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: F33BDCED

MAURICIO SAMPAIO FARIAS

Agente de Contratação

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