DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026- SRP/CC/PMPF
Esta Certidão é composta de 12 restrições e/ou condições constantes no verso.
Rio Preto da Eva-AM, 22 de setembro de 2026.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – CC , da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 - SRP/CC/PMPF - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: 15/10/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br.
O Edital do Pregão Eletrônicos está disponível no site: https://www.licitanet.com.br e https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidentefigue iredo.
Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail: [email protected] e/ou https://www.licitanet.com.br.
Presidente Figueiredo (AM), 02 de outubro de 2026.
ELIAN MESQUITA DE SOUZA
Agente de Contratação Decreto nº 3756 de 05/01/2026
Publicado por: Eudione do Nascimento Martins Código Identificador: 247F0210
MANOEL R. VIANA BRASIL
Coordenador De Secretaria – SEMMA Portaria Nº 211/2025
MARTINELLI GONÇALVES DA COSTA
Secretário Municipal De Meio Ambiente – SEMMA PORTARIA Nº 010/2025
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita De Rio Preto Da Eva
Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: CB4C72AF
GABINETE DA PREFEITA
LICENÇA MUNICIPAL DE CONFORMIDADE – LMC PROCESSO Nº 1002/GP-2026 – P. Nº 067/SEMMA/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n° 085/93 – Código de Postura do Município e Código Ambiental Municipal Lei n° 408/2017 , em conformidade com a Legislação Estadual e Federal que tratam sobre preservação do Meio Ambiente, resolve autorizar, Licença Municipal de Conformidade – LMC a favor da:
Razão Social: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGANICOS NO ESTADO DO AMAZONAS – APOAM
Endereço Administrativo: Rua Taiuva, nº 230, Monte das Oliveiras, Manaus/AM, Cep. 69.092-465 CNPJ: 13.013.914/0001-39
Atividade Autorizada: Construção de 04 Galinheiros
Modalidade do Empreendimento: Pequeno Porte
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA
GABINETE DA PREFEITA
LICENÇA MUNICIPAL DE CONFORMIDADE – LMC PROCESSO Nº 1002/GP-2026 – P. Nº 066/SEMMA/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n° 085/93 – Código de Postura do Município e Código Ambiental Municipal Lei n° 408/2017 , em conformidade com a Legislação Estadual e Federal que tratam sobre preservação do Meio Ambiente, resolve autorizar, Licença Municipal de Conformidade – LMC a favor da:
Razão Social: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGANICOS NO ESTADO DO AMAZONAS – APOAM
Endereço Administrativo: Rua Taiuva, nº 230, Monte das Oliveiras, Manaus-AM, Cep: 69.092-465 CNPJ: 13.013.914/0001-39
Atividade Autorizada: Construção de 04 poços artesianos tubular profundo Profundidade: 100m; Furo: 8 Polegadas; Revestimento: 4 Polegadas; Tipo: Geo. Mecânico
Local da Atividade: Rodovia BR-174, Km 65, s/n, Zona Rural, Município de Rio Preto da Eva Cep: 69.117-000.
Coordenadas Geográficas Latitude Longitude Ponto de Referência Não informado Não informado
Observações: Esta CERTIDÃO é válida por 12 (Doze) meses a contar da data de sua expedição e não isenta o outorgado de regularizar-se junto aos órgãos competentes – Estadual e Federal. O descumprimento do descrito no projeto, bem como as exigências ali solicitadas tornarão sem efeito esta CERTIDÃO e acarretará na expedição de Auto de Infração, Embargo, Interdição, conforme estabelecido nos Artigo 37, Parágrafo Único – a, b, do Código do Meio Ambiente de Rio Preto da Eva (Lei Municipal nº 408/16).
Atenção:
Esta Certidão não comprova e nem substitui o documento de propriedade, posse ou de domínio do imóvel.
Local da Atividade: Rodovia BR-174, Km 65, s/n, Zona Rural, Município de Rio Preto da Eva Cep. 69.117-000 Coordenadas Geográficas Latitude Longitude Ponto de Referência Não informado Não informado
Observações: Esta CERTIDÃO é válida por 12 (Doze) meses a contar da data de sua expedição e não isenta o outorgado de regularizar-se junto aos órgãos competentes – Estadual e Federal. O descumprimento do descrito no projeto, bem como as exigências ali solicitadas tornarão sem efeito esta CERTIDÃO e acarretará na expedição de Auto de Infração, Embargo, Interdição, conforme estabelecido nos Artigo 37, Parágrafo Único – a, b, do Código do Meio Ambiente de Rio Preto da Eva (Lei Municipal nº 408/16).
Atenção:
Esta Certidão não comprova e nem substitui o documento de propriedade, posse ou de domínio do imóvel.
Esta Certidão é composta de 12 restrições e/ou condições constantes no verso.
Rio Preto da Eva-AM, 22 de setembro de 2026.
MANOEL R. VIANA BRASIL
Coordenador De Secretaria – SEMMA Portaria Nº 211/2025
MARTINELLI GONÇALVES DA COSTA
Secretário Municipal De Meio Ambiente – SEMMA Portaria Nº 010/2025
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE
Prefeita De Rio Preto Da Eva
Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: 5BB4FCA6
GABINETE DA PREFEITA
LICENÇA MUNICIPAL DE CONFORMIDADE – LMC PROCESSO Nº 1002/GP-2026 – P. Nº 068/SEMMA/2026
www.diariomunicipal.com.br/aam 129