DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205

Publicado por: Jeimeson Caldas Lira Código Identificador: 2B372C32

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS Titular: Jean Feitoza de Souza

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ ERRATA

ERRATA À PORTARIA Nº 099/2026 – GABPRE/PME, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, Exma. Sra. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA à Portaria nº 099/2026 – GABPRE/PME, de 14 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição nº 4191, Código identificador: 34CC92B9, para fins de correção material dos nomes de representantes nomeados para compor a Comissão Técnica Municipal responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM Titular: Anne Helen Vieira Farias

CÂMARA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ – CME Titular: Antônio José Gomes

EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA – EEI Suplente: Taino Sergio Xamami

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Suplente: Edilson Gomes Lopes

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO – CRAS Titular: Thais Stephanne Araújo Vanderlei

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Suplente: Maria Luíza de Araújo Moreira

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS Titular: Gean Feitosa de Sousa

LEIA-SE:

CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM Titular: Anne Helen Vieira de Farias

CÂMARA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ – CME Titular: Antilde José Gomes

Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados e ratificados os demais termos e disposições constantes da Portaria nº 099/2026 – GABPRE/PME, de 14 de setembro de 2026.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Eirunepé, Estado do Amazonas, em 02 de outubro de 2026.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita do Município de Eirunepé

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 33425297

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ENVIRA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0252, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a designação dos representantes titulares e respectivos suplentes para compor o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso com a Alfabetização – CEMCA, instituído pelo Decreto nº 0199/2026, e dá outras providências.

O Prefeito de Envira, IVON RATES DA SILVA , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal,

CONSIDERANDO o Decreto nº 0199/2026, de 14 de julho de 2026, que instituiu o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso com a Alfabetização – CEMCA, no âmbito do Município de Envira, Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, § 2º, do Decreto nº 0199/2026, que estabelece que os representantes e seus respectivos suplentes previstos nos incisos III a XXI serão indicados pelos respectivos órgãos, entidades ou segmentos e designados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal;

CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelos órgãos, entidades e segmentos previstos nos incisos III a XXI do art. 3º do Decreto nº 0199/2026;

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados os representantes titulares e respectivos suplentes dos órgãos, entidades e segmentos previstos nos incisos III a XXI do art. 3º do Decreto nº 0199/2026, para compor o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso com a Alfabetização – CEMCA, na forma a seguir:

I – Representante da Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação:

• Titular: Nayra Fernandes de Melo Bezerra;

EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA – EEI Suplente: Tsimo Sergio Kanamari

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Suplente: Ediana Gomes Lopes

• Suplente: Alan Alves de França.

II – Representante dos Coordenadores Pedagógicos das Escolas Municipais:

• Titular: Marizete Rodrigues da Silva;

• Suplente: Aldeiza Moura de Lima.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO – CRAS Titular: Thais Stephane Araújo Vanderlei

III – Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:

• Titular: Maria Luciana Barbosa de Oliveira;

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Suplente: Maria Lunier de Araújo Moreira

• Suplente: Antonio Ricardo da Silva Oliveira.

IV – Representante dos Diretores das Escolas Públicas Estaduais:

www.diariomunicipal.com.br/aam 83