DOMAM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4205
Art. 1º – Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIARIAS Nº193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202.
Art. 2º – Determinar à unidade competente a adoção das providências cabíveis para a devida correção e arquivamento deste ato nos autos do processo correspondente.
Art. 3º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
certifique-se, registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM, 01 de outubro de 2026.
ALICE IZABEL DA CUNHA BELEZA Prefeita Municipal em Exercício.
Publicado por: Camilly Vitória Fernandes Roque Código Identificador: 93244EEA
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO - LUCIENE MELGUEIRO E SILVA.
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a Exoneração “a pedido” de servidor público municipal efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e de acordo com a Lei nº 209, de 07 de dezembro de 2023 e a Lei nº266, de 11 de dezembro de 2025 e
Considerando o Ofício nº 2417/2026 - SEMEDI.
Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal,
Considerando o Ofício nº 0738/2026 – SEMAS. Considerando a Portaria nº 0031/2026 – SEMAS. Considerando o período de gozo de férias, da titular da pasta.
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA PADUA CASTRO – Assistente Social, a responder interinamente pela Coordenadoria do Centro de Referência Especializada de Assistência Social-CREAS, a partir de 01 à 20/10/2026.
Art. 2º. CONCEDER o pagamento em folha referente ao período exercido do cargo supracitado.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 01 de outubro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 37B162D4
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE ERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA - SR.ª MARIA CELESTE VIEIRA DA SILVA
ATOS DO EXECUTIVO DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Considerando o pedido de exoneração por meio de requerimento.
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR “a pedido” a Sra. LUCIENE MELGUEIRO E SILVA , do Cargo efetivo de Professor II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Educação Escolar Indígena-SEMEDI, a partir de 01 de outubro de 2026.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 01 de outubro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 15978ED0
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - MARIA DE FÁTIMA PADUA CASTRO.
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre Aposentadoria de servidor público municipal, e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos dos Art. 127 da Lei Orgânica do Município combinado com art. 138 da Lei nº 159 de dezembro de 2021, Estatuto do Servidor Público Municipal;
Considerando a Carta de Concessão de Aposentadoria nº do benefício 226.273.269-2 (Aposentadoria por Idade), do Instituto Nacional de Seguro Social.
R E S O L V E
Art. 1º - DESLIGAR deste órgão, a servidora pública municipal efetiva, Sr.ª Maria Celeste Vieira da Silva, no cargo de Professora II 20h (Matrícula 611-1), por motivo de Concessão do Benefício de Aposentadoria.
Art. 2º - O desligamento que trata este decreto tem efeito a partir de 01 de setembro de 2026, e entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 01 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
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